Neste dia 13 de maio, completa-se 134 anos que a Lei Áurea, fruto de um movimento de luta de homens e mulheres durante a segunda metade do século XIX, foi sancionada. A Lei colocou, legalmente, fim a 388 anos de trabalhos escravos de pessoas negras, e no texto a seguir você conhece 5 abolicionistas importantes para o fim da escravidão no Brasil.
O Estratégia Vestibulares também conversou com os professores Marco Túlio, de História, e Luana Signorelli, de Literatura, para entender melhor sobre o movimento abolicionista e como o tema pode ser cobrado nos vestibulares.
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O que era o movimento abolicionista?
Surgido no Brasil durante a segunda metade do século XIX, mais especificamente após a Guerra do Paraguai (1870), o movimento abolicionista reunia homens e mulheres negros e brancos com diversas ocupações e condições sociais diferentes, mas que possuiam o ideal comum de por fim ao regime de trabalho escravo de pessoas negras no País.
Antes de se consolidar como um movimento, a causa abolicionista já era levantada pelos quilombos e em alguns outros momentos importantes da história brasileira, como na Conjuração Baiana (1798) — que pedia independência da Bahia em relação a Portugal e o fim da escravidão — e a Revolta dos Malês (1835) — maior movimento de escravos do Brasil, que pedia liberdade religiosa e fim da escravidão.
Como o movimento abolicionista atuava?
O professor Marco Túlio conta que o movimento abolicionista atuava desde o financiamento coletivo de alforrias (compra da liberdade de pessoas escravizadas) ao Congresso Nacional. “O movimento abolicionista atuou de maneiras diversas, por meio de comícios, no Congresso, incluindo deputados como Joaquim Nabuco, e na imprensa, com jornalistas como José do Patrocínio”.
A organização de eventos beneficentes para custear a causa também era uma tática. “Houveram espetáculos que foram organizados para angariar recursos e libertar o maior número de escravos possível, e a gente teve, inclusive, o financiamento de quilombos, o auxílio de fugas e pessoas que se disponibilizam a esconder escravizados”, explica o professor.
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Abolicionistas
Para entender mais sobre o importante papel do movimento abolicionista para o fim do regime escravocrata no Brasil, listamos cinco nomes importantes da luta abolicionista:
Maria Tomásia Figueira Lima
Apesar de ter nascido em uma família rica do Ceará, Maria Tomásia foi uma importante abolicionista para o fim da escravidão no seu estado. Casada com o também abolicionista Francisco de Paula de Oliveira Lima, ela foi co-fundadora e a primeira presidente da Sociedade das Cearenses Libertadoras, que reivindicava o fim da escravidão.
A Sociedade contava com 22 mulheres em 1882, que assinaram 12 cartas de alforria e convenceram que senhores de escravos assinassem mais 72. Junto a outras organizações abolicionistas, elas promoviam reuniões sobre o tema e publicavam textos em jornais.
Graças à luta do movimento abolicionista do Ceará, o estado foi o primeiro do Brasil a conceder liberdade às pessoas negras escravizadas, quatros anos antes da promulgação da Lei Áurea, em 25 de março de 1884.
Luís Gama
Nascido de mãe negra livre e pai português, Luís acabou escravizado quando foi vendido por um seu pai para pagar dívidas. Aprendeu a ler com um estudante de Direito, tornando-se rábula (advogado autodidata, sem diploma) e escritor.
Luís Gama uniu sua profissão aos ideais abolicionistas e começou a libertar pessoas escravizadas judicialmente. Historiadores estimam que ele tenha conseguido a liberdade de aproximadamente 500 pessoas.
Gama conseguia alforrias, principalmente, usando o argumento que as pessoas haviam sido ilegalmente escravizadas após 1831, já que naquele ano havia sido assinado pela monarquia um tratado que proibia o tráfico de escravos para o Brasil. Ele ainda conseguia habeas corpus para escravizados presos por fugas e auxiliava os que pretendiam pagar por sua liberdade.
Em 2021, o serviço de streaming Globo Play lançou um filme sobre a história de Luiz Gama, dirigido por Jeferson De e protagonizado por César Mello.
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Maria Firmina dos Reis
Maria é considerada a primeira romancista da América Latina. Nascida no Maranhão, em 1825, ela era negra, mas livre, e formou-se como professora, profissão que, assim como Luiz Gama, também usou pelo movimento abolicionista.
Em seu livro “Úrsula”, o primeiro romance abolicionista do País, Maria conta a história de triângulo amoroso, com três dos principais personagens sendo negros que questionam o sistema de escravidão. “No capítulo nove, a Preta Suzana conta da precariedade que sofreu no navio negreiro, tendo que tomar água suja e ingerir comida podre”, explica a professora Luana Signorelli.
Maria também escrevia artigos e poemas sobre escravidão para jornais, que, assim como seus livros, eram assinados pelo pseudônimo “Uma maranhense”. Além disso, ela criou uma escola, onde lecionava para crianças pobres negras e brancas.
Joaquim Nabuco
Joaquim foi eleito deputado por dois mandatos, representando sua província natal, o estado de Pernambuco. Foi um dos congressistas a discursar a favor e defender os ideais abolicionistas junto ao Poder Legislativo.
Nabuco, formado em Letras e Direito, publicou em 1883 o livro “O Abolicionismo”, que tratava das relações do sistema escravista com o meio físico, a propriedade da terra, o comércio, a indústria, a cultura, o regime político e o Estado.
José do Patrocínio
Nascido de uma mãe escrava e um pai branco e padre, José passou a infância na fazenda de seu pai, que não o assumiu como filho, e desde sempre pôde acompanhar de perto a vida das pessoas escravizadas na propriedade. Ele estudou Farmácia, mas também atuou como jornalista e poeta, sendo os dois últimos ofícios com os quais trabalhou o abolicionismo.
José do Patrocínio foi, junto com o engenheiro André Rebouças, o fundador da Confederação Abolicionista, instituição que defendia a imediata e irrestrita libertação das pessoas escravizadas, além do não pagamento de indenização aos senhores de escravos.
Ele ainda foi fundador de dois jornais, o “Os Ferrões” e “A Gazeta da Tarde”, nos quais discutia a escravidão e defendia o fim dela. Por seu trabalho no Gazeta, José ficou conhecido como o “Tigre do Abolicionismo”.
Lei Áurea e o mito da Princesa Isabel
Sancionada em 13 de maio de 1888, a Lei nº 3.353, conhecida como Lei Áurea, pôs fim ao regime de trabalho escravo no Brasil. Ela foi assinada pela Princesa Isabel, que substituía o chefe do Poder Executivo — e seu pai —- Dom Pedro II, que estava em viagem naquela data.
Apesar disso, foi construído um mito sobre a Princesa ter concedido a liberdade das pessoas escravizadas de forma benevolente. “[O mito] é algo construído logo no finzinho do Império, como uma forma de renovar a imagem da monarquia, que já se encontrava em crise. Estimula-se um culto à Princesa Isabel, e este culto foi mantido, mesmo já no período republicano”, explica o professor Marco Túlio.
O professor ainda destaca que houve uma postura abolicionista por parte da monarca no fim do regime escravocrata, mas que isso foi pouco relevante para o fim desse sistema, se comparado às ações do movimento abolicionista.
“É preciso destacar que o movimento abolicionista foi o primeiro movimento social de proporções nacionais do Brasil, ele está presente em todas as províncias, em todas as regiões do Império”, conta.
Pós-abolição da escravidão
O texto que compôs a Lei Áurea e pôs fim à escravidão possui apenas dois artigos, e nenhuma indenização foi oferecida legalmente às pessoas que eram mantidas como escravas. Veja os dois tópicos:
Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
“É uma lei que não se preocupa com o futuro dos libertos. Ela não propõe medidas de incorporação dos ex-escravos, então, o que a gente vai ver, é uma marginalização desses contingentes, uma marginalização socioeconômica, política, eles são considerados sub-cidadãos no final do Império e início da República”, explica o professor Marco.
Como a abolição cai no vestibular?
Que a abolição da escravidão é um grande tema para a parte de História do vestibular, você já sabe. Mas além disso, o assunto também pode ser abordado nas provas de Literatura, graças a um movimento literário brasileiro que tratava do abolicionismo.
Saiba quais assuntos os professores Marco e Luana acreditam que podem ser cobrados pelas bancas de processos seletivos e prepare-se ainda melhor:
Abolição na prova de História
Para o professor Marco Túlio, há uma grande chance dos vestibulares cobrarem questões a respeito do movimento abolicionista brasileiro. Por isso, ele orienta que é necessário elaborar ou escolher respostas focadas na ação conjunta dos abolicionistas, não na princesa e nem em pressões políticas internacionais.
“A pressão inglesa existiu, mas colocá-la como principal fator que determinou o fim da escravidão é um equívoco. A historiografia tende a considerar muito mais o protagonismo de homens e mulheres, negros e brancos, que atuaram no movimento abolicionista. Sobretudo, a própria resistência escrava, que mostrava um esgotamento [do modelo escravocrata]”, explica.
Além disso, Marco lembra a importância de se ater ao fato de que a Lei Áurea não prestou nenhum tipo de assistência às pessoas libertas da escravidão.
Abolição na prova de Literatura
No campo da Literatura, o abolicionismo aparece durante a 3ª geração da escola literária do Romantismo. Esse período, recebe o nome de Condoreirismo, que por conta do teor social e político de seus autores, prefigura o Realismo.
O Condoreirismo ficou conhecido assim por referência a um pássaro “Foi utilizada a metáfora do condor, um pássaro cuja envergadura das asas chega a quase 10 metros, para representar a liberdade. Os autores eram abolicionistas e defendiam a causa da libertação dos escravos”, conta a professora Luana Signorelli.
Em algumas provas, o Condoreirismo também pode aparecer com o nome de “Poesia Hugoana”, por relação com o ímpeto revolucionário do escritor romântico francês Victor Hugo.
Principais nomes do Condoreirismo
Os principais nomes desse movimento literário foram Castro Alves e Luiz Gama (sim, o mesmo que citamos antes), e além de fazer alusão ao condor e a outras aves, os textos do período também traziam muitas hipérboles (exageros).
“Alusões a espaços vastos: céu, mar, deserto. A linguagem é eloquente (grandiosa), como forma de protesto, e cheia de crítica social, como denúncia dos maus tratos, vulnerabilidades e sofrimentos impostos aos escravos”, explica a professora Luana.
Obras Condoreiristas
- O Navio Negreiro – Castro Alves;
- Trovas burlescas – Luiz Gama; e
- Úrsula – Maria Firmina dos Reis.
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