A forma como as terras são divididas em relação às suas dimensões é denominada de estrutura fundiária. Esse elemento, além de demonstrar características do modelo rural de um país, também pode trazer informações sobre a distribuição de terra e renda, com destaque para os índices de desigualdade social.
Leia o artigo abaixo para entender melhor quais as classificações possíveis para a estrutura fundiária, como isso funciona no Brasil e como se relaciona com as questões sociais de uma nação. Vamos lá?
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O que é estrutura fundiária?
Ao observar o mapa fundiário de um país, você pode encontrar propriedades de grande extensão territorial, com milhares de quilômetros de estradas internas e dezenas de hectares.
Ao mesmo tempo, outras porções de terra apresentam poucos quilômetros quadrados, divididos para a moradia humana e para a zona de plantio, colheita ou criação de gados.
Nesse sentido, a estrutura fundiária representa a forma como as terras agrárias estão distribuídas em pequenas, médias e grandes propriedades. Além disso, também retrata a posse de uma grande área por uma só família, enquanto outras estão restritas a um pequeno espaço do território.
Alguns países têm o predomínio de grandes fazendas — são latifundiários. Em outros casos, os sítios de menor porte dominam a maior parte do território, o que caracteriza o modelo minifundiário.
Latifúndios
Os latifundiários são proprietários de grandes extensões de terra. Geralmente, nessas fazendas são realizadas colheitas de enorme escala, criação de gado para corte e leite, utilização de maquinários e busca por uma mão de obra mais qualificada.
Em termos históricos, os latifúndios têm extrema relação com o sistema de produção agrícola conhecido como plantation. Nesse modelo, eram utilizadas grandes fazendas, em que se plantavam monoculturas (plantação de uma única espécie), por meio da mão de obra escrava, com o objetivo de exportar a colheita.
O Brasil, como foi palco do plantation durante todo o período colonial, ainda carrega os resquícios da concentração de terra. Assim, as grandes fazendas estão na responsabilidade de pessoas com grande influência econômica e política.
+ Veja também: Geografia Agrária: conheça os modelos e as aplicações
Minifúndios
O grupo dos minifúndios é representado por milhares de pequenas propriedades rurais que abrigam muitas famílias de agricultores. Geralmente, nesse tipo de terra, as colheitas são destinadas tanto para o sustento dos pequenos produtores, como para a venda dos excedentes, que garantem a moeda para esses indivíduos.
Em termos matemáticos, o minifúndio abrange as estruturas rurais que possuem menos de 100 hectares de extensão total. São essas porções de terra que, inclusive, alimentam majoritariamente a população brasileira: 70% dos nossos alimentos são produzidos por minifundiários.
Nessa classificação fundiária, predomina a mão de obra numerosa, com a agricultura familiar tradicional. Raramente os produtos obtidos são comercializados externamente. Além disso, podem ocorrer atividades do tipo: apicultura (abelhas), criação de aves, plantio de hortaliças, piscicultura (peixes) e outras ocupações.
Estrutura fundiária do Brasil
Como foi citado anteriormente, o passado histórico do Brasil favoreceu uma grande concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários.
Segundo as pesquisas mais recentes, aproximadamente 45% das terras rurais estão acumuladas nas mãos dos latifundiários. E o restante do território agrícola é dividido para os minifundiários, em milhares de propriedades pequenas.
Em relação a todos os agricultores, os donos das maiores propriedades representam cerca de 1%. Todos esses números demonstram que existe muita terra nas mãos de poucas pessoas e pouco território na posse de muitos indivíduos.
Diante desse cenário, é possível utilizar o Índice Gini, um marcador geográfico que define a desigualdade social e traz informações sobre a estrutura fundiária de um país.
Quanto mais desigual for a distribuição, mais próximo de 1 será o valor obtido. No segundo trimestre de 2021, o índice marcou 0,64 — o que marca o conservadorismo de nossa organização territorial.
Os latifúndios brasileiros são, em sua maioria, destinados ao agronegócio. Nesse caso, a mão de obra especializada cientificamente favorece a utilização de insumos agrícolas, fertilizantes, plantas transgênicas, manipulação e correção do solo, utilização de maquinários, entre outras melhorias.
Com essas ações, o produto da colheita possui maior valor agregado e confere mais rentabilidade para os donos da terra. As políticas governamentais trabalham com a concessão de créditos para essa atividade econômica que representa ¼ do PIB total no país — que é considerado o terceiro maior produtor agrícola do mundo.
Apesar disso, a grandeza do agronegócio brasileiro vem de encontro com o crescimento do desemprego, uma vez que esse tipo de trabalho requer conhecimentos científicos, que não são próprios da população rural.
Ao mesmo tempo, muitos minifúndios não possuem espaço suficiente para a produção, sustento familiar e comercialização dos produtos obtidos. Como alternativa de subsistência, os indivíduos decidem deixar a zona rural e se estabelecer nas cidades.
Como consequência, observam-se muitas cidades em que a recepção dos imigrantes nacionais é mal organizada e a urbanização acontece de maneira incorreta, o que agrava as questões dos problemas sociais urbanos.
Estrutura fundiária e movimentos sociais
Diante da estrutura fundiária do Brasil, muitos cidadãos entendem que a concentração de terras influencia diretamente na qualidade de vida da população. Outros, ainda, entendem que a desigualdade social está atrelada à má distribuição territorial.
O movimento dos trabalhadores sem terra (MST) se empenha na busca por uma reforma agrária, que torne mais justa e igualitária a estrutura fundiária do país, com a diminuição gradativa do conservadorismo histórico brasileiro.
Questão de vestibular sobre estrutura fundiária
Veja uma questão sobre estrutura fundiária que apareceu no Enem, no ano de 2010. Observe atentamente a resolução proposta pelo Estratégia Vestibulares e compare com o raciocínio desenvolvido por você.
O gráfico representa a relação entre o tamanho e a totalidade dos imóveis rurais no Brasil. Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada no gráfico apresentado?
a) A concentração de terras nas mãos de poucos.
b) A existência de poucas terras agricultáveis.
c) O domínio territorial dos minifúndios.
d) A primazia da agricultura familiar.
e) A debilidade dos plantations modernos.
Ao analisar o gráfico, é possível contrastar a porcentagem das terras grandes e pequenas: 53% dos imóveis rurais são latifúndios e o restante dos terrenos são de pequeno porte.
Considerando as questões já relatadas a respeito da estrutura fundiária brasileira, sabe-se que esses grandes territórios estão acumulados na mão de poucos agricultores e os minifúndios divididos entre milhares de cidadãos — como mostra a alternativa A.
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