Governo Federal anuncia projetos para criação de universidades federais indígena e do esporte
Presidente Lula e ministros durante a apresenção dos projetos de lei de criação das instituições de ensino – Foto: Luís Fortes/MEC

Governo Federal anuncia projetos para criação de universidades federais indígena e do esporte

Propostas passarão por análise do Congresso Nacional e, se aprovadas, instituições terão sede em Brasília; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira (27) a criação de projetos de lei para a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A assinatura dos projetos, que serão enviados para votação no Congresso Nacional, foi feita em uma cerimônia que reuniu os ministros da Educação, Camilo Santana; dos povos indígenas, Sônia Guajajara; e do Esporte, André Fufuca.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a criação da proposta da Unind passou por um amplo processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas. Já a UFEsporte, nasce de demandas dos setores esportivos e de estudos de impacto e possibilidade de crescimento no setor. Saiba mais a seguir:

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Como vai funcionar a Universidade Federal Indígena (Unind)?

O projeto de criação da Unind determina que a instituição será “voltada para a formação de indígenas, nos níveis de graduação e pós-graduação, com base em um modelo educacional que fortalece identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena”. A universidade será multicampi, com a primeira sede em Brasília (DF), e vinculada ao MEC e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Inicialmente, serão ofertados dez cursos de gradução, com previsão de expansão oferecer até 48 cursos de graduação. A Unind atenderá aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação.

Além da insfraestutura tradicional de funcionamento de uma universidade federal, a Unind também oferecerá aos estudantes e funcionários laboratórios que reflitam a interculturalidade, ambientes de ritos e cerimônias e um Instituto Intercultural Indígena como órgão complementar.

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Quais cursos a Unind vai oferecer?

A proposta inicial do governo federal para a universidade é a oferta dos seguintes cursos de graduação e pós-graduação:

  • Gestão ambiental e territorial;
  • Gestão de políticas públicas;
  • Sustentabilidade socioambiental;
  • Promoção das línguas indígenas;
  • Saúde;
  • Direito;
  • Agroecologia;
  • Engenharias e tecnologias;
  • Formação de professores;
  • Áreas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, para a atuação profissional nos territórios e a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho.

Como vai funcionar a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)?

O projeto de criação da UFEsporte é resultado da articulação entre o MEC e o Ministério do Esporte (MEsp) e se fundamenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). Seu objetivo é “formar profissionais altamente qualificados para atuar em gestão de políticas públicas, administração de entidades esportivas e treinamento técnico de atletas, abrangendo diversas modalidades e dimensões do esporte”.

A sede da universidade será em Brasília (DF), com centros de excelência nas cinco regiões do País. Inicialmente, a UFEsporte oferecerá cinco cursos de graduação e cinco de pós-graduação, alcançando 11 cursos de graduação em quatro anos e atendendo cerca de três mil estudantes.

Quais cursos a UFEsporte vai oferecer?

A universidade oferecerá cursos presenciais, semipresenciais e de Educação a Distância (EaD) nas seguintes áreas de graduação e pós-graduação:

  • Ciência do esporte;
  • Educação física;
  • Gestão de esporte e lazer comunitário;
  • Medicina esportiva e reabilitação;
  • Gestão e marketing esportivo;
  • Nutrição esportiva;
  • Áreas estratégicas para a gestão de entidades do setor e para formação, treinamento e acompanhamento de atletas de diversas modalidades esportivas.

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Quando as novas universidade passarão a funcionar?

Para terem o funcionamento autorizado, o Congresso Nacional precisa aprovar os projetos de criação das duas universidades. Depois, o presidente Lula precisa sancionar as leis de criação das instituições e, a partir daí, dar início à construção dos campi.

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