Foi dada a largada para a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)! Você já está se preparando para a prova? Então, veja abaixo a matéria do Estratégia Vestibulares com tudo o que você precisa saber sobre a isenção do Enem 2024.
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O que é a solicitação de isenção do Enem?
Para participar do Enem, que é considerado o maior vestibular do Brasil, todos os candidatos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição. Esse valor, que na última edição foi de R$85, é o custo que o participante contribui para a elaboração do exame.
Porém, para alguns candidatos o pagamento dessa taxa não é obrigatória, ou seja, a isenção é garantida.
Para garantir o direito ao não pagamento, é preciso que o interessado declare ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio de Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, o interesse e também comprovar que preenche os pré-requisitos.
Caso a isenção seja aprovada, o candidato poderá fazer o Enem 2024 gratuitamente. Se o pedido for negado, é possível recorrer à decisão.
Quem pode fazer a solicitação?
De acordo com o edital mais recente, poderão solicitar a isenção do Enem 2024 aqueles que:
- Estiverem cursando a última série do Ensino médio no ano de 2024, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
- Tiverem cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e
- Declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
É importante ressaltar que o estudante que estiver no último ano do Ensino Médio em escola da rede pública precisa fazer a solicitação de isenção. Caso o aluno não faça o pedido, poderá perder o direito ao benefício.
Como fazer o pedido de isenção do Enem 2024?
Apesar da próxima edição ainda não ter uma data marcada, o Inep agendou para que entre os dias 15 e 26 de abril os interessados façam a solicitação na Página do Participante. Veja abaixo o passo a passo de como fazer o pedido de isenção do Enem 2024:
- Acesse a Página do Participante do Enem;
- Clique em “Justificativa de ausência/isenção”;
- Selecione a imagem figura;
- Informe seu CPF;
- Informe sua data de nascimento; e
- Após isso, clique no botão “Iniciar solicitação de isenção” e preencha o formulário com os dados solicitados apontando o motivo pelo qual você tem direito à isenção;
Atenção: caso você tenha garantido o direito à isenção do Enem 2023, mas faltou aos dois dias de prova é preciso fazer a justificativa de ausência para receber novamente o direito à isenção (Veja abaixo como fazer a justificativa)
- Envie os documentos que comprovem a condição declarada; e
- Pronto! O próximo passo é aguardar a divulgação do resultado da solicitação de isenção do Enem.
Quais são os documentos que comprovam o direito à isenção da taxa de inscrição do Enem?
Em alguns casos, é necessário realizar o envio dos documentos que comprovem o direito ao não pagamento da taxa de inscrição, seja pela escolaridade ou por questões socioeconômicas. Veja a lista de documentos aceitos, de acordo com o edital divulgado pelo Inep:
- Documento de identificação (Cédula de Identidade) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
- Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola; e, no caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
- Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
- Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
- Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
- Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
- Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;
- Rescisão do último contrato de trabalho;
- Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor;
- Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como bolsa-família;
- Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
- Comprovante de residência no Brasil (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias);
- Cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Nome completo e CPF da mãe do participante; ou
- Declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.
Como fazer a justificativa de ausência do Enem?
O candidato que garantiu o direito à isenção na edição anterior do Enem, mas faltou aos dois dias de prova e deseja ter a isenção novamente precisa explicar ao Inep quais foram os motivos que o levaram a não comparecer à aplicação do exame.
Para isso, há o período de justificativa de ausência, que é quando os candidatos podem enviar documentos oficiais que comprovem o motivo da ausência. Atualmente, podem ser motivos para justificativa:
- Assalto ou furto;
- Acidente de trânsito;
- Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
- Atividade curricular;
- Casamento;
- Deslocamento a trabalho;
- Emergência médica;
- Internação/repouso/atendimento médico ou odontológico;
- Intercâmbio acadêmico;
- Maternidade e paternidade;
- Privação de liberdade;
- Problemas de saúde; e
- Trabalho no dia das provas.
Na edição do Enem 2024, o prazo para fazer a justificativa de ausência da edição anterior da prova será entre os dias 15 e 26 de abril. Caso o pedido seja negado, será possível enviar um pedido de recurso entre os dias 13 e 17 de maio, o resultado definitivo será divulgado em 24 do mesmo mês.
Quando será divulgado o resultado do pedido de isenção do Enem 2024?
Segundo o cronograma divulgado pelo Enem, o resultado da solicitação será divulgado em 08 de maio.
Caso o pedido de isenção e/ou de justificativa de ausência seja negado, o candidato terá entre os dias 13 e 17 para enviar novos documentos para que o recurso seja analisado novamente. O resultado final, com a avaliação dos novos recursos, será publicado pelo Inep em 26 de maio.
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