Os povos indígenas são a população nativa do território brasileiro e estudos apontam que as primeiras tribos se estabeleceram na região há mais de 20 mil anos. Ao longo da história do país, entretanto, essas etnias foram relegadas à margem da sociedade, por características da colonização, principalmente devido à aculturação.
Atualmente, a quantidade de indígenas autodeclarados que vivem no Brasil não contabiliza, ao todo, dois milhões de indivíduos. Então, o tema torna-se um debate a respeito do valor das populações nativas, como é possível preservar suas culturas, reconhecer as dificuldades históricas enfrentadas por esse povo e desconstruir padrões errôneos de pensamento que foram gerados a partir do eurocentrismo.
É com esse raciocínio que grande parte das provas de vestibulares nacionais cobram conhecimentos básicos sobre os povos indígenas, a relação com a história do país e os momentos mais relevantes para as etnias ao longo dos anos.
Para te ajudar com isso, então, o Estratégia Vestibulares preparou este artigo com as principais informações sobre o tema, com exemplos de como ele pode surgir nas questões. Continue lendo e prepare-se!
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Diversidade e complexidade dos povos indígenas
Embora o termo “indígenas” faça referência aos povos originários do território brasileiro, é importante destacar que essa nomenclatura não representa a grande diversidade de etnias, tribos, línguas e culturas que são encontradas entre a população nativa.
Entre os indígenas brasileiros, são quantificadas mais de 300 etnias diferentes, com características diferentes entre si. Então, no contra senso do que foi difundido ao longo de muitos anos, eles não são todos iguais. Embora tenham costumes parecidos entre si, seguem tradições diferentes, acreditam em deuses diversos e são organizados em diferentes estruturas tribais.
Acredita-se que esses povos são originários de diferentes etnias asiáticas, que vieram para essa região após grandes travessias a pé, conforme a teoria do Estreito de Bering, pelo qual teria ocorrido a povoação das Américas.
Por questões de sobrevivência, esses grupos estabeleceram-se nas áreas de maior fertilidade e disponibilidade de água. Então, conforme iam se desenvolvendo, novos grupos se formavam em outras regiões, que também ofereciam recursos para alimentação e abrigo.
Assim, como eram conjuntos de pessoas diferentes, observa-se que as tribos indígenas são derivadas de diferentes costumes. As casas têm formatos diversificados, entre ocas, palafitas, tabas, taperas e outros formatos de habitação. A mesma diversidade acompanha os dialetos, costumes religiosos, tradições culinárias e assim por diante.
Distribuição geográfica
Como dependem da terra e da natureza para sobreviver, os indígenas criam forte relação com a região em que vivem. Atualmente, o Brasil concentra as maiores populações indígenas no Norte do País, com 40% dos descendentes vivendo nessas áreas. Em seguida, estão as terras indígenas do nordeste, que abriga mais de 30% dos indivíduos autodeclarados indígenas.
A outra parcela da população indígena distribui-se em ordem decrescente entre Centro-Oeste, Sudeste e Sul, de forma que nos estados sulistas há a menor concentração de indígenas do País, com menos de 5% de indivíduos autodeclarados.
História dos povos indígenas no Brasil
Povos indígenas no período Colonial (1500-1822)
O período colonial do Brasil representa o intervalo de tempo entre a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, até o momento em que foi declarada a independência da nação, em 7 de setembro de 1822.
Durante o colonialismo, as ideias impostas pelos portugueses sobre a metrópole resultaram em um importante processo de aculturação. A primeira tentativa dos colonizadores foi escravizar os indígenas, mas essa empreitada foi pouco sucedida, tanto pela resistência dos indígenas, quanto pela dificuldade de comunicação, como também porque as doenças trazidas pelos europeus afetavam a integridade dos nativos, que ofereciam menor força de trabalho.
Ao mesmo tempo, em uma época em que a Igreja buscava expandir a fé católica, os missionários da Companhia de Jesus, conhecidos como jesuítas, foram enviados às colônias para catequizar os povos originários.
Povos indígenas no Império e a República (1822-1988)
O período imperial brasileiro foi um momento importante em que, embora teoricamente livre de Portugal como metrópole, o povo brasileiro ainda prestava contas às autoridades portuguesas. Afinal, a autoridade maior do Estado eram os imperadores Dom Pedro I e II, que tinham uma visão lusitana sobre o território.
