O Dia da Bandeira é comemorado no dia 19 de novembro em homenagem à bandeira do Brasil no ano de 1889, quatro dias após a Proclamação da República. No artigo abaixo, vamos relembrar o contexto histórico, outras bandeiras brasileiras e seus significados, além de curiosidades. Vamos lá?
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A troca de bandeira e seu contexto histórico
A bandeira atual, como dito acima, é uma das marcas da Proclamação da República, fato que aconteceu em 15 de novembro de 1889. Mas, e nesses quatro dias entre 15 e 19, que é o Dia da Bandeira, o que houve?
Pois bem, nesses quatro dias, a bandeira brasileira foi um design idêntico ao da bandeira estadunidense, mas nas cores atuais, ou seja, verde, amarelo, azul e branco. Essa flâmula é conhecida como Bandeira da República Provisória, enquanto o novo — e atual — modelo era discutido.
A Proclamação da República foi um golpe militar, pós Guerra do Paraguai, que instaurou a república presidencialista no país, em detrimento da monarquia constitucional parlamentarista vigente até então. Na ocasião, o então chefe de estado, o imperador D. Pedro II parte para seu exílio na Europa, dando fim ao período chamado segundo reinado.
Dessa forma, a bandeira brasileira precisaria ser alterada, já que a antiga tinha claras referências à monarquia, recém destituída. Dessa forma, as cores tidas como nacionais foram mantidas, mas os símbolos mudaram.
Símbolos e significados da atual bandeira
Se a bandeira brasileira anterior remetia e representava o império, com seu brasão e outros símbolos, a atual refez alguns pontos. O fundo verde e amarelo da bandeira imperial foram mantidos, inclusive em seu formato, com o fundo verde e losango amarelo, mas no lugar do brasão foi inserido um círculo azul com estrelas que remetiam ao céu do Rio de Janeiro na noite da proclamação.
Posteriormente as estrelas foram associadas aos estados da Federação — que inclusive são os motivos das poucas alterações na bandeira após 1889: a inclusão de novas estrelas, já que estados foram criados após o ano.
Juntamente com o círculo, foi incluída também a faixa branca com a frase “Ordem e Progresso”, em verde. A referência é o positivismo, influência dos republicanos na época, homenageando o filósofo francês Augusto Comte.
Anteriormente as cores verde e amarelo significavam as duas casas que formavam a dinastia brasileira: a casa dos Habsburgo, da Áustria, que pertencia a imperatriz Leopoldina, esposa de D. Pedro I, era representada pela cor amarela; Já o verde representava a casa dos Bragança, de Portugal, pertencente ao imperador. A própria imperatriz escolheu as cores e incumbiu a Jean-Baptiste Debret seu desenho.
Com a instauração da república, as cores foram mantidas, mas os significados trocados para características do país: o amarelo para as riquezas minerais, principalmente o ouro; o verde para as matas brasileiras; o azul para os rios e céu do país; e branco, representando o desejo pela paz.
Outras bandeiras brasileiras
A primeira bandeira hasteada em solo brasileiro foi a Bandeira da Ordem de Cristo, que representava a ordem que financiou parte das grandes navegações portuguesas, sendo, inclusive, hasteada nas três caravelas guiadas por Pedro Álvares Cabral.
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A segunda, era chamada de Bandeira Real e foi usada até 1521. Era a mesma bandeira de Portugal à época, com o escudo português centralizado sob a cruz da Ordem de Cristo. Foi usada a mesma bandeira devido ao fato de que o território recém descoberto passou a fazer parte do reino do país europeu.
De 1521 a 1616 a bandeira utilizada foi a de dom João III, conhecido como o Colonizador. Foi usado em todas as suas viagens de exploração do território brasileiro e possuía seu brasão com fundo branco.
A Bandeira do domínio Espanhol esteve em vigor desde que o espanhol Felipe II assumiu o trono da União Ibérica, que era a junção entre as duas coroas, em 1616, até o fim do domínio espanhol sobre Portugal, em 1640.
De 1640 até 1683 o símbolo da coroa portuguesa voltou a figurar na bandeira brasileira, mas dessa vez com uma borda azul, que representava Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos portugueses.
A sexta bandeira é a primeira desenvolvida para o Brasil, e foi a Bandeira do Principado do Brasil, vigente de 1645 a 1816. Nela estavam presentes a cruz da Ordem de Cristo e uma esfera de ouro que era usada em outras bandeiras, como a do rei português dom Manuel I.
A Bandeira de dom Pedro II foi adotada de 1683 a 1706 e marca a primeira vez em que o verde aparece no fundo da bandeira.
Logo após se tornar reino, em 1815, a Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve foi desenvolvida, sendo utilizada até 1821. O Brasil é representado nela pela esfera de ouro, símbolo que voltou a ser usado nesse modelo.
A Bandeira do Regime Constitucional foi usada por pouco mais de um ano, de 1821 a 1822, quando a monarquia tradicional acabou em Portugal e a coroa passou a responder a um parlamento.
O surgimento da Bandeira Imperial acontece quando o Brasil se liberta politicamente de Portugal, durante o governo de dom Pedro II. Nela há, de um lado, um ramo de café e do outro, de tabaco, tidas como riquezas do país naquele momento. Além disso, 19 estrelas foram inseridas em um círculo, representando cada uma das províncias brasileiras.
Chegamos na Proclamação da República! A Bandeira Provisória durou apenas quatro dias e lembra a bandeira estadunidense, uma clara inspiração e homenagem feita pelos republicanos. Após esses quatro dias, surgiu a bandeira atual, desenhada por Décio Vilares, após idealização de Miguel Leme e Raimundo Teixeira Mendes.
A bandeira e seus usos
A bandeira nacional conta com alguns usos obrigatórios, como por exemplo, ser hasteada todos os dias no Congresso Nacional, nas sedes dos ministérios, tribunais superiores e governos estaduais, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais de Justiça e tribunais superiores, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, em repartições públicas próximas de fronteiras, nas embaixadas brasileiras e até mesmo em navios mercantes.
Assim como seu hasteamento é obrigatório nos locais acima, ela também deve ser hasteada em dias de festa ou de luto em todas as repartições públicas, sindicatos e estabelecimentos de ensino. Além disso, é obrigatório que as escolas ensinem o significado e o desenho da bandeira nacional no ensino primário.
Curiosidades da bandeira
Troca da bandeira
A maior bandeira do Brasil é a da Praça dos Três Poderes, em Brasília, pesando 90 quilos e com 286 metros quadrados. Ela é substituída todo primeiro domingo de cada mês, em uma cerimônia realizada em rodízio pelo Exército, Aeronáutica, Governo do Distrito Federal e pela Marinha.
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A única estrela acima de “Ordem e Progresso”
Há uma única estrela acima da faixa branca e ela representa o estado do Pará, que em 1889 continha o maior território acima da linha do Equador.
Atualizações da bandeira
A Lei nº 8.421, de 1992 diz que, em caso de criação ou extinção de algum estado, a bandeira deverá ser atualizada. A última vez que isso aconteceu foi no mesmo ano, com a inclusão de quatro estrelas, representando os estados de Roraima, Tocantins, Amapá e Rondônia.
Hino à Bandeira
O hino à Bandeira foi uma encomenda de Francisco Pereira Passos, enquanto o mesmo exercia o cargo de prefeito do Rio de Janeiro a Olavo Bilac, poeta parnasiano de expressão da época. A melodia foi composta por Francisco Braga e apenas o Rio, usava a música, apresentada pela primeira vez em 1906. Aos poucos sua execução foi se espalhando por escolas e corporações militares de outras cidades e estados.
A primeira e a última
Quando a bandeira nacional é hasteada com outras bandeiras em solo brasileiro, ela deve ser a primeira e a última a subir e descer do mastro. Além disso, em momentos de luto, em que a bandeira fica a meio-mastro, ela deve ir ao topo e depois descer. Ainda em solo nacional, a bandeira do Brasil deve sempre estar em posição central e destacada de outras bandeiras.
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