Rei, rainha, príncipes e princesas: essas são as figuras características de uma monarquia, regime de governo em que um líder único e considerado nobre detém uma posição importante dentro do país.
Ao longo da história, a figura dos monarcas admitiu diferentes papéis dentro da sociedade: o absolutismo centrou todas as decisões do país nas mãos do rei ou rainha, enquanto que a monarquia parlamentarista coloca as opiniões do líder em comparação com aquilo que está proposto pelo Parlamento.
O Brasil já passou por um regime monárquico, quando a família real se estabeleceu aqui, após a independência do território. Na época, Dom Pedro I e II foram os imperadores do País. Então, conhecer o sistema da monarquia é compreender tanto a história do mundo e as diferentes formas de governo, como também se aprofundar na história brasileira. Leia o artigo e saiba mais!
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Definição
A monarquia é uma das organizações de governo mais antigas do mundo, isso pode ser notado ao observar o Egito: uma sociedade da antiguidade que se organizava sob os comandos de um rei, na época, que ele também era tido como um deus. Também os cânones bíblicos citam muitos reis e imperadores históricos, como o rei Davi, o rei Salomão, os imperadores romanos (também chamados de César), o rei Dario, entre outros.
O monarca é a figura central de uma monarquia, mas a forma como seu poder é distribuído varia em cada país e território. Em geral, ele é conhecido como rei ou rainha, ou ainda podem ser chamados de imperadores e/ou imperatrizes.
Em geral, as monarquias utilizam um sistema geracional. Então, uma família real fora escolhida no princípio daquela sociedade e assim, sucessivamente, os filhos (as), netos (as), bisnetos (as), tataranetos (as), devem assumir o cargo quando o monarca atuante falecer. Essa é a regra principal, mas questões políticas, reivindicações e disputas podem fazer com que algumas dinastias (famílias de monarcas) sejam destituídas de sua posição.
A passagem do cargo também segue uma determinação muito emblemática, em geral o primogênito do sexo masculino é quem assume a monarquia, no caso do falecimento de um monarca. Às vezes, esse padrão pode tornar-se um problema, quando o rei não teve nenhum filho em vida, como foi quando surgiu a União Ibérica.
O rei português, D. Sebastião, desaparecera durante uma batalha, mas não tinha herdeiros diretos que pudessem empossar o trono. Seu parente mais próximo era seu tio-avô, D. Henrique, que já era idoso e faleceu apenas dois após se tornar rei português. E então, não haviam mais parentes que pudessem continuar a monarquia.
Nesse sentido, alguns candidatos buscaram suas genealogias e perceberam certa familiaridade com aquela dinastia. Entre eles estava o rei da Espanha, Filipe II, que conseguiu batalhar pela legitimidade de sua herança e tornou-se rei de Portugal ao mesmo tempo que era rei espanhol.
Tipos de monarquia
Monarquia constitucional
Uma monarquia constitucional é baseada tanto na figura do monarca como em uma constituição redigida por um grupo com poderes políticos. Então, de certa forma, todas as decisões do rei estarão sob o comando de outras instituições.
Em geral, o verdadeiro chefe de estado é o primeiro ministro. Esse líder é escolhido com base nos votos dos políticos que foram eleitos pela população. Por exemplo, se a população escolher 100 políticos e políticas, será essa centena de pessoas que escolherá o verdadeiro chefe daquela nação — o rei, então, é uma figura mais representativa do que governamental.
Na maior parte das nações que utilizam esse sistema, há um Parlamento responsável por redigir a constituição e atuar sobre decisões políticas. Então, é muito comum que esse tipo de governo seja denominado como monarquia parlamentarista, como o que vemos no Reino Unido, onde a rainha Elizabeth II governou por 70 anos e deixou o trono para seu filho, o rei Charles.
Monarquia absolutista
Uma monarquia absolutista, como aponta o nome, concentra o poder absoluto de todas as decisões políticas, econômicas e sociais de uma nação sob o comando do líder. Então, o rei torna-se um figura central, acima de qualquer outra instituição daquele território.
A depender do monarca em questão, essa organização abre margens para maiores abusos de poder, privilégios de algumas classes, desigualdades econômicas e etc. Por isso, esse tipo de monarquia foi rebatida intensamente pelos burgueses durante o século das luzes, marcado pelo embate entre o absolutismo e o liberalismo, que ia contra essa forma de governo.
Monarquia no Brasil
Durante muito tempo, o Brasil foi uma colônia de Portugal, então todas as produções e decisões estavam subordinadas ao controle da metrópole portuguesa. Porém, no século XIX, o país lusitano teve problemas com a França e a família real portuguesa precisou se estabelecer em outro território, no caso, o Brasil.
Em primeiro momento, o país tornou-se um reino unido a Portugal, até porque o rei e seus familiares começaram a residir no Rio de Janeiro. Foi então que se iniciou o período monárquico, com Primeiro Reinado, sob a liderança de Dom Pedro I.
Depois de alguns problemas em Portugal, o rei precisou voltar para Portugal e abdicou de seu trono no Brasil, assim, cedeu espaço para seu filho assumir o trono. Por outro lado, o menino ainda era uma criança e não poderia reinar sobre o país.
Então, estabeleceu-se um período regencial, quando os regentes iriam cuidar do país até que o garoto tivesse idade suficiente para governar. Então, ocorreu um golpe para alterar o tempo de maioridade no país todo e, assim, o menino foi legalmente permitido ao reinado, mesmo que não tivesse nem dez anos.
Nesse ponto da história iniciou-se o Segundo Reinado, o tempo em que Dom Pedro II era o monarca, que se estendeu de 1440 a 1889. Essa fase termina com uma nova alteração social importante: a proclamação do sistema republicano, em 15 de novembro de 89.
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