Em ano de eleições no Brasil, é indispensável entender o cenário sobre a desigualdade racial para orientar os eleitores sobre seu voto, valores e preferências. Nas últimas eleições brasileiras, a paridade racial e de gênero foi pautada no debate público, o que mostra a importância desses conteúdos.
Nas eleições presidenciais de 2022, dos 11 candidatos à presidência, apenas dois se autodeclaram pretos e um parto. Léo Péricles, Vela Lúcia e Padre Kelmon representaram menos que 0,14% dos votos válidos.
De acordo com um relatório feito pelo programador Paulo Mota, integrante do Data Labe, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 118 milhões de eleitores votaram em candidaturas brancas, enquanto apenas 81 mil optaram por candidatos pardos e 79 mil em candidatos pretos.
Para abordar o assunto, o Portal Estratégia Vestibulares preparou este artigo, com os principais pontos da aula sobre “Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras”, feita pela professora de Sociologia, Alê Lopes, que está disponível no nosso canal do YouTube.
A temática sobre questões raciais no Brasil pode ser cobrada de inúmeras maneiras nos vestibulares. Para ajudar os vestibulandos, a professora separou dicas e repertórios para ajudar os estudantes na hora de trabalhar esses assuntos.
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O que é desigualdade racial?
A desigualdade racial é caracterizada pelas diferenças sociais entre brancos e negros, oriunda de processos relacionais da sociedade. Essa desigualdade é perceptível nas oportunidades e condições de vidas que se distorcem em função da etnia de uma pessoa.
Em virtude de processos históricos, culturais e políticos baseados na crença da superioridade de algumas “raças”, pessoas não brancas enfrentam dificuldades para conseguir os mesmos direitos e benefícios que os brancos. Essas condições dificultam não somente o acesso à educação, segurança, moradia e saúde, mas a adesão na política brasileira.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, a parcela da população que se autodeclara como pretos e pardos somavam mais de 53%, enquanto os mesmos compunham menos de 25% dos políticos eleitos em todo o território nacional para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
A discriminação e desigualdade racial acontece de diversas formas, como a teoria da pigmentocracia que fala sobre o tom de pele de uma pessoa. Essa teoria aponta que quanto mais clara for a pele da pessoa negra, menos preconceito ela sofrerá, agravando o preconceito racial na sociedade.
O que é pigmentocracia?
Pigmentocracia, também conhecido como colorismo, é a discriminação pela cor da pele e é mais habitual em países pós-escravocratas ou que sofreram colonização europeia. Ao contrário do racismo, a pigmentocracia se conduz somente pela cor da pele de uma pessoa.
No Brasil, aspectos fenotípicos como cabelo crespo, nariz largo ou arredondado e outras características físicas, associadas à descendência africana, também influenciam no processo de discriminação.
De acordo com o jornalista e escritor José Tadeu Arantes, “Mesmo em sistemas eleitorais competitivos e relativamente inclusivos, nos quais a clivagem do eleitorado no que se refere a ‘raça’ não é tão forte, a democracia formal pode conviver com desigualdades persistentes em termos de representação política, privilegiando candidatos ‘brancos’ em detrimento de ‘não brancos’, e configurando aquilo que, em sociologia, recebeu o nome de “pigmentocracia”.
Por que a desigualdade racial existe?
A desigualdade racial é fruto de um processo histórico, social e político em uma estrutura de poder que colocava uma etnia ou raça acima das outras de maneira hierárquica impactam na desigualdade encontrada atualmente.
A escravidão no Brasil teve seu início na década de 1530, quando os portugueses deram abertura ao processo de colonização. Nessa época, os portugueses que buscavam trabalhadores braçais para suas terras recorreram inicialmente aos nativos, que foram posteriormente substituídos pela escravização para atender a demanda.
Com mais de 300 anos em vigência, a escravidão no Brasil foi responsável pela escravização de milhões de africanos e indígenas, que até os dias atuais buscam seus direitos perdidos em virtude dessa instituição. Mesmo após 130 anos da abolição, a pobreza, a violência e a discriminação são aspectos encontrados na sociedade e que afetam os pretos e pardos, demonstrando como o País normalizou o preconceito contra esse grupo.
Não obstante, o genocídio dos povos indígenas no Brasil acontece desde a colonização portuguesa, quando esses povos eram usados para a implementação do cultivo da cana-de-açucar na costa brasileira. Por diversas circunstâncias, como os conflitos violentos e doenças trazidas pelos europeus, houve um extermínio das populações indígenas.
A falta de políticas públicas para incluir pretos e pardos em escolas, universidade e mercado de trabalho, a má distribuição de renda e falta de investimentos na área social colaboram para que a maioria da população brasileira encontra-se como minoria em deter recursos.
