O Tratado de Tordesilhas é um dos documentos mais importantes do período entre o descobrimento e a colonização das terras americanas. Por meio desse acordo, o mundo seria dividido entre duas nações europeias, de forma que cada um obtinha controle sobre diferentes regiões.
Esse tratado tem relevância na história do Brasil porque determinou qual nação colonizaria as nossas terras e, consequentemente, toda a questão cultural, linguística, religiosa, política e econômica.
Devido a tamanha importância histórica, o documento deve ser bem conhecido dos vestibulandos, porque diversas bancas cobram um conhecimento direto ou indireto sobre esse acordo. Para saber mais, então, leia este artigo e veja um resumo sobre o Tratado de Tordesilhas, o contexto histórico em que está inserido, além de conferir questões de prova que cobram o assunto.
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O que foi o Tratado de Tordesilhas?
O Tratado de Tordesilhas é um documento firmado entre o Reino de Castela (Espanha) e o Reino de Portugal em junho de 1494, com a finalidade de dividir as terras que estavam sendo descobertas. Ficou determinado que os territórios posicionados ao leste seriam de propriedade portuguesa, enquanto que as localizações mais ao oeste, eram posse dos espanhóis.
O acordo foi importante, principalmente, para a divisão da América do Sul. Nos dias atuais, essa divisão pode ser observada se pensarmos nos outros países sul americanos. A maior parte dos que estão posicionados do lado esquerdo, a oeste, possuem cultura e linguagem espanholas, enquanto que o Brasil, que fica a leste, é de origem portuguesa.
O parâmetro para essa divisão das terras foi um meridiano (linha que corta o planeta terrestre verticalmente) que estava a exatas 370 léguas de distância a oeste de Cabo Verde, na África. Essa linha é quem separava os territórios a leste e a oeste.
Contexto histórico
O Tratado de Tordesilhas foi firmado no século XV, momento em que a Europa deixava o modelo feudal para o período moderno. Assim, os reinos estavam se estruturando, firmando suas estacas e declarando reis para si.
Na época, o mercantilismo propunha que o acúmulo de metais preciosos e riquezas no território determinavam a potência econômica de um país. Ao mesmo tempo, a necessidade de comercializar produtos, buscar especiarias, metais preciosos e mercado consumidor em outras regiões era cada vez maior.
Diante disso, o reino de Portugal foi o primeiro a estabelecer viagens e navegações exploratórias. Depois, outras nações também participaram desse processo e, entre elas, o Reino de Castela ganhou um destaque. Esse período é conhecido como as “Grandes Navegações”.
Portugal estava buscando rotas marítimas para chegar ao território indiano, onde encontravam-se especiarias como cravos, temperos e pimentas. Enquanto isso, os navegadores de Castela também tentavam encontrar um nova rota para alcançar terras indianas, mas o não conhecimento de todo o mapa mundi fez com que os navegadores chegassem às Américas.
De repente, portugueses e espanhóis estavam em um clima de conflito, pois as duas nações estavam ambiciosas quanto às novidades que a América poderia oferecer a eles. Foi então que surgiu a necessidade de regulamentar a posse de terras e as expedições marítimas, para evitar uma disputa de maior parte entre os dois reinos.
A primeira divisão foi proposta pelo Papa Alexandre VI, chamada de Bula Inter Coetera, que determinou que numa distância de 100 léguas a oeste de Cabo Verde haveria uma linha imaginária. Tudo a oeste da linha seria de posse espanhola, e o que estava a leste era dos portugueses.
Portugal se opôs à proposta do papa, porque queria uma maior distância para o traçado da linha de divisão. E então, o documento foi refeito e a linha foi reposicionada a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde, distância que equivale a aproximadamente 2000 quilômetros. Essa decisão foi firmada em 7 de junho de 1494.
Seis anos depois, ocorreria a chegada dos portugueses ao Brasil, quando a expedição de Pedro Álvares Cabral encontra as terras e registra os primeiros feitos na Carta de Achamento de Pero Vaz Caminha. Devido a localização do território, pertenceria ao domínio de Portugal, que só efetivou o processo de colonização a partir de 1530.
Saiba que, apesar das determinações impostas pelo Tratado de Tordesilhas, as duas nações não respeitaram completamente os termos descritos. Vez ou outra, portugueses invadiam as terras de Castela, ou os espanhóis se instalavam em territórios lusitanos.
+ Veja mais: Período colonial do Brasil: como iniciou, política, economia e sociedade
Consequências do Tratado de Tordesilhas
Enquanto Castela e Portugal disputavam pela divisão de territórios, os outros reinos olhavam para a situação com sentimento de injustiça. Afinal, quais seriam os privilégios que garantiam essa divisão somente entre duas nações, excluindo os “direitos” das outras?
Nesse cenário, França, Holanda e Inglaterra também desenvolveram suas habilidades de navegação para viajar em direção aos territórios de Espanha e Portugal nas Américas. Isso resultou em ataques às terras, o que impulsionou os ibéricos a criar mais formas de proteger suas colônias.
Como terminou o Tratado de Tordesilhas?
O Tratado de Tordesilhas acabou porque em 1580, devido a questões de sucessão do trono, Portugal se uniu à Espanha, constituindo a União Ibérica, que perdurou por 60 anos na história da Europa.
Nesse caso, não fazia sentido manter uma divisão de terras, uma vez que ambos os reinos estavam sob o mesmo governo. Esse período favoreceu que os portugueses que estavam participando da colonização no Brasil adentrassem o território em busca de produtos agrícolas importantes, matéria prima e, principalmente, metais preciosos.
Questões sobre Tratado de Tordesilhas
(ESA) O Tratado de Tordesilhas, assinado pelos reis ibéricos com a intervenção papal, representa
a) O marco inicial da colonização portuguesa do Brasil.
b) O fim da rivalidade entre portugueses e espanhóis na América.
c) A tomada de posse do Brasil pelos portugueses.
d) A demarcação dos direitos de exploração colonial dos ibéricos.
e) O declínio do expansionismo espanhol.
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