O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a maior prova do Brasil, com mais de 4 milhões de pessoas inscritas no ano de 2024. Do total, mais de 50 mil solicitaram atendimento especializado, que são recursos de acessibilidade diversos como mesa para cadeira de rodas, prova em braile e tradutor-intérprete de Libras, por exemplo.
Mas, como solicitar atendimento especializado no Enem? Para o ano de 2024, a solicitação é realizada junto com a inscrição. O Estratégia Vestibulares preparou o conteúdo abaixo com os itens relacionados à acessibilidade que o exame disponibiliza e mais detalhes sobre o assunto.
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Como solicitar o atendimento especializado no Enem?
O atendimento especializado deve ser solicitado no ato da inscrição, que em 2024 ocorrerá entre os dias 27 de maio a 14 de junho. Caso a solicitação seja negada, há a possibilidade do candidato entrar com recurso.
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Como ocorre a solicitação de uso do nome social no Enem?
A mudança de tratamento para o nome social, no caso de pessoas transexuais e travestis, também entra como atendimento especializado e seguirá o mesmo prazo de inscrição.
Se o participante já tiver um Nome Social cadastrado na Receita Federal, o nome será indicado nessa página. Caso o participante não tenha realizado o cadastro ainda, é indicado que o candidato faça o cadastro e informar o Nome Social na Página do Participante durante o período de inscrição
CID 10 e sua importância no atendimento especializado
Informações como o nome completo do participante, diagnóstico com a descrição da condição e/ou código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10) e assinatura e identificação do profissional. No caso, deve conter o registro do Conselho Regional de Medicina do Ministério da Saúde (RMS) ou do órgão competente.
Além disso, existem duas exceções: a primeira diz respeito a participantes com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e déficit de atenção), que podem anexar declaração emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado na área da saúde ou similar, desde que identificado.
A outra diz respeito às participantes lactantes, que devem anexar uma certidão de nascimento da criança (lactente) com idade inferior ou igual a um ano — até o último dia de aplicação do exame — ou atestado médico que comprove a gestação.
Como funciona o atendimento especializado?
São vários os atendimentos especializados fornecidos pelo Enem, cada um desenvolvido para auxiliar um determinado grupo de pessoas e suas distintas necessidades.
Dentre os grupos, segundo o edital, estão: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
Deficiência auditiva e surdez
No caso de pessoas com deficiência auditiva ou surdez, é possível solicitar um tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), leitura labial e videoprova também em libras, além de possuir um tempo adicional de duas horas a cada dia.
Transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, discalculia, déficit de atenção e dislexia
Pessoas que possuem essas condições podem requisitar alguns recursos como ledores e transcritores, além de ter um tempo adicional de uma hora a mais de prova.
Participantes com espectro autista com o atendimento especializado confirmados também podem utilizar caneta transparente com tinta colorida em marcações dos seus cadernos de questões. Mas, cuidado, o cartão-resposta deve ser preenchido com caneta de tinta preta de forma obrigatória.
Outro ponto importante é que a correção da redação de pessoas com dislexia tem mecanismos diferentes de avaliação, que consideram a condição do candidato e suas características linguísticas específicas.
Cegueira e surdocegueira
Pessoas com cegueira podem solicitar o atendimento especializado no Enem para receber suas provas em braile, ter o apoio de ledores e transcritores e também do seu cão-guia.
Dentre os materiais que pessoas com cegueira podem receber no Enem estão o sorobã, cubaritmo, assinador, reglete, punção, máquina Perkins e tábuas de apoio.
Já o participante com surdocegueira vai ter a possibilidade de solicitar a prova em braile, um transcritor e também três guias-intérpretes. Vale ressaltar que em ambos os casos, os inscritos têm direito a salas de fácil acesso.
Baixa visão ou visão monocular
Participantes com visão monocular ou baixa visão podem solicitar itens que facilitem sua visão como óculos especiais, lupas e telelupas, luminárias, lâminas overlay e canetas de ponta grossa, por exemplo. Como alguns desses materiais são próprios, eles são vistoriados na hora da prova.
Deficiência física
Pessoas com qualquer tipo de deficiência física tem direito a mobiliário adaptado, como mesa e cadeira sem braços ou mesa para cadeira de rodas, por exemplo. Além disso, são disponibilizados transcritores e salas de fácil acesso.
Lactantes
As participantes lactantes devem levar um acompanhante adulto, que fica em sala reservada. Essa pessoa é a responsável pela guarda da criança, que deve ter no máximo um ano de idade até o último dia de prova — é obrigatório apresentar certidão de nascimento.
O contato entre a lactante e seu acompanhante só é feito com a presença de um fiscal, que é preferencialmente do sexo feminino. Vale ressaltar que a participante lactante que não comparecer com o acompanhante e a criança perde o direito ao tempo adicional, que é de uma hora.
Classe hospitalar
Se o candidato estiver internado e tiver descrito essa informação no atendimento especializado, ele pode fazer o exame no hospital. A exigência é que a instituição tenha uma instalação adequada para a aplicação da prova.
Vale lembrar que pessoas internadas em decorrência de partos, tratamentos esporádicos e cirurgias eletivas não se encaixam nessa situação. A mesma situação é aplicada a pessoas que trabalham na área hospitalar.
Em caso de acidentes, como proceder?
Para solicitar atendimento posteriormente ao prazo estipulado, por motivos como acidentes ou casos fortuitos, o candidato deve ligar na central de atendimento 0800 616161 em no máximo dez dias antes da aplicação do exame.
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