Muito popular no mainstream atualmente, os podcasts no YouTube surgiram com a proposta de discutir os mais diversos assuntos, com dinâmicas e convidados diferentes. E foi dentro de um desses programas em que a polêmica defesa da criação e legalização de um partido nazista no Brasil foi defendida.
O youtuber e podcaster, Bruno Aiub — o Monark — foi desligado do podcast depois da frase “Nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei” na presença dos convidados e deputados federais Tábata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (Podemos).
O debate sobre a fala de Aiub ser resguardada pela liberdade de expressão ou caracterizar um discurso de ódio ganhou as redes sociais. Por isso, os professores Marco Túlio, de História, e Alê Lopes, de Sociologia, prepararam uma aula sobre o tema. Confira todos os detalhes da aula e muito mais no texto:
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O que é nazismo?
O nazismo é uma ideologia ligada à extrema direita nascida nos anos 1910 na Alemanha. Seus ideais eram racistas e baseavam-se no Arianismo, a supremacia do Homem Branco Alemão sobre todas as outras etnias.”O Arianismo do Hitler se combina com a lógica do extermínio”, comenta a professora Alê Lopes.
Características do nazismo
Racismo: os nazistas acreditavam no conceito de raça e defendiam que a ariana, formada pelos brancos alemães, era superior a qualquer outra e não poderia se misturar. Além disso, defendiam o extermínio de judeus, ciganos, negros, homosexuais e pessoas com deficiência e que os arianos deveriam governar o mundo.
Totalitarismo: a sociedade era dividida entre povo (Volk), império (Reich) e líder (Führer). O Estado era antidemocrático, antiparlamentar, antiliberal e proibia a participação popular no governo. “[O Estado nazista] quer guiar todos os rumos da vida social. Então [não existe] essa noção de privacidade, direito individual. Ele quer atingir até a mente, ele quer estar presente em todas as ideias”, explica o professor Marco Túlio.
Antimarxismo: os nazistas baseavam seu ódio aos judeus pelo racismo e também por um preconceito que colocava essas pessoas como controladoras da economia mundial. Sendo Karl Marx judeu e propositor da luta de classes, o antimarxismo fez-se forte para os seguidores de Hitler.
Idealismo: a propaganda nazista estimulava a irracionalidade do povo para a defesa das propostas racistas de solução dos problemas nacionais.
Nazismo era de esquerda ou direita?
Um debate muito comum quando o assunto é Alemanha Nazista é em qual campo político as ideologias do partido de Hitler se encaixam. E o professor Marco Túlio explica durante a aula que o nazismo está no campo da extrema direita.
Segundo ele, alguns autores ainda defendem os ideais nazi como uma terceira via política, diferenciando-o da esquerda comunista e social democrata e da direita liberal. Entretanto, ainda de acordo com o professor, essa não é uma teoria muito aceita ou replicada por historiadores e cientistas políticos.
Ele ainda lembra que os nazistas têm discursos anticomunistas, antimarxistas, anti-revolucionários e que não propõe a superação do Capitalismo, o que os afasta da esquerda radical: “É só ver quem foram os primeiros a irem para os campos de concentração: os social democrata e os comunistas”, comenta o professor.
Partido Nazista Alemão
O partido nasceu em 1919, em Munique, na Alemanha, como “Partido Trabalhista Alemão”. O contexto de seu surgimento é o período entre guerras e uma forte crise econômica que assolava a Alemanha derrotada na primeira Guerra Mundial.
Em 1920, Hitler já era um dos principais nomes da legenda, que a partir daquele ano mudou seu nome para “Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães”. Três anos mais tarde, os nazistas são derrotados em um plano de golpe ao governo Alemão e Hitler passa oito meses preso, período em que escreve seu livro sobre a idelogia nazista “Mein Kampf” (Minha Luta).
Na década de 30 é que acontece a ascensão do partido nazista “Eles saíram de 2,8% [dos votos] na eleição de 1928 para 47,5%, em 1932. E [o Partido Nazista] ocupa [à época], sozinho, quase que metade do Parlamento Alemão”, conta a professora Alê Lopes.
