Em 24 de outubro se celebra o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), um órgão diplomático mundial onde, segundo a ela própria, “as nações do mundo podem se reunir, discutir problemas comuns e encontrar soluções compartilhadas”. Ao longo de 76 anos de existência, a ONU reuniu erros e acertos frente aos problemas globais, por isso é muito visada no vestibular.
No início de sua fundação, em 1945, era composta por 51 Estados-Membros. Hoje, já são 193 países que compõem a organização. Dois são considerados membros-observadores: Cidade do Vaticano e Palestina — esta última não é reconhecida devido aos conflitos com Israel, estado membro fundado pela própria ONU.
A instituição é atualmente pautada pelos valores de paz, diplomacia, união entre os povos e cria missões de ajuda humanitária em países que necessitam de auxílio social, econômico e diplomático. Porém, a professora Priscila Lima lembra que a ONU deve ser entendida criticamente. “A ONU lavou as mãos em muitos conflitos, como o caso do genocídio em Ruanda”, explica.
A principal missão da organização é garantir a segurança internacional e solucionar problemas de ordem global. Confira tudo sobre a ONU nesse texto que o Estratégia Vestibulares preparou para você e fique bem preparado para o vestibular.
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Em que contexto a ONU foi criada?
A organização surgiu no contexto da Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 24 de outubro de 1945. As nações estavam buscando paz e reconstrução, após tempos de guerra. Dessa forma, 51 países se reuniram na Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional e redigiram a Carta da ONU, que fundava o órgão.
É importante lembrar a enorme devastação que o mundo enfrentava: 50 milhões de mortos, 30 milhões de feridos, bombas atômicas lançadas ao Japão, ruína das potências europeias como Inglaterra, França e Alemanha. Este contexto marca o início da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética (URSS).
Anteriormente, ao final da Primeira Guerra Mundial, houve a tentativa de criar a Liga das Nações sob o Tratado de Versalhes, porém a iniciativa não funcionou já que foi incapaz de evitar a Segunda Guerra. Os Estados Unidos, potência americana da época, não havia aderido à Liga e coube ao Brasil ser o representante das Américas. Outro fator foram as rivalidades geradas com o imperialismo e com a questão econômica.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Três anos após a criação da ONU, em 10 de dezembro de 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres. A carta se opõe à violência, à barbaridade da guerra e recupera valores humanos, como o direito à vida, à dignidade e à paz.
Claro que a implementação dos direitos é um desafio até os dias de hoje em muitos países, o que justifica a atuação da organização nos dias atuais. Essas relações entre o passado e o presente costuma ser cobrada no vestibular quando o tema é ONU.
Como a ONU é organizada?
A organização é feita a partir de órgãos deliberativos e consultivos que versam sobre os problemas atuais globais, debatem soluções e a atuação da ONU nos países. A Carta da ONU de 1945 estabeleceu os pilares da que estruturam as Nações Unidas.
A professora Priscila lembra que a organização “é uma reunião entre países que decidem coisas e as ações levam o emblema da ONU”. Ou seja, todas as decisões tomadas, especialmente pelo Conselho de Segurança, passam pelos interesses das potências que possuem cadeiras fixas na instituição.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão político máximo da ONU. É de lá que saem as decisões e planos de ação sobre os assuntos de interesse mundial. Todos os 193 Estados-Membros possuem cadeira na Assembleia Geral com direito à voz e voto.
Para assuntos complexos e de paz, é preciso o voto de dois terços dos países e para decisões simples é preciso maioria simples. Todo ano é eleito um presidente para organizar os trabalhos e encaminhar as resoluções.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 Estados-Membro, sendo cinco fixos (Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia e China) e outros 10 são eleitos na Assembleia Geral para mandatos de dois anos. O voto negativo de um membro permanente configura em veto sobre a resolução. Ou seja, para que uma medida seja aprovada, todos os membros fixos precisam estar de acordo, além de mais quatro dos membros não-permanentes.
Os atuais membros eleitos do conselho são: Níger, Tunísia, Vietnã, São Vicente e Granadinas e Estônia (até 2021) e, até o fim de 2022 ocupam assentos: Quênia, Índia, México, Noruega e Irlanda. A partir de 2022, assumem: Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos, Brasil e Albânia.
Conselho Econômico e Social
É um órgão consultivo que faz recomendações sobre questões econômicas, sociais e ambientais e metas de desenvolvimento acordadas pelos países. Tem o objetivo de promover o pensamento inovador, encontrar soluções para os membros emergentes e coordenar as nações para atingir as metas estabelecidas pela organização.
