A perspectiva de retorno às aulas presenciais para muitas universidades brasileiras foi frustrada com o avanço da Ômicron, variante da Covid-19 com maior poder de transmissão, e pelo vírus da influenza. O aumento exponencial dos casos desde o início de 2022 levou algumas instituições a adiarem os planos de retomada.
É o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal de Santa Catarina (UFSC) e Federal de Lavras (Ufla), que já anunciaram o adiamento do retorno. A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), no Paraná, também adiou o retorno para 31 de janeiro, com comprovação de vacina.
A Universidade estadual de Campinas anunciou retorno somente em 3 de março, com obrigatoriedade de comprovante de vacina. A Federal de São Carlos (UFSCar) voltará apenas em 30 de maio, também com exigência de imunização.
Outras universidades, como a Federal de Pernambuco (UFPE), devem deliberar sobre o retorno as aulas presenciais nos próximos dias em reunião dos Conselhos Universitários. Outras planejam retomadas graduais, como é o caso da Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que retomará apenas 15% das atividades presenciais, em 7 de fevereiro, para atividades práticas e necessárias à graduação dos formandos.
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Briga por passaporte de vacinação em universidades
A questão da exigência de passaporte de vacinação foi motivo de conflito entre as universidades federais e o Ministério da Educação (MEC). Ao declararam a obrigatoriedade do comprovante para retorno às atividades, o ministro Milton Ribeiro se opôs e logo tentou impor a não obrigatoriedade.
Segundo o ministro, apenas uma lei poderia exigir a obrigatoriedade, não tendo as universidades autonomia sobre a questão. Logo em seguida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou o despacho do MEC e garantiu a autonomia universitária sobre o tema. Na decisão, ele lembrou a autonomia universitária e que a saúde coletiva se sobrepõe a vontade individual da não imunização.
Retorno e obrigatoriedade de vacinação
Até o momento, as universidades podem exigir o passaporte de vacinação se assim decidirem. Confira abaixo as universidades que declararam exigência de comprovante de vacinação para o retorno às atividade presenciais:
- UFRJ;
- UEM;
- UFV;
- USP;
- Unesp;
- Unicamp;
- UEPG;
- Unioeste;
- Unicentro;
- Uenp;
- Unespar;
- UFBA;
- UFRN;
- UFPA;
- UnB;
- IFB;
- UFG;
- FURG;
- UFPel;
- Unipampa; e
- UFPR