Em 1933, Hitler é convidado pelo presidente Hindenburg, que era pressionado pela burguesia, a assumir o cargo de chanceler. E, no ano seguinte, com a morte do presidente, ele acumula também o cargo mais alto do Poder Executivo alemão. Inicia-se, a partir daí, a ditadura do estado totalitário nazista.
Partido Nazista no Brasil
O que Bruno Auib talvez não saiba sobre um Partido Nazista brasileiro é que ele já existiu. Ele nasceu em 1926, cinco anos antes de Hitler chegar ao poder na Alemanha, no estado de Santa Catarina.
O partido chegou a contar com 2900 filiados em 17 estados brasileiros, sendo o maior grupo político nazista depois do alemão. Foi extinto apenas em 1938, durante a Era Vargas, em que todos os partidos foram dissolvidos no País.
Além disso, a Lei de nacionalização, criada no mesmo período, poibia que estrangeiros portassem bandeiras de outros países e exercessem atividades políticas.
O que a Lei brasileira diz sobre nazismo hoje
A legislação penal brasileira prevê como crime a apologia ao nazismo desde a década de 80, pela Lei 7.716/1989. Ela prevê, inclusive, pena de reclusão:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Além disso, a Constituição Federal de 1988, vigente no Brasil, prevê o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Veja o trecho:
Art 5º, XLII, CF – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
Símbolos nazistas
O símbolo mais famoso do regime nazista é, sem dúvidas, a suástica. Usada por vários povos e religiões ao redor do mundo antes de ser adotada por Hitler, o ícone tinha um significado para o líder nazista que foi explicado em seu livro.
Para ele, a suástica representava seus pensamentos racistas e antissemitas sobre a capacidade do homem ariano desenvolver a nação alemã.
Paradoxo da tolerância
Durante o debate na aula, a defesa da criação e legalização do partido foi feita a partir da ideia de liberdade de expressão, também assegurada pela Constituição Federal. Entretanto, a ideia do “Paradoxo da tolerância”, do filósofo Karl Popper, em seu livro “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, de 1945, traz outro ponto de vista.
Popper defende que a tolerância com ideologias e grupos intolerantes não é aceitável. Na obra, o autor explica o paradoxo no trecho: “A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles”.
“Quando a gente fala sobre a liberdade de expressão de defender um partido nazista hoje, nós estamos falando de reeditar a Alemanha? Não! Mas estamos falando da possibilidade de que a ideologia nazista venha a ter a liberdade de expressar as suas ideias.”, explica a professora Alê.
Discurso de ódio
Na opinião da professora Alê Lopes, a ideia de um partido nazista não pode ser considerada mesmo que ele faça parte de uma minoria ideológica: “Quando se proíbe a apologia ao nazismo, não é só porque ele gerou o Holocausto. É porque ele é uma ideologia que propõe o fim da democracia, das religiões e o extermínio sistemático dos opositores”, comenta.
Ela explica, ainda, que minorias políticas existem, em uma democracia, para disputar com a maioria e tornarem-se as ideias mais relevantes: “A minoria existe para disputar as consciências e transformar-se em maioria”.
“Ao defender a existência de um partido, a gente está defendendo a possibilidade de um grupo político disputar a eleição” começa a professora Alê. “E nenhum partido nasce para ser minoria”, complementa o professor Marco Túlio.
Em 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o direito à liberdade de expressão não engloba a apologia ao nazismo. O caso em questão, de um escritor gaúcho que publicou uma série de livros que negavam o Holocausto judeu, condenou o primeiro réu por antissemitismo na América Latina.
“Não adianta falar ‘Poderia ter um Partido Nazista’, não poderia! Porque é algo criminoso, vai contra o pacto democrático que estamos tentando construir, de assegurar direitos a todos”, opina o professor Marco Túlio.
Nazismo e fascismo: como cai no vestibular
A aposta da professora Ale Lopes é que os vestibulares possam investir em questões sobre as diferenças dos dois regimes, que apesar de parecidos e igualmente antidemocráticos, possuem diferenças.
- Nazismo: defendia a superioridade da “raça” ariana e o extermínio de outros povos;
- Fascismo: defendia que os conceitos de “nação” e “raça” estavam acima de valores individuais dos cidadãos.
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