O Governo de Manuel Deodoro da Fonseca (1889-1891)

O Governo de Manuel Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Saiba como foi o Governo de Deodoro da Fonseca, quanto tempo ele se manteve no governo do Brasill e quais foram as suas contribuições.

Entre 1889 e 1891, Deodoro da Fonseca se manteve na presidência da República sem uma Constituição, o que fez este período ser conhecido como governo provisório. Em fevereiro de 1891, uma nova Carta constitucional foi aprovada pelo Congresso, da qual podemos destacar os seguintes elementos:

  • A extinção do Poder Moderador e a manutenção do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário;
  • Mandato presidencial fixado em quatro anos, bem como dos presidentes dos estados;
  • Separação entre Igreja e Estado, o que institui o casamento civil e a certidão de nascimento;
  • Adoção do federalismo como sistema político, no qual os estados dispõem de ampla autonomia diante da União. Com isso, Minas Gerais, São Paulo e os demais entes da Federação passam a redigir suas próprias constituições, decretarem impostos, elegerem seus governadores e fazer empréstimos no exterior.
  • Voto universal masculino aos maiores de 21 anos, excetuando analfabetos, mendigos, os praças (recrutas, soldados, cabos e sargentos) e clérigos submetidos ao voto de obediência. Além disso, o voto era aberto, ou seja, não-secreto.

O Governo de Deodoro da Fonseca

Além da aprovação da Constituição de 1891, o governo Deodoro da Fonseca enfrentou grande turbulência em função da política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Rui Barbosa.

A fim de estimular a industrialização do país, o governo permitiu a emissão desenfreada de papel moeda e facilitou o crédito para investidores, mas obteve os resultados contrários ao esperado. Para terem acesso aos recursos disponibilizados, muitos criaram empresas-fantasmas, ou seja, que só existiam mesmo no papel!

Mesmo sem produzir absolutamente nada, essas empresas tinham suas ações compradas na Bolsa de Valores, contribuindo para que uma que uma grave crise inflacionária assolasse o país.

Como a especulação no mercado financeiro se tornou febre no período, muitos compararam os acionistas a apostadores em corridas de cavalos, o que tornou a política econômica conhecida como encilhamento – nome dado ao arreamento dos cavalos.

Embora eleito presidente constitucional indiretamente – ou seja, pelo Congresso –, Deodoro sofreu forte oposição dos cafeicultores de São Paulo, que dispunham de boa parte das cadeiras da Câmara e do Senado. Não demorou muito para que o militar se irritasse com a situação, dissolvesse o Legislativo e prendesse diversos adversários políticos.

A manobra golpista gerou reações no Rio de Janeiro: ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil organizaram uma greve, enquanto setores da Marinha, liderados pelo almirante Custódio José de Melo, ameaçaram bombardear a capital caso o presidente não renunciasse. Diante da pressão, Deodoro da Fonseca renuncia da presidência em 23 de novembro de 1891.

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Caiu em prova!

Questão

A chamada crise do Encilhamento, no final do século XIX, foi provocada

a) pela moratória brasileira da dívida contraída junto a casas bancárias alemãs e italianas.

b) pela crise da Bolsa de Valores, que não resistiu ao surto especulativo do pós-Primeira Guerra Mundial.

c) pelo fim da política de proteção à produção e exportação de café, que enfrentava forte concorrência colombiana.

d) pela emissão descontrolada de papel-moeda, que provocou especulação financeira e alta inflacionária.

e) pelo encarecimento dos bens de primeira necessidade, que eram majoritariamente importados dos Estados Unidos.

Resolução Comentada

Uma questão que demanda conhecimentos prévios do vestibulando. O encilhamento foi o nome dado à política econômica conduzida pelo ministro Rui Barbosa durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, que consistiu na larga emissão de papel-moeda para estimular o crescimento econômico e a indústria nacional.

Contudo, isso acabou gerando a especulação financeira generalizada e a criação de empresas-fantasma para a obtenção de recursos nas instituições bancárias, direcionando o país para uma hiperinflação. Dito isso, a alternativa D é a correta.

Quanto às demais alternativas,

  • – A alternativa A está incorreta, já que a suspensão do pagamento da dívida externa do país se deu a partir do governo Campos Sales, por meio de sua política econômica que ficou conhecida como funding loan.
  • – A alternativa B está incorreta, pois a política econômica de Rui Barbosa se deu no governo Deodoro da Fonseca, no final do século XIX. Vale lembrar que a Primeira Guerra Mundial (ou Grande Guerra) ocorreu entre 1914 e 1918, período em que o presidente Venceslau Brás se encontrava no poder.
  • – A alternativa C está incorreta, uma vez que os estímulos estatais à economia cafeeira permanecem durante toda a Primeira República, ainda que por vezes os produtores encontrassem certa resistência do governo federal.
  • – A alternativa E está incorreta, dado que a maioria dos chamados “bens de primeira necessidade”, conceito que no período podemos reduzir aos alimentos, eram produzidos no país.

Gabarito: D

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