O período para realizar a justificativa de ausência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começou nesta segunda-feira, 15 de maio, e o procedimento é essencial para alguns participantes do Enem 2024.
O Portal Estratégia Vestibulares preparou esta matéria para explicar como funciona a justificativa de ausência, quem deve realizar o procedimento, quais documentos são necessários e mais! Confira abaixo e fique por dentro:
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Quem deve justificar ausência do Enem 2023?
O candidato que garantiu o direito à isenção da taxa de inscrição na edição do Enem 2023, mas faltou aos dois dias de prova e deseja ter a isenção no Enem 2024, precisa justificar sua ausência, explicando quais motivos o levaram a não comparecer à aplicação das provas. Atualmente, podem ser motivos para justificativa:
- Assalto ou furto;
- Acidente de trânsito;
- Casamento/união estável;
- Morte na família;
- Maternidade ou paternidade;
- Acompanhamento de familiar;
- Privação de liberdade;
- Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
- Trabalho;
- Deslocamento a trabalho;
- Intercâmbio acadêmico;
- Atividade curricular.
Como realizar a justificativa de ausência do Enem 2023?
A justificativa de ausência do Enem 2023 deve ser feita entre os dias 15 e 26 de abril, exclusivamente pela internet. Veja o passo a passo abaixo:
- Acesse a Página do Participante;
- Selecione “Justificativa de ausência/isenção”;
- Selecione a imagem figura;
- Informe seu CPF;
- Informe sua data de nascimento;
- Preencha o formulário com os dados solicitados; e
- Envie os documentos para justificar a ausência.
Vale destacar que a justificativa de ausência do Enem 2023 não garante a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024, sendo necessário que o candidato se enquadre em dos requisitos listados no edital.
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Quais são os documentos aceitos para realizar a justificativa de ausência do Enem 2023?
Segundo o edital de justificativa de ausência do Enem 2023, os documentos aceitos para realizar o procedimento, de acordo com cada motivo, são os seguintes:
- Assalto/furto – Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do assalto/furto ocorrido antes das 13h (horário de Brasília – DF) em um dos dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas.
- Acidente de trânsito – Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do acidente de trânsito ocorrido antes das 13h (horário de Brasília – DF) em um dos dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas.
- Casamento/união estável – Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável legível ocorrido entre os dias 5 e 12 de novembro de 2023 ou 12 e 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com nome completo do participante.
- Morte na família – Certidão de Óbito ocorrido entre os dias 5 e 12 de novembro de 2023 ou 12 e 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.
- Maternidade – Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, em que conste o nome completo da participante.
- Paternidade – Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, em que conste o nome completo do participante.
- Acompanhamento de familiar – Documento, expedido por autoridade constituída, que
comprove o acompanhamento de familiar (cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado) deslocado para outra cidade, entre o dia 17 de junho 2023 até o dia 13 de dezembro de 2023, com documentação que comprove o parentesco. - Privação de liberdade – Mandado de prisão ou documento congênere que ateste privação de liberdade nos dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, contendo nome completo do participante, identificação e assinatura do responsável pelo órgão competente.
- Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico – Atestado Médico ou Odontológico legível, com o nome completo do participante especificando a necessidade da internação/repouso ou CID que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro do Ministério da Saúde (RMS) ou do Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) ou ainda do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e a assinatura do médico ou do odontólogo ou do responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar, contendo o nome completo do participante.
- Trabalho – Declaração de exercício de atividade profissional que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), identificação da empresa e assinatura do empregador responsável pela declaração.
- Deslocamento a trabalho – Declaração de exercício de atividade profissional assinada, contendo justificativa do deslocamento, que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), identificação da empresa e assinatura do empregador responsável pela declaração.
- Intercâmbio acadêmico – Documento assinado, em língua portuguesa, da Instituição de Ensino Internacional que comprove intercâmbio, contendo identificação da Instituição de Ensino, nome completo do participante e o período do curso, que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas.
- Atividade curricular – Declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade curricular, no Brasil ou no exterior, que contemple os dias 5 ou 12 de novembro de 2023 ou 12 ou 13 de dezembro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas.
Quando será divulgado o resultado da justificativa de ausência do Enem 2023?
O resultado da justificativa de ausência do Enem 2023 será divulgado em 13 de maio, na Página do Participante. Os candidatos com a justificativa reprovada têm direito à interposição de recurso, que deve ser feita entre os dias 13 e 17 de maio. O resultado do recurso estará disponível em 24 e maio.
Caso a solicitação de recurso do participante também seja reprovada e ele ainda desejar realizar o Enem 2024, será necessário acessar o sistema de inscrição, informar os dados, gerar a GRU Cobrança e efetivar o pagamento da taxa de inscrição, divulgada somente no Edital do Enem 2024.
Calendário pedidos de isenção e justificativa de ausência Enem 2024
- Publicação do edital: 01/04/2024;
- Justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 15 a 26/04/2024;
- Resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13/05/2024;
- Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13 a 17/05/2024;
- Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 24/05/2024.
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