O “Pé-de-Meia” é um programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC) que possui o objetivo de garantir a permanência estudantil e conclusão escolar dos estudantes do Ensino Médio público, por meio de uma espécie de poupança.
O programa possui quatro tipos de incentivo: o Incentivo-Matrícula, o Incentivo-Frequência, o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem. Diferente dos outros, o Incentivo-Enem é depositado somente uma vez na poupança do aluno, quando ele estiver na 3ª série do Ensino Médio (EM).
Para te deixar por dentro, o Portal Estratégia Vestibulares preparou este artigo sobre o Incentivo-Enem, te explicando sobre sua utilidade, condições e valor. Veja abaixo!
+ Pé-de-meia: saiba o que é e como funciona a poupança do Ensino Médio
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O que é o Incentivo-Enem do Pé-de-Meia?
O Incentivo-Enem é oferecido somente aos alunos matriculados no 3º EM participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O depósito e o saque, no valor de R$200,00, são feitos após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio e a comprovação da presença do estudante nos dois dias do Enem. Caso seja necessário, o estudante pode e deve participar da eventual reaplicação do Enem para receber o benefício.
Trajetória do Pé-de-Meia
Além do Incentivo-Enem, o Pé-de-Meia oferece outros três incentivos, entre eles: o Incentivo-Matrícula, o Incentivo-Frequência e o Incentivo-Conclusão. A ideia é que, ao final dos três anos do Ensino Médio, a somatória dos benefícios do Pé-de-Meia garantam ao aluno participante um total R$9.200,00. Veja como funciona os outros incentivos abaixo:
- Incentivo-Matrícula: pago uma vez ao ano por cada matrícula registrada no início do ano letivo (R$ 200,00);
- Incentivo-Frequência: alunos com frequência de, pelo menos, 80% do total de horas letivas, medidas de acordo com a média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante. É pago em nove parcelas durante o ano (R$ 1.800,00);
- Incentivo-Conclusão: pago a cada conclusão dos anos do Ensino Médio, desde que haja aprovação e participação em avaliações educacionais. O depósito e saque também estão atrelados à obtenção do certificado de conclusão do EM (R$ 1.000,00).
Ou seja:
Incentivo-Matrícula (R$200,00 x 3) + Incentivo-Frequência (R$1.800,00 x 3) + Incentivo-Conclusão (R$1000,00 x 3) + Incentivo-Enem (R$200,00) = R$9.200,00
Quem pode participar?
São dois os públicos atingidos pela proposta:
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família, e que estejam matriculados no Ensino Médio regular em escolas da rede pública; e
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como se cadastrar e sacar os valores?
A conta deve ser aberta em nome do estudante para que haja o pagamento adequado dos incentivos, e as escolas serão responsáveis por prestar as informações necessárias e informar ao MEC os dados dos estudantes.
A partir disso, o Ministério da Educação acompanhará o cumprimento dos requisitos e repassará as folhas de pagamento à Caixa Econômica Federal, que será a responsável por abrir as contas bancárias e repassar os valores aos estudantes. Para sacar o valor será necessário também ter um CPF válido.
