Foi publicado no Diário Oficial da União o edital de chamamento público para a abertura de novos cursos de Medicina em instituições privadas, dispondo das regras e escolha dos municípios pré-selecionados.
A Ministra da Educação Nísia Trindade e o Ministro da Saúde Camilo Santana salientaram o interesse em reduzir a desigualdade na distribuição médica pelo país, como é definido na Lei do Mais Médicos. Clique no botão abaixo e confira o edital.
A iniciativa pretende formar 10 mil novos médicos nos próximos 10 anos, que atuem, principalmente, em áreas com vazios assistenciais. Assim, o Brasil estará mais próximo de alcançar a meta recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 3,3 médicos por mil habitantes.
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Escolha dos munícipios
No máximo, o edital prevê 95 novos cursos de Medicina no Brasil, que poderão ser instalados em 1.719 municípios pré-selecionados de acordo com suas regiões. As recomendações para a pré-seleção são as seguintes:
- Média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes;
- Existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos médicos;
- Capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas; e
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
Confira um resumo das vagas pré-selecionadas na tabela abaixo:
| UF | Regiões de Saúde | Municípios | Cursos | Vagas |
| AL | 3 | 32 | 2 | 120 |
| AM | 2 | 17 | 2 | 120 |
| AP | 1 | 7 | 1 | 60 |
| BA | 16 | 257 | 15 | 900 |
| CE | 10 | 97 | 10 | 600 |
| ES | 1 | 29 | 1 | 60 |
| GO | 2 | 43 | 2 | 120 |
| MA | 9 | 109 | 9 | 540 |
| MG | 7 | 82 | 2 | 120 |
| MS | 1 | 33 | 1 | 60 |
| MT | 1 | 19 | 1 | 60 |
| PA | 11 | 126 | 11 | 660 |
| PB | 1 | 18 | 1 | 60 |
| PE | 7 | 120 | 7 | 420 |
| PI | 3 | 96 | 3 | 180 |
| PR | 7 | 143 | 4 | 240 |
| RJ | 2 | 16 | 1 | 60 |
| RN | 2 | 62 | 2 | 120 |
| RO | 1 | 9 | 1 | 60 |
| RR | 1 | 9 | 1 | 60 |
| RS | 11 | 186 | 4 | 240 |
| SC | 3 | 64 | 1 | 60 |
| SP | 14 | 145 | 13 | 780 |
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