O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa de incentivo financeiro-educacional “Pé-de-meia”, que tem como objetivo “democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio”, criando uma espécie de poupança para que os alunos contemplados vão às aulas e conquistem o diploma de formação do EM.
Confira, abaixo, mais detalhes sobre o programa, como se inscrever, requisitos, início dos pagamentos e condições impostas pelo governo para o recebimento dos valores.
Navegue pelo conteúdo
O que é o Pé-de-meia?
O programa foi criado pelo governo federal em 2023 para ser implementado em 2024 e consiste em um financiamento por parte do governo para que alunos de baixa renda do Ensino Médio concluam seus estudos.
O pé-de-meia tem como fundamento incentivar a permanência escolar de estudantes matriculados no ensino médio regular das escolas públicas ou na educação de jovens e adultos (EJA) e que são pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família.
Como funciona?
O Pé-de-meia conta com quatro tipos de financiamento, todos atrelados a algumas metas estabelecidas. Há um incentivo mensal e os outros três para cada ato distinto (matrícula, Enem no terceiro ano do Ensino Médio e conclusão do EM). Confira abaixo os tipos e como cada um funciona.
Tipos de incentivos previstos
O Pé-de-meia oferece, ao todo, quatro tipos de incentivos: matrícula, frequência, Enem e conclusão. Confira como funciona cada um deles abaixo.
- Incentivo-Matrícula: pago uma vez ao ano por cada matrícula registrada no início do ano letivo (R$ 200,00);
- Incentivo-Frequência: alunos com frequência de, pelo menos, 80% do total de horas letivas, medidas de acordo com a média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante. É pago em nove parcelas durante o ano (R$ 1.800,00);
- Incentivo-Enem: pago uma única vez por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao estudante matriculado somente no terceiro ano do EM. O depósito e saque, nesse caso, dependem da obtenção de certificado de conclusão do EM (R$ 200,00); e
- Incentivo-Conclusão: pago a cada conclusão dos anos do Ensino Médio, desde que haja aprovação e participação em avaliações educacionais. O depósito e saque também estão atrelados à obtenção do certificado de conclusão do EM (R$ 1.000,00).
Quem pode participar?
São dois os públicos atingidos pela proposta:
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família, e que estejam matriculados no Ensino Médio regular em escolas da rede pública; e
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como se cadastrar e sacar os valores?
A conta deve ser aberta em nome do estudante para que haja o pagamento adequado dos incentivos, e as escolas serão responsáveis por prestar as informações necessárias e informar ao MEC os dados dos estudantes.
A partir disso, o Ministério da Educação acompanhará o cumprimento dos requisitos e repassará as folhas de pagamento à Caixa Econômica Federal, que será a responsável por abrir as contas bancárias e repassar os valores aos estudantes. Para sacar o valor será necessário também ter um CPF válido.
