O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema que foi idealizado para oferecer serviços gratuitos relacionados à saúde para a população que vive no Brasil. Criado em 1990, ele tem impactos como a ampliação da expectativa de vida ao nascer, diminuição da desigualdade racial em imunizações e mortes e redução da mortalidade infantil.
A última grande emergência sanitária que o SUS atuou foi a pandemia de Covid-19, em que sua ação foi preponderante para evitar que o número de mortos pela doença fosse ainda maior, já que mais de 70% da população brasileira não possui plano de saúde.
Saúde é um tema muito comum nos vestibulares e o SUS faz parte disso justamente por ser uma política pública que está em constante debate. Por isso, o Portal Estratégia Vestibulares abordou o assunto e trouxe como o SUS pode ser usado como repertório sociocultural no Enem e em outras provas espalhadas pelo Brasil.
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Histórico do SUS
O SUS surge em 19 de setembro de 1990, com a promulgação da Lei nº 8.080, criada para atender ao que estava posto no artigo 196 da Constituição de 1988, que diz que “a saúde é direito de todos”. Até então, a saúde era de responsabilidade federal e liderada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado em 1977.
O Inamps foi desenvolvido para quem contribuía com a Previdência Social, ou seja, acabava por excluir grande parte da população brasileira. Naquele momento, cerca de 30 milhões de pessoas tinham acesso a serviços hospitalares, enquanto o restante da população dependia de filantropia ou caridade.
A criação do SUS envolveu uma série de debates, principalmente de médicos sanitaristas, que alertavam o governo pedindo por reformas sanitárias e um enfrentamento mais sério de problemas como doenças infecciosas, desnutrição e políticas de vacinação em massa. Vale recordar que a década de 70 foi marcada por um grande surto de meningite no País.
A partir desses debates foram criadas iniciativas como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e até mesmo o Zé Gotinha, mascote brasileiro que incentiva a vacinação infantil.
Veja alguns temas sobre o SUS que podem aparecer nos vestibulares e no Enem
Listamos alguns pontos sobre o SUS que podem ser explorados pelas bancas como temas de perguntas de matérias variadas e também nas redações.
SUS e a AIDS: o primeiro desafio do sistema
Antes da criação do SUS, a síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA — AIDS em inglês) foi descoberta e teve rápido impacto no Brasil. Em 1986 o governo brasileiro criou bases para o Programa Nacional de Controle da AIDS, que era gerido pela Comissão Nacional de Controle da AIDS.
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Com a chegada do SUS, anos depois, o Brasil obteve reduções na mortalidade pela aids e no número de crianças nascidas com HIV, sendo o primeiro País do mundo a garantir o acesso a antirretrovirais a todos os cidadãos — medicamentos que inibem a multiplicação no organismo — além de ter sido um dos pioneiros na implementação de programas de trocas de seringa.
O SUS é o maior programa público do mundo contra o HIV — a aids é uma síndrome que ataca o sistema imunológico e é causada pelo HIV —, e atualmente existe uma série de tratamentos e estratégias de prevenção, muitas delas com distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde.
Cobertura do SUS no Brasil
Todos os municípios do País são cobertos pelo SUS, por outro lado, 34% deles não possuem serviços particulares de saúde. Em população, isso significa que mais de 15 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS para serem atendidos em suas cidades.
Desses municípios, 92% tem menos de 20 mil habitantes, mas existem cidades de porte médio, podendo chegar a até 70 mil habitantes. Além disso, dos mais de 15 milhões de pessoas sem serviços privados em suas cidades, quase 9 milhões delas estão na região Nordeste.
Atuações do SUS
O SUS chega em lugares que muita gente desconhece, oferecendo serviços que atendem a toda população brasileira. O Sistema Único de Saúde é considerado o maior programa público de transplante no mundo; o SAMU é de responsabilidade do SUS; toda campanha de vacinação é de responsabilidade do sistema; o controle de doenças como gripe, dengue e covid e o monitoramento dessas enfermidades em aeroportos e rodoviárias também; e as ações de prevenção e orientações gerais relacionadas à saúde fazem parte do pacote.
Há também o trabalho de controle de qualidade de medicamentos, distribuição de preservativos, anticoncepcionais e medicamentos diversos e rede de banco de leite materno para bebês que não podem receber leite materno de suas próprias mães. O SUS ainda conta com unidades de tratamento de câncer, realiza cirurgias de alta complexidade e provém, em alguns casos, medicamentos de alto custo.
