Pacto colonial é o nome de uma política da época mercantilista, que associava duas ou mais regiões de forma hierárquica. O exemplo mais emblemático para os brasileiros é a relação entre Brasil e Portugal a partir do descobrimento das terras.
Cercado por um contexto político e social de transformações, inovações tecnológicas, descobertas de navegadores, associado a uma economia completamente voltada para o acúmulo de riquezas, o Pacto Colonial se estabeleceu em diversas regiões, principalmente com o domínio da Europa sobre Américas e África.
Neste artigo, você entenderá quais são os aspectos históricos que contribuíram para o estabelecimento do Pacto Colonial, quais são as características dessa política e como esse processo aconteceu no Brasil. Leia mais!
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Contexto histórico do Pacto Colonial
A política do Pacto Colonial aconteceu durante a Idade Moderna, entre os séculos XV e XVIII, associada a um processo de exploração de territórios para além da realidade europeia. As nações protagonistas eram França, Portugal, Espanha e Inglaterra.
As potências europeias eram chamadas de metrópole, de forma que tinham certo poder hierárquico sobre os espaços que colonizavam. Ao mesmo tempo que as regiões dominadas ficavam majoritariamente na América e África.
Grandes Navegações
Esse processo está relacionado com o estabelecimento dos Estados Modernos, durante a transição entre a Idade Média e a Idade Moderna. Nesse período, as inovações tecnológicas permitiram a construção de navios e instrumentos de navegação úteis para a exploração dos mares.
O comércio estava em ascensão novamente e as rotas marítimas eram importantes para encontrar materiais, as especiarias que eram encontradas na região da Índia. Em meio a esses percursos, muitos navegadores começaram a conhecer terras produtivas e bonitas, mas que não estavam no Oriente.
A época ficou conhecida como Grandes Navegações e está relacionada com a entrada dos europeus em diversos territórios, como a descoberta das Américas por Américo Vespúcio, o estabelecimento dos espanhóis na América Latina a partir de Cristóvão Colombo, bem como a chegada dos Portugueses ao Brasil.
Mercantilismo
O interesse das nações por esses novos territórios cresceu devido à base do sistema econômico da época. O mercantilismo, uma organização precursora do capitalismo, baseia-se no acúmulo de riquezas por determinado Estado, principalmente os metais preciosos, algo que ficou chamado de metalismo.
Diante disso, era muito interessante ter acesso a outras regiões do globo terrestre. Afinal, seria possível encontrar fontes de riquezas tanto para o comércio e posterior acúmulo monetário, como também era atraente procurar por minas de metais preciosos, para reforçar o metalismo.
Ao mesmo tempo, o mercantilismo seguia o conceito de balança comercial favorável. Nessa ideia, é necessário que a quantidade de valores recebidos seja maior do que os gastos; com a exploração de outras regiões tornou-se mais fácil alcançar esse objetivo.
Em meio a esse contexto, o Pacto Colonial servia como uma forma de controle sobre os territórios encontrados, no sentido de que as colônias teriam a obrigação de servir às metrópoles e tornar aquele país autossuficiente.
Para justificar as explorações, os europeus se basearam em teorias a respeito de civilização e até mesmo religião. Por muito tempo foi difundida a ideia de que eles seriam mais evoluídos do que as populações das colônias, e eles tinham a missão de trazer a civilização para essas regiões, bem como espalhar o cristianismo entre os nativos.
Características do Pacto Colonial
Exclusividade comercial
O Pacto Colonial era um acordo de exclusividade comercial entre metrópole e colônia. Apesar disso, a ordem era unilateral: a metrópole poderia se relacionar comercialmente com outras nações, mas a colônia estaria proibida desta ação.
Devido a esse aspecto, alguns autores preferem chamar esse acordo de Exclusivo Metropolitano. No Brasil, por exemplo, essa decisão pode ser representada com o cultivo de café: todo o material plantado, colhido e produzido no país deveria ser destinado apenas em transações comerciais com a metrópole portuguesa. Ao mesmo tempo, os colonos só podiam adquirir produtos manufaturados que tivesse sido produzidos pela própria metrópole.
De certa forma, então, era como se as colônias fossem um “pedaço” da metrópole, mesmo que estivesse em outros continentes. Por outro lado, isso não indica possibilidade de vantagens para a colônia, apenas uma maior liberdade para a dominação metropolitana.
Lucratividade aumentada para a metrópole
Os aspectos do Pacto Colonial de exclusividade comercial e controle territorial criavam uma proteção em relação às outras nações. Afinal, evitava a disputa comercial para o envio dos materiais produzidos na colônia — imagine que se todos pudessem comprar, seria possível fazer ofertas de diferentes valores, com maior liberdade de escolha para os colonos.
Com isso, o lucro ficava aumentado; afinal, o valor de compra e revenda não precisava ser padronizado, o que caracteriza a exploração do Pacto Colonial. Em alguns momentos da história, como no caso do pau-brasil, o produto era de naturalidade brasileira, então Portugal seria a única nação com acesso a esse artigo, potencializando a lucratividade.
Simultaneamente, para diminuir ainda mais as despesas, as grandes potências metropolitanas recrutavam mão de obra escrava. No Brasil, esse processo iniciou-se com a escravização de povos indígenas durante o plantio de pau-brasil e, posteriormente, o comércio de mão de obra escravizada da África, que perdurou até o século XIX.
Em termos de balança comercial, é possível notar que todo o contexto de colonização favorecia que os europeus tivessem resultados positivos. Afinal, comprando a um valor baixo definido por eles e vendendo a um valor mais alto também não padronizado, os excedentes eram de grande magnitude. Com isso, o acúmulo de riquezas era crescente, característica tão importante no mercantilismo.
Questão sobre Pacto Colonial
(URCA) Como parte integrante da política mercantilista, os princípios orientadores do Antigo Sistema Colonial, que se expressava pelo chamado Pacto Colonial, preconizavam:
a) O consumo das manufaturas advindas da metrópole pelas colônias e a exportação de produtos lucrativos para a metrópole.
b) A metrópole venderia seus produtos manufaturados por baixos preços e compraria os produtos coloniais por preços elevados.
c) Predominavam os investimentos nas manufaturas coloniais e atividades artesanais e o combate ao desenvolvimento da agricultura.
d) Garantia-se a liberdade para o comércio colonial com as diversas metrópoles europeias e com as regiões da África.
e) Era incentivado o predomínio da produção agrícola das colônias visando à respectiva subsistência, bem como o desenvolvimento da ourivesaria.
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