Conselho de Tutela
Inicialmente, tratava-se de um conselho para tutelar países em processo de emancipação política e econômica, o que foi muito comum no período de independência dos países africanos e da descolonização. Após a independência do Palau, em 1994, deixou de reunir-se anualmente, para se reunir “somente quando necessário”.
Tribunal Internacional de Justiça
É o principal órgão judiciário da ONU. Tem sede no palácio de Haia na Holanda, por isso também é conhecido como Tribunal de Haia. Tem por objetivo resolver conflitos de direito internacional, controvérsias levadas pelos Estados e dar opiniões, sugestões e análises sobre casos que chegam até ele.
Secretariado
O secretariado assume todas as funções administrativas da ONU nos países de atuação. O Secretário-Geral é o diretor Administrativo e o símbolo que carrega os valores da instituição. Os funcionários das Nações Unidas são selecionados em cada país e trabalham pela garantia de paz e dignidade humana nos países-membros.
As Nações Unidas no Brasil
A ONU existe no Brasil desde a sua fundação em 1945, com representação fixa desde 1947. A chamada Equipe de País (UNCT) atua em cada nação com o objetivo de manter os princípios de paz, diplomacia e ajuda humanitária e liderar o país rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A sede fica em Brasília.
No Brasil, é estabelecido o " target="_blank" >Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, lançado em 2016 e com vigência até 2021. A ideia é levar o país a cumprir os compromissos estabelecidos pelos membros na Agenda 2030.
Segundo a professora Priscila Lima, o Brasil já participou de mais de 30 missões de paz na ONU, sendo que seis delas estão ativas. Ela usa como exemplo a MOMEP, missão da ONU com participação brasileira que visava amenizar conflitos na fronteira entre Peru e Equador entre 1995 e 1999.
Outra missão importante é a UNAVEM, em Angola, tendo em vista acabar com o conflito dos movimentos populares no país que se arrastavam desde a independência do país. Chegou a ser considerada por dois anos a maior missão de paz das Nações Unidas.
A professora explica que a operação MINUSTAH, no Haiti, “é considerada o principal marco da participação brasileira em operações de paz e o principal emprego de forças militares do Brasil desde o fim da Segunda Guerra mundial. Foram mais de 37 mil militares envolvidos nos 13 anos de operação”.
A Agenda 2030 da ONU e o vestibular
A Agenda 2030 foi estabelecida na Assembleia Geral da ONU em 2015 como um compromisso de combate à pobreza e à miséria humana a partir do desenvolvimento sustentável. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas para dar uma vida digna a todos. Cada um dos itens da agenda da ONU pode ser um tema de vestibular, por isso a importância de estudar cada um deles.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Segundo a ONU, os objetivos são integrados e só funcionam em conjunto. Cada um deles foi pensado de forma a respeitar as diretrizes de desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental. São eles:
- 1 – Erradicação da pobreza;
- 2 – Fome zero e agricultura sustentável;
- 3 – Saúde e bem-estar;
- 4 – Educação de qualidade;
- 5 – Igualdade de gênero;
- 6 – Água potável e saneamento;
- 7 – Energia limpa e acessível;
- 8 – Trabalho decente e crescimento econômico;
- 9 – Indústria, inovação e infraestrutura;
- 10 – Redução das desigualdades;
- 11 – Cidades e comunidades sustentáveis;
- 12 – Consumo e produção sustentáveis;
- 13 – Ação contra a mudança global do clima ;
- 14 – Vida na água;
- 15 – Vida terrestre;
- 16 – Paz, justiça e instituições eficazes; e
- 17 – Parcerias e meios de implementação.
Como a ONU pode ser cobrada no vestibular?
A ONU marca o fim da Segunda Guerra Mundial e está presente em diversos momentos após esse período. Pode aparecer no vestibular a partir de aspectos históricos, guerras importantes, movimentos de independência de países africanos e o papel da própria instituição nesses contextos.
Também pode aparecer de forma crítica à atuação da organização, como uma série de conflitos armados que aconteceram sob sua atuação, como a Guerra do Vietnã e do Afeganistão, após o atentado terrorista de 11 de setembro.
Questões relacionadas a aspectos geopolíticos e atuais, como a relação com o terrorismo nos dias atuais e conflitos contemporâneos também podem ser exigidos nas provas. O contexto da criação das Nações Unidas, bem como da Declaração Universal dos Direitos Humanos também são conteúdos comuns.
Além disso, é possível utilizar as diversas iniciativas, documentos e diretrizes da ONU na grande maioria dos temas de redação que envolvem questões econômicas, sociais e ambientais.
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