A Era Vargas (1930-1945) foi um período importante na história do Brasil sob o ponto de vista econômico, social, político e histórico. Tanto que uma série de criações desse período existem até os dias de hoje como a Petrobrás e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). É exatamente por isso que o tema costuma cair (e muito!) no Enem e nos principais vestibulares.
Pensando nisso, o segundo vídeo da nova série do Estratégia Vestibulares “Curtas da Coruja” é sobre os três momentos cruciais da Era Vargas, apresentado pelo professor Marco Túlio. É importante lembrar que a Era Vargas é extenso e complexo e, para entender tudo sobre esse período, vale a pena consultar as aulas e materiais do Estratégia. Vamos lá?
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Como se divide a Era Vargas?
A Era Vargas é o período de 15 anos em que o Brasil foi governado por Getúlio Vargas. Getúlio chega ao poder em 1930 e deixa o governo em 1945 (e depois volta, em regime democrático, de 1951 a 1954, quando comete suicídio). Esse período se divide em três fases:
- Governo provisório (1930 – 1934);
- Governo Constitucional (1934 -1937); e
- Estado Novo (1937-1945).
Cada um desses períodos deve ser observado separadamente, já que tem características e contextos próprios, como veremos a seguir. Então, para compreender o que foi esse período e relacionar com outros momentos da história e o presente, temos que ter a dimensão de cada um deles.
Revolução de 1930
Antes de Vargas, o Brasil vivia o Período da República Oligárquica, ou República do Café com Leite, onde São Paulo e Minas alternavam o poder central e exerciam domínio político sobre os demais estados brasileiros.
O modelo entrou em crise quando o então Presidente Washington Luís não apoiou o candidato mineiro Antônio Carlos de Andrade à sucessão presidencial. Ao invés disso, apoiou outro paulista, Júlio Prestes, ao cargo.
Uma chapa alternativa uniu os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Pernambuco em torno do nome de Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB). A chapa alternativa foi derrotada pela máquina paulista a partir de uma eleição fraudulenta, com conchaves, compra de votos e articulações políticas. Foi então que, com apoio dos tenentes do exército, foi articulado um Golpe de Estado que pôs fim ao governo Oligárquico.
Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934)
A principal política econômica desse período foi a valorização do Café como produto de exportação brasileiro. Houve, inclusive, a compra e queima de safras de café, com o objetivo de aquecer a economia e valorizar o produto no mercado internacional.
O Governo Provisório também foi responsável pela suspensão da Constituição de 1891, fechamento do Poder Legislativo, nomeação dos Interventores no Estado e a criação de um novo código eleitoral, que permitia a participação das mulheres na política e instituía o voto secreto no País.
No entanto, apesar da Revolução para romper com as Oligarquias, o que se observou foi a continuidade do poder Oligárquico nos estados, a manutenção das desigualdades sociais e a implementação de medidas para aumentar o poder executivo e diminuir o alcance do poder legislativo.
Revolução Constitucionalista de 1932
É nesse contexto que ocorre a Revolução Constitucionalista de 1932, uma tentativa das elites paulistas de retomar o poder perdido. Desde o início do governo de Vargas, a Frente Única Paulista buscava aumentar a autonomia dos estados, ação negada pelo então presidente.
É nesse contexto que São Paulo inicia uma revolta armada contra o Brasil para exigir uma nova Constituição. O estado perde militarmente, mas ganha politicamente, uma vez que uma nova Constituição é promulgada em 1934, dando início ao período constitucional (1934-1937).
Governo Constitucional (1934 a 1937)
O contexto mundial apontava para os prenúncios da Segunda Guerra Mundial: a chegada de Hitler ao poder, o fortalecimento dos ideais nazi-fascistas e da União Soviética sob comando de Stalin. O Brasil foi fortemente influenciado pelo contexto internacional, tendo aqui a formação de dois grupos políticos principais:
- Ação Integralista Brasileira (AIB): movimento de extrema-direita, com orientação fascista, cujas características principais eram a defesa do nacionalismo e corporativismo, combate aos valores liberais e rejeição do socialismo como forma de organização. O lema era “Deus, Pátria e Família”.
- Aliança Nacional Libertadora (ANL): movimento de extrema-esquerