Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz
Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis
Nos versos acima, retirados do Hino da República, afirma-se que era difícil acreditar que já havia existido a escravidão no país, mas vale lembrar que a letra foi produzida em 1889, apenas um ano depois da aprovação da Lei Áurea.
Pouco tempo depois, Rui Barbosa, então ministro da Fazenda do governo Deodoro da Fonseca, mandaria queimar documentos da escravidão, a fim de impedir que fazendeiros buscassem indenização diante das “mercadorias” perdidas no Segundo Reinado.
Esses dois elementos nos revelam duas coisas acerca das populações negras do período após 1888. A primeira delas é que o novo regime buscava esquecer seu passado escravocrata, ainda que seus efeitos continuassem a impactar a sociedade brasileira nas décadas seguintes.
A segunda diz respeito à condição incerta dos ex-escravos nos momentos iniciais da República, amenizada com a igualdade jurídica assegurada pela Constituição de 1891.
Fonte: Wikimedia Commons.
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Desigualdade e Racismo na primeira república
A igualdade, no entanto, era apenas artificial, afinal as populações negras tinham suas manifestações culturais constantemente limitadas pelo Estado.
A capoeira, misto de dança e luta e uma das mais importantes manifestações da cultura afro-brasileira, era considerada prática de vadios e desocupados, sendo por isso proibida pelo Código Penal de 1890.
A legislação também considerava crimes contra a saúde pública “o espiritismo, a magia e seus sortilégios”, o que enquadrava as religiões de matriz africana.
Ademais, como a alfabetização era critério para o exercício dos direitos políticos no país a partir de 1891, as populações negras, privadas do ensino formal durante o Segundo Reinado em decorrência de sua condição escrava, não se veem em condições de serem cidadãos no novo regime.
Dessa maneira, é legada aos negros a condição de subcidadãos no período. Outro ponto a se destacar são as ideias racialistas vindas da Europa desembarcadas no Brasil a partir da segunda metade do século XIX.
Findada a escravidão, o abismo de condições existente entre negros e brancos na época não era considerado resultante de questões sociais, mas de diferenças biológicas existentes entre as “raças”.
Ideias como o evolucionismo e o darwinismo social, tidas como cientificamente comprováveis, pressupunham que determinados povos ou raças se aproximavam mais da ideia de civilidade, enquanto outros estavam muito próximos da barbárie.
Para muitos antropólogos, criminalistas, juristas e outros intelectuais, o grande entrave para que o país orbitasse ao lado das demais nações civilizadas era o fato de sermos um país mestiço.
Contudo, alguns deles acalentavam a esperança de que, por essa mistura, a raça superior – no caso, a branca – prevaleceria a longo prazo e, com isso, a população se embranqueceria.
A Revolta da Chibata
Embora a Lei Áurea sepultasse a escravidão em 1888, a aplicação de castigos corporais sobreviveu na Marinha até o início do período republicano.
Vale destacar que boa parte da marujada era composta por homens negros e pobres, enquanto boa parte dos oficiais pertencia às famílias que constituíam a aristocracia nos tempos do Império. A escravidão, que a República fizera tanto esforço para esquecer, ainda assombrava o país.
Em 1910, após um marinheiro ser penalizado com 250 chibatadas, um motim de marinheiros tomou o navio de guerra Minas Gerais, tendo como líder o marinheiro João Cândido. Apesar de sua baixa posição na hierarquia militar, torna-se conhecido como Almirante Negro, em razão de seu protagonismo no motim. Este motim ficou conhecido como a Revolta da Chibata.
Pouco tempo depois, marinheiros das embarcações São Paulo e Bahia também se juntariam aos revoltosos. Mirando suas armas para o Rio de Janeiro, a marujada exigia o fim dos castigos corporais e melhores condições de trabalho e soldo.
Hermes da Fonseca, então presidente da República no período, aprovou a anistia dos revoltosos e sinalizou acatar suas reivindicações, o que convenceu João Cândido e seus companheiros a devolverem os navios.
Contudo o presidente não cumpriu sua promessa, e 17 marujos – entre eles, João Cândido – foram encarcerados na Ilha das Cobras, onde foram mantidos sem alimento ou água por três dias.
Apenas João Cândido e um colega não morreram de asfixia no local, e ambos foram expulsos da Marinha. A partir daí, o “Almirante Negro” passou a viver como pescador, em condições extremamente miseráveis, até falecer em 1969, aos 89 anos.
Salve o Almirante Negro
Um ano após a morte de João Cândido, seu protagonismo na Revolta dos Marinheiros foi homenageado por Aldir Blanc e João Bosco com a música Mestre-Sala dos Mares, imortalizada na voz de Elis Regina. Na época, as produções culturais sofriam a censura imposta pelo regime militar, e boa parte da letra foi vetada.
Trechos como “Almirante Negro” e “marinheiro” foram considerados problemáticos pelos censores, por isso substituídos por “navegante negro” e “feiticeiro”, demonstrando a permanência do preconceito racial em nosso país.
Veja um trecho da letra original:
Há muito tempo nas águas da Guanabara
O Dragão do Mar reapareceu
NA figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como Almirante Negro
Tinha a dignidade de um mestre-sala
[…]
Salve o Almirante Negro
Que tem por monumento as pedras pisadas do cais!
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