Qual é a situação da desigualdade racial nas eleições brasileiras atualmente? E como isso impacta as eleições?
Segundo o estudo “Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras”, feito com dados do TSE das eleições de 2014 e 2018, candidatos brancos têm pelo menos o dobro de chance de serem eleitos deputado federal ou estadual na comparação com candidatos pretos e pardos.
Ou seja, mesmo os negros sendo a maior parte da população brasileira, quem tem mais representatividade são os brancos. Isso comprova que os negros não têm representatividade eleitoral.
“Além do racismo estrutural, existem outros elementos que acabam bloqueando e resultando num número de eleitos negros e pardos menor do que os brancos.” explica a professora Alê.
Mais que a preferência do eleitorado, a desigualdade racial nas eleições brasileiras existe devido a uma noção histórica do racismo estrutural e institucional. Os recursos são distribuídos de forma desigual entre os grupos raciais, e em média os brancos contêm mais meios dos partidos do que os pretos e pardos. Nesse quesito, cerca de 80% dos candidatos pretos e pardos não recebem sequer 20% do total de fundos disponíveis para o partido.
O Índice de Equilíbrio Racial (IBR) permite comparar o percentual de candidatos e eleitos negros com seu percentual no eleitoral. Esse índice é um número que varia entre 1 e -1, e os resultados próximos de 0 indicam relativo equilíbrio e números perto das extremidades indicam grande desequilíbrio.
O número de eleitos deve ser proporcional ao número de eleitorado da mesma cor, e não a toda a população. “Pode ter diferenças do ponto de vista racial de região para região, como, por exemplo, ter uma maior população negra na Bahia do que no Rio Grande do Sul”, declara a professora.
A pesquisa Índice de Equilíbrio Racial (IBR) busca compreender o Brasil na totalidade, não focando apenas em determinadas regiões, uma vez que cada área do País possui diferentes números, dados e noções raciais.
Ainda nesta pesquisa, é feito um levantamento com base nas regiões e candidaturas de deputados federais, e consequentemente os deputados federais eleitos nas eleições de 2014 e 2018.
As eleições de 2022 apresentaram um avanço no combate da desigualdade racial na política brasileira, ao passo que as candidaturas de pretos bateram recorde. Conforme dados do TSE, candidatos negros representaram 49,6% do total, mas ainda assim a maioria da população não reflete nas assembleias legislativas e cargos executivos no País.
Enquanto isso, o número de mulheres negras que ocupam os assentos nas câmaras de vereadores chega a apenas 6%, segundo o Relatório Desigualdades de Raça e Gênero na Política, produzido pela Oxfam e pelo Instituto Alziras, sobre as eleições municipais de 2016 e 2020.
Como amenizar a desigualdade racial nas eleições?
Em suma, a professora Alê explica meios e ações que a população e o poder público podem buscar para melhorar a situação da desigualdade racial no País. “Um exemplo é a decisão do TSE, em 2020, para a repartição de recursos, que determinou a divisão dos fundos partidários e eleitoral, além do tempo de propaganda na televisão, que passaram a ser proporcional ao número de postulantes negros”, explica.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e movimentos sociais como a Educação e Cidadania de Negros (as) e Pessoas da Cmada Popular (Educafro) apresentaram uma consulta ao TSE demandando reparte mais igualitário de recursos políticos de campanha entre candidatos negros e brancos.
Essa consulta foi aprovada pela maioria dos ministros, e a decisão será implantada a partir de 2022, com a divisão dos fundos partidário e eleitoral, e tempo de propaganda na televisão proporcional ao número de postulantes negros.
Em 2021, foi feita uma emenda à Constituição, em que incentiva candidaturas de mulheres e negros. Consoante o documento, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os votos dados a candidatas mulheres ou candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro.
Como resultado de algumas ações, como as citadas acima, entre 2014 e 2018, houve um aumento considerável das candidaturas de negros e pardos para deputadores federais e estaduais em vários estados, e alguns deles estão relativamente próximos de atingir um equilíbrio racial no número de candidaturas.
Apesar do avanço nas candidaturas, candidatos negros ainda não estão obtendo êxito para se elegerem, ao passo que na maioria dos estados brasileiros o desequilíbrio racial entre os deputados federais e estaduais eleitos ainda existe e é elevado.
Nas candidaturas, o desequilíbrio racial dos partidos de esquerda é menor que o visto no campo da direita. Entretanto, em 2018, o desequilíbrio racial dos eleitores da esquerda e da direita foi idêntico. Já a taxa de sucesso da direita em eleger candidatos negros e pardos é superior a da esquerda.
Veja também: O que são os termos esquerda e direita?
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