Enem 2024: Inep divulga edital para pedidos de isenção e justificativa de ausência

Enem 2024: Inep divulga edital para pedidos de isenção e justificativa de ausência

O Inep receberá solicitações de isenção e justificativas de ausência no Enem 2023 a partir de 15 de abril; veja todas as informações

O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio de Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (01) o edital de isenção e justificativa de ausência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Os participantes que desejarem solicitar a isenção ou que precisem justificar a ausência na edição 2023 do Exame, poderão realizar os procedimentos pela Página do Participante, a partir de 15 de abril de 2024.

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Quem precisa justificar ausência do Enem?

O candidato que garantiu o direito à isenção na edição do Enem 2023, mas faltou aos dois dias de prova e deseja ter a isenção novamente, precisa explicar ao Inep quais foram os motivos que o levaram a não comparecer à aplicação das provas. 

Para isso, há o período de justificativa de ausência, que é quando os candidatos podem enviar documentos oficiais que comprovem o motivo da ausência. Atualmente, podem ser motivos para justificativa: 

  • Assalto ou furto; 
  • Acidente de trânsito; 
  • Casamento/união estável; 
  • Morte na família;
  • Maternidade ou paternidade;
  • Acompanhamento de familiar;
  • Privação de liberdade;
  • Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
  • Trabalho;
  • Deslocamento a trabalho;
  •  Intercâmbio acadêmico;
  • Atividade curricular.

Quem tem direito à isenção no Enem 2024?

  • Participantes que estejam cursando a última série do Ensino Médio no ano de 2024, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
  • Participantes que tenham cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e possuam renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • Participantes que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Calendário pedidos de isenção e justificativa de ausência Enem 2024

  • Publicação do edital: 01/04/2024;
  • Justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 15 a 26/04/2024;
  • Resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13/05/2024;
  • Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13 a 17/05/2024;
  • Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 24/05/2024.

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