O iluminismo foi uma ideologia surgida no século XVIII, que influenciou nas bases da sociedade e alterou até mesmo a forma de governo. O despotismo esclarecido é uma demonstração clara de como as ideias iluministas alteraram o regime absolutista que perdurava na Europa até aquele momento.
Por ser um regime inovador, que agrega características de monarquia absolutista e também de ideais iluministas, esse tema aguça a curiosidade de muitos historiadores. Em termos de vestibulares, é um assunto que aparece em diversas questões, no sentido de interpretação do contexto histórico e aspectos da sociedade daquele tempo.
Continue lendo este texto e aprenda mais sobre o despotismo esclarecido, suas características, como o governo se organizava e muito mais. Depois, confira a resolução completa de uma questão de prova, feita por um dos professores especialistas do Estratégia.
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Surgimento e contexto histórico do despotismo esclarecido
O despotismo esclarecido é uma forma de governo que aconteceu durante o século XVIII, como uma forma de alinhar os aspectos dominadores da monarquia absolutista com as inovações iluministas, que estavam em popularização na época.
Embora o termo “despotismo esclarecido” se refira a esse contexto, esse nome não era conhecido naquele período. Na verdade, o nome surgiu durante os estudos de um historiador alemão, já no século XIX.
Essa definição surgiu porque foram notadas diversas organizações políticas que não se alinhavam totalmente nem com o iluminismo, nem com o absolutismo. É como uma transição, o “meio do caminho” entre uma ideologia e a outra.
Durante o século XVIII, o iluminismo estava em desenvolvimento. Trata-se de uma nova forma de pensar, em que havia valorização da lógica, racionalidade e pensamentos humanos para entender a natureza e também para a organização das sociedades.
Ao mesmo tempo, a Europa estava imersa em um regime absolutista, em que a palavra do monarca tinha o poder total sobre todas as decisões em um território. Então, houve um conflito de ideias entre a liberdade de pensamento dos iluministas e o rígido controle absolutista, o que gerou uma crise na monarquia europeia. Acredita-se que esse contexto favoreceu o surgimento do despotismo esclarecido.
Características do despotismo esclarecido
Envoltos em um cenário de ideias iluministas e com menor controle sobre a população, pelo decaimento do absolutismo, alguns monarcas europeus acharam por bem encontrar uma saída em que não perdessem completamente sua governança, mas que conciliam com as inovações do iluminismo.
Isso não significa que eles tenham abandonado sua postura de reis absolutistas. Na verdade, mantiveram o poder concentrado, mas trouxeram algumas modernizações para o território. Então, observa-se que as mudanças se concentraram nos aspectos econômicos e culturais, mas a política continuou nos moldes monárquicos.
Uma das formas de indicar uma maior racionalidade dentro do território, foi a diminuição do papel da igreja dentro da sociedade. Assim, os membros da Igreja deixaram de ser os principais administradores ou conselheiros das questões públicas. Esse espaço foi tomado por pensadores, filósofos e estudiosos, que traziam um ponto de vista mais racional para os temas discutidos.
Ao mesmo tempo em que os ideais religiosos foram deixados de lado nesse sentido, mantinha-se a ideia de que o rei tinha um direito divino para ocupar o trono. De forma que seu governo não poderia ser contrariado pela população, por ter um poder absoluto dentro daquela nação.
Ao observar esses aspectos, fica evidente que os monarcas apropriaram-se de práticas do iluminismo de maneira seletiva: somente eram aplicadas as ideias que não prejudicavam o controle total sobre a população.
A economia liberal, as idéias de democracia, os direitos de liberdade, igualdade, presença de uma constituição que tornasse as decisões mais justas e muitas outras inovações do iluminismo foram esquecidas, propositalmente, pelos déspotas esclarecidos.
O termo “despotismo esclarecido”
Por isso, o nome despotismo esclarecido traz um significado muito claro sobre essa forma de governo. O termo “despotismo” ou “déspota” faz menção à forma de governo ou personagem que possui autoridade absoluta (ou até tirânica), enquanto que “esclarecido” traz a noção de razão, pregada pelos iluministas.
Despotismo esclarecido e a burguesia
Os registros históricos provam que o despotismo esclarecido foi uma forma de governo mais comum em regiões em que a burguesia não era tão expressiva. Isso indica que a presença do comércio fortaleceu a economia liberal e os princípios iluministas.
Quando essa comercialização não acontecia, os princípios absolutistas perpetuaram por mais tempo. Afinal, os déspotas podiam se estabelecer em uma região em que os ideais iluministas estivessem em pouca ascensão, sem que a monarquia fosse amplamente questionada.
Principais déspotas esclarecidos
Os grandes déspotas esclarecidos surgiram em diversos países da Europa e também tiveram influência sobre o Brasil. Nomes como da imperatriz Catarina II, na Rússia, rei Carlos III, na Espanha, imperatriz Maria Tereza, na Áustria e o rei Frederico II, na Prússia são os mais citados.
Em termos de Portugal, o grande personagem foi Marquês de Pombal, um ministro do rei Dom José I. Juntos, implementaram um despotismo esclarecido em que foi adicionada a produção manufatureira, ao mesmo tempo em que novas ideias educacionais e culturais eram introduzidas na metrópole.
Para o Brasil, isso resultou na expulsão dos jesuítas, porque esse grupo de missionários tornou-se uma ameaça à colonização. Muitos deles não concordavam com as medidas e punições adotadas pelos colonizadores com os indígenas, por exemplo.
Outras medidas empreendidas por Pombal resultaram no aumento do tráfico e escravidão de pessoas negras, fim do modelo de capitanias hereditárias e buscava um aumento de lucros massivo para a metrópole, às custas de impostos e explorações coloniais.
Questões sobre despotismo esclarecido
(Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP /2017)
No período colonial brasileiro, o marquês de Pombal realizou importantes reformas no sistema sociopolítico da então colônia.
Sobre essas reformas, assinale a alternativa correta.
a) Aboliu as capitanias hereditárias.
b) Criou subsídio jurídico.
c) Extinguiu as aulas régias.
d) Fechou a Companhia Geral da Paraíba.
e) Instituiu o ensino pelos jesuítas.
A alternativa A é correta, a abolição das capitanias hereditárias estava no escopo das reformas realizadas no contexto do “despotismo esclarecido”, visavam transformar economicamente a estrutura da colônia, monopolizar e aumentar as receitas. As capitanias já eram formas improdutivas.
A alternativa B está incorreta, Pombal não introduziu o subsídio jurídico.
A alternativa C é incorreta, as aulas régias foram introduzidas por Pombal em substituição ao ensino jesuíta.
A alternativa D é incorreta, a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba foi criada durante o período pombalino.
A alternativa E é incorreta, os jesuítas foram expulsos da colônia durante o período pombalino.
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