Esse cenário de divisão entre brasileiros e portugueses, colonos e colonizadores ainda marcou a história do país mesmo após a proclamação da República em 15 de novembro de 1889. Isso é relevante principalmente porque, enquanto os europeus estavam presentes como propagadores da informação, detentores do saber, tinham o poder de propagar teorias europeias.
Historicamente, sabe-se que a Europa apresentou, por muitos anos, políticas, teorias e concepções eurocêntricas, que pregavam que a civilização europeia era superior, mais evoluída social e biologicamente, suas teorias eram mais valiosas e outras ideias.
Diante disso, essas informações foram propagadas no Brasil Império e ao longo do Brasil República. Assim, a população e os governantes reforçavam conceitos e preconceitos, que afirmavam a inferioridade dos povos indígenas, de suas tradições, culturas e religiões.
Aponta-se que a Primeira Constituição Republicana nem sequer citou a existência de tribos ou grupos indígenas no país, o que destaca a irrelevância com a qual esses povos foram tratados por muitos anos.
Já em 1916, populações indígenas foram consideradas pela lei brasileira como incompetentes para a vida “em civilização”. Difundia-se a ideia de que eles deveriam ser reeducados para tornarem-se “civilizados” e poderem participar da “sociedade normal” (que seria a população não-indígena).
Políticas e leis como essa só reforçaram o preconceito e as ideias hierárquicas sobre os nativos, colocando-os em uma posição de marginalização e exclusão social. Assim, empregos, educação, saúde e outros direitos ficaram menos acessíveis aos povos originários.
Reconhecimento de direitos
A luta e resistência das populações indígenas iniciou-se no período colonial e, de certa forma, perdura até os dias atuais. Devido ao passado colonial, a história brasileira sempre foi contada de uma ótica colonialista e eurocêntrica, que muitas vezes relega a tradição indígena ao passado. Entretanto, esses povos têm lutado consistentemente para contar suas trajetórias de um ponto de vista não etnocêntrico, mas a partir de suas próprias vivências histórico-culturais.
A Constituição de 1988
Já em 1973, algumas alterações constitucionais deram mais importância para os nativos e, há pouco tempo, em 1988, é que a Constituição Federal considerou com bastante relevância os povos indígenas, seus direitos e características que os definem.
Art. 231 — São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
O artigo acima, presente na Constituição da República Federativa do Brasil, refere-se aos povos indígenas com o objetivo de assegurar seus direitos, principalmente no sentido da liberdade de expressão religiosa, tradicional e também na preservação e manutenção de suas terras.
Demarcação de terras indígenas
A demarcação das terras indígenas é um tópico muito importante citado neste artigo e em outros incisos da Constituição, uma vez que, tradicionalmente, esses povos dependem relevantemente da natureza para garantir seus sustentos.
Esse processo nada mais é do que o estabelecimento de limites protegidos, em que as terras serão exclusivamente utilizadas por eles, não podem ser invadidas, degradadas ou compradas — direito assegurado constitucionalmente.
“São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.”
“As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.”
Além dos recursos naturais, a natureza possui uma importância tradicional, cultural e religiosa nas tribos indígenas, independentemente de qual seja a etnia. Então, de certa forma, a preservação das terras indígenas, é garantia de moradia, identificação e cultura para as diferentes gerações de povos originários que habitam o Brasil.
Participação política
Atualmente a visão sobre a cultura indígena está em reconstrução no imaginário brasileiro, abre-se mão da visão do indígena como “selvagem”, “diferente” e adiciona-se o conceito de um povo rico culturalmente, com diversos ensinamentos e tradições.
Diante disso, a participação política foi conquistada por esses povos, que agora podem não somente votar, mas também eleger representantes para lutar por seus direitos nos diferentes poderes do Estado.
Para garantir representatividade e identidade, o Estado brasileiro decidiu que os indígenas podem ser identificados a partir de suas etnias e línguas faladas, se assim quiserem. Isso assegura que sua diversidade seja reconhecida em todo o território nacional.
Assim, eles têm alcançados direitos importantes, que antes eram negados ou dificultados às diferentes etnias, como a entrada em universidades, a conquista de empregos e a inserção completa na sociedade como um todo — mas sem perder suas características originais e tradicionais, podendo crer, agir, se trajar e portar conforme desejarem.
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