No texto de hoje vamos falar sobre um conceito que está presente desde os tempos da antiguidade: o sistema democrático. Desde lá, a sociedade passou por diversas formas de governo e organizações sociais, mas somente nas últimas décadas esse regime político foi adotado pela maioria dos países. Afinal, o que é democracia?
Vamos abordar tudo sobre o sistema democrático, como ele funciona e quais são suas características. No dia 15 de setembro se comemora o Dia da Democracia, que atualmente vive uma crise mundial devido a uma grande polarização de ideias. Por isso, esse debate se faz cada vez mais relevante e pode ser cobrado nos vestibulares.
Para ajudar a compreender esse tema tão complexo e interdisciplinar, o Estratégia conversou com a professora Alê Lopes, de história.
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O que é democracia?
A democracia é um regime governamental em que o povo exerce a soberania política. Trata-se de um sistema de governo formado pela vontade da maioria da população, que escolhe livremente representantes por meio do voto.
O sistema democrático abrange todos os elementos da organização política de um país. Em outras palavras, a democracia não é apenas uma forma de Estado, ela se aplica também à Constituição, ordem eleitoral, instituições administrativas, poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como à organização política da situação e da oposição.
A professora Alê Lopes explica que a cidadania é um ponto chave para compreender a democracia: “falar de democracia, é falar sim de uma forma de governo de cidadãos, cujo o conjunto deles governa as ações. Não tem como descolar o conceito de democracia, com o conceito de cidadania.“”
A democracia tem como princípios uma série de fundamentos de organização política dentro de uma sociedade, onde prevalecem:
- Relativo à liberdade individual representada pelo poder político, especialmente em relação ao Estado (abaixo falaremos deles profundamente);
- A liberdade de expressão na política, e nas outras áreas da sociedade; e
- Igualdade de direitos políticos e possibilidade de igualdade de oportunidades para pessoas e partidos políticos expressarem opiniões sobre decisões que interessem o povo.
Como surgiu a democracia?
O conceito de democracia é bem mais antigo do que as pessoas pensam. Esse sistema apareceu pela primeira vez na Grécia antiga, no ano de 510 a.C, quando o aristocrata progressista Clístenes liderou uma revolução contra o último tirano que governou Atenas. Após a derrubada, ele iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia.
Assim, Atenas foi dividida em dez unidades, chamadas “demos”, sendo o principal ponto das reformas políticas e organizacionais da cidade. Por isso, o novo regime é denominado “demokratia”. A palavra significa “poder humano” porque “demo” é “povo” e “kratia” significa “poder”.
A professora Alê Lopes pontua que “quando se fala em ‘sistema’ democrático, já há um posicionamento que indica um tipo de democracia, há uma forma de tomada de decisão na sociedade, significa que os cidadãos tomam a decisão naquele estado, isso que significa a democracia.”
Tipos de democracia
Ao longo da história, existiram diversas correntes e teorias democráticas organizadas de diferentes formas ao longo do tempo.
“A regra de ouro do sistema democrático é a vontade da maioria dos cidadãos governar”, elucida a professora. Abaixo, explicamos alguns deles e como eles são aplicados.
Democracia direta
Esse tipo ocorre quando o povo participa diretamente de todas as tomadas de decisão no campo político, através de votação, assembleia ou referendo. Não temos exemplos de países que executam esse sistema hoje.
Democracia indireta
A democracia indireta, também conhecida como sistema representativo, é a forma mais comum de democracia. Isso acontece quando o povo elege representantes que são responsáveis por tomar decisões em nome do povo. São eleitos para mandatos políticos com prazo para cumprir seus mandatos. Teoricamente, têm o dever de atuar em nome de seus eleitores.
Democracia semidireta
Em teoria, a democracia semidireta é uma mistura dos dois primeiros modelos. Isso acontece por meio da representação de políticos em cargos, mas também pode contar com a participação do povo em algum momento. O Brasil é partidário desse sistema democrático, embora haja raríssimas consultas populares agora.
Democracia Liberal
Com base nos princípios dos ideais liberais, a democracia liberal prega que o Estado seja mínimo, tanto em termos econômicos quanto nos direitos individuais dos cidadãos. Portanto, o estado laico e o princípio da igualdade são conceitos valorizados neste aspecto democrático.
Democracia social
Por outro lado, o sistema social-democrático é o aspecto político que promove os princípios de igualdade, liberdade e justiça social. Este modelo também exige que o regime apoie a intervenção do Estado e desempenhe um papel na regulação do funcionamento da máquina pública nos campos político, econômico e social.
Essa combinação de proteção estatal dos direitos individuais, intervencionismo econômico e busca por justiça social deu origem ao conceito de bem-estar social, amplamente implementado em países desenvolvidos como Canadá, Portugal e Suécia.
Democracia racial
A democracia racial é um conceito que aparece na obra literária “Casa-grande e senzala”, do sociólogo Gilberto Freyre. O autor se refere a essa variação como democracia nacional. Começou a ser utilizado depois que alguns pesquisadores concluíram que não havia conflitos diretamente relacionados ao racismo no Brasil.
Por essas declarações, foram feitas algumas críticas a outros estudiosos, pois é impossível dizer que o país se livrou do racismo. Por isso, hoje o termo é usado em uma expressão de crítica à teoria, ou seja, o “mito da democracia racial”.
É importante ressaltar que a democracia racial não se trata de um sistema político de governo.
Democracia no Brasil
A história democrática do Brasil é extremamente curta. Surgiu pela primeira vez durante a Era Vargas, entre 1934 e 1937. Em 1945, outra tentativa foi feita para restaurar o processo democrático, que durou até 1964. Depois disso, os militares realizaram um golpe e assumiram o poder, estabelecendo uma ditadura que durou até o ano de 1985.
Após o fim do regime militar, em 1985, surgiu a democracia brasileira como a conhecemos hoje. Em 1988, a Constituição Federal foi promulgada e está em vigor até os dias atuais. É o maior símbolo da curta história democrática do Brasil, protege os direitos dos cidadãos e procura alcançar a igualdade e a justiça social.
Por exemplo, se compararmos com os Estados Unidos (apesar de também demonstrarem diversas falhas em seu sistema), a democracia no Brasil ainda está em sua infância. Os norte-americanos estão sob regime democrático desde o século XIX e já passaram por vários processos de entendimento do sistema, que o Brasil ainda está passando.
Quando olhamos para a história do Brasil, vemos que a democracia em nosso país ainda é muito frágil e pouco consolidada. Portanto, garantir sua utilização é a melhor forma de buscar um futuro melhor para nossa sociedade
Compreender os processos políticos e organizacionais de nossa sociedade é fundamental para entender exatamente como o governo executa o sistema e como podemos cooperar para atingir uma qualidade de vida interessante para o máximo de pessoas possíveis.
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