Como revalidar o diploma de Medicina?

Como revalidar o diploma de Medicina?

Entenda como os formados fora do país, sendo brasileiros ou não, podem validar seu diploma para exercer a profissão em terras brasileiras

Cursar Medicina fora do Brasil muitas vezes pode ser uma alternativa à grande concorrência em universidades públicas e ao alto custo das mensalidades em instituições privadas. Mas para além dos brasileiros que decidem estudar fora e voltam para trabalhar na terra natal, o Brasil também recebe diversos médicos imigrantes que desejam exercer a profissão por aqui.

E é por isso que o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde se uniram para estabelecer critérios para que um médico estrangreiro, ou brasileiro com formação em outro país, se adeque às práticas de Medicina brasileira e possa atuar no País.

Esse processo de adequação para receber o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) é chamado de revalidação de diploma e é aplicado pelo MEC, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Plataforma Carolina Bori, ou por universidades, de forma independente. Entenda os detalhes sobre como revalidar o diploma de Medicina:

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Formas de revalidar o diploma de Medicina

O principal programa de revalidação de diplomas de Medicina no Brasil é o Revalida, que tem suas provas aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) uma vez a cada semestre do ano.

Outra opção criada pelo MEC para revalidação de diplomas é a Plataforma Carolina Bori, que atua como intermediadora entre a instituição revalidadora e o profissional que busca revalidação, e faz a revalidação simplificada, sem aplicação de provas.

Além disso, algumas universidades brasileiras também possuem seus próprios programas de revalidação da formação no exterior. Alguns exemplos são a Universidade de São Paulo (Revalida USP), a Universidade Federal do Mato Grosso (Revalida UFMT) e a Universidade de Gurupi (Revalida UnirG).

Como funciona o Revalida?

Para obter a revalidação de um diploma estrangeiro pelo Revalida, o médico precisa ser aprovado nas duas etapas do exame, que ocorrem de forma separada e tem datas, formatos e editais diferentes. 

A 1ª etapa do Revalida é composta por uma prova objetiva (P1) e uma prova discursiva (P2), que são aplicadas em um mesmo dia. A P1 possui 100 questões objetivas que valem um ponto cada, enquanto a P2 possui cinco questões discursivas com o valor de 10 pontos cada. 

Já na 2ª etapa, há a aplicação da prova prática de habilidades clínicas, que é dividida em dez estações diferentes e exige que os participantes realizem tarefas específicas em cinco grandes áreas da Medicina. Sendo elas:

  • Clínica Médica;
  • Cirurgia;
  • Ginecologia-Obstetrícia;
  • Pediatria; e
  • Medicina da Família e Comunidade.

Cada uma das dez estações da prova prática valerá, no máximo, dez pontos, totalizando 100 no final. A prova da 2ª etapa do revalida é aplicada em dois dias seguidos. 

Segundo o Inep, o Revalida é fundamentado na demonstração de conhecimentos, habilidades e competências necessárias ao exercício da Medicina. A aprovação é um demonstrativo da competência técnica (teórica e prática) do médico graduado para o exercício profissional.

Como funciona a Plataforma Carolina Bori?

A Plataforma Carolina Bori  atua como ponte entre os profissionais e as instituições que fazem a revalidação ou o reconhecimento dos diplomas estrangeiros, oferecendo as informações necessárias para o processo. 

O tipo de revalidação disponível nas instituições que aderem à plataforma é a de tramitação simplificada. O que significa que não há a aplicação de provas, como no caso do Revalida. A tramitação simplificada se aplica apenas para:

  • Diplomas oriundos de cursos estrangeiros indicados na lista específica produzida pelo Ministério da Educação e disponibilizada através do Portal Carolina Bori. Os cursos contidos nessa relação já foram submetidos a três análises por instituições revalidadoras diferentes e receberam deferimento positivo de todas. Assim, os cursos aprovados permanecem na lista para tramitação simplificada por cinco anos; 
  • Diplomas em cursos de instituições estrangeiras acreditados no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do MERCOSUL (Sistema ARCU-SUL); e 
  • Diplomas em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no prazo de cinco anos.

Como funcionam os outros programas de revalidação?

Os programas independentes de revalidação de diplomas, oferecidos por algumas das universidades brasileiras, não possuem um padrão de funcionamento. Sendo assim, é necessário que o revalidando acompanhe os processos, editais e cronogramas disponibilizados pela instituição na qual planeja obter sua revalidação. No Portal Estratégia MED, é possível acompanhar todas as notícias sobre revalidação de diplomas.

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Revalidação da Residência Médica

Seja no Brasil ou no exterior, depois de concluir a graduação, o médico pode escolher por seguir a formação através da Residência Médica. É nesta etapa que o profissional deixa de ser um médico generalista para se formar como especialista em alguma das áreas da Medicina.

As responsáveis por fazer esse tipo de revalidação em terras brasileiras são as universidades públicas. Para isso, o médico deve procurar instituições que tenham o mesmo programa de residência realizado por ele fora do país, ou um similar, e que sejam credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

Para fazer solicitações de revalidação de Residência Médica, é necessário procurar a secretaria das universidades, após checar sua aptidão para realizar a revalidação de certificados de conclusão de residência médica estrangeiros. Confira alguns exemplos de instituições que revalidam programas de Residência Médica:

  • Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
  • Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB); e
  • Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

Como estudar para a revalidação do diploma de Medicina?

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