E não para por aí. O SUS também é responsável pela vigilância sanitária de estabelecimentos comerciais que lidam com alimentação e saúde, incluindo hospitais privados, por exemplo. Até equoterapia o SUS oferece.
SUS na pandemia de Covid-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública referente à Covid no dia 9 de maio de 2023, caracterizando pouco mais de três anos de pandemia pela doença. Atualmente, o Brasil tem pouco mais de 700 mil óbitos causados pela enfermidade com taxa de letalidade de 1,9%.
O artigo “Sem o SUS, é a barbárie”, publicado pela Folha e escrito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), pontua a importância do SUS no enfrentamento à pandemia em pontos como estratégia de vacinação nacional, necessidades de retomar serviços que ficaram estagnados no período pandêmico e até mesmo a exposição do número de profissionais da saúde que perderam suas vidas.
O SUS teve sua resiliência testada nesse período e, ainda que suas estruturas sejam consideradas fundamentais para evitar a barbárie, há outros desafios como tratar pacientes com Covid longa e sequelas da doença.
Como funciona a saúde em outros países
Muitos países possuem programas de saúde pública parecidos e até mesmo inspirados no SUS. Enquanto o Brasil possui de forma majoritária o SUS, mas conta com serviços de saúde privados, a Argentina e o Uruguai, por exemplo, possuem sistemas de saúde mistos, que combinam os dois sistemas.
Canadá, Cuba, Dinamarca, Espanha, Portugal, Reino Unido e Suécia são alguns países que possuem sistemas de saúde públicos e universais, mas eles não possuem mais de 100 milhões de habitantes, o que caracteriza o SUS como o maior sistema do mundo.
Outros modelos:
- China: existem planos de saúde públicos e privados. Os seguros públicos são financiados por empregadores, empregados e pelo governo;
- Estados Unidos: não há sistema universal de saúde. Um paciente que precisar ir a um hospital deverá ter plano de saúde, sob risco de não ser sequer atendido. Aproximadamente 10% da população estadunidense possui um plano de saúde;
- Índia: o primeiro-ministro Narendra Modi implementou o chamado “Modicare”, que disponibiliza um valor anual para cada família, que serve como cobertura médica;
- Itália: existe um sistema de saúde, mas ele não é totalmente gratuito e há uma espécie de ticket que precisa ser pago em algumas ocasiões; e
- Rússia: existe um sistema público, mas ele conta com poucos serviços, o que faz com que as pessoas busquem atendimentos particulares com frequência.
Filmes e documentários sobre o SUS
O Portal Estratégia Vestibulares listou documentários e filmes sobre o SUS e sobre a saúde pública no Brasil que podem te ajudar a compor o seu repertório sociocultural. Confira:
Saúde tem Cura (2022)
O documentário “Saúde tem Cura” foi produzido com o apoio da Fiocruz e retrata como era a saúde pública no Brasil antes do SUS, durante e depois, falando sobre seu desenvolvimento, pontos positivos e negativos, importância para o País e desafios para o futuro.
Quando Falta o Ar (2023)
Filmado em hospitais de capitais brasileiras, o documentário “Quando Falta o Ar” retrata o trabalho de profissionais do SUS nessas cidades durante a pandemia de Covid-19.
Sob Pressão (2016)
O filme “Sob Pressão” mostra um dia tenso em uma sala de emergência que recebe três pacientes que precisam passar por cirurgias de risco após um tiroteio em uma favela próxima ao hospital. A obra originou também uma série homônima com essa temática.
Se Não Fosse o SUS (2022)
“Se Não Fosse o SUS” foi produzido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e aborda a crise sanitária causada pela pandemia e como a saúde pública brasileira lidou com a questão.
Questão sobre o SUS
Uece (2022)
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um serviço de saúde integral e gratuito que inclui um calendário nacional de vacinação. Sobre as vacinas disponibilizadas pelo SUS, é correto afirmar que
A a tríplice bacteriana previne doenças como sarampo, caxumba e rubéola.
B a tríplice viral previne doenças como difteria, tétano e coqueluche.
C a vacina do HPV, destinada para meninos e menina, previne o papiloma vírus, que causa cânceres e verrugas genitais.
D as vacinas são um tipo de imunização passiva, pois contêm anticorpos prontos.
Alternativa correta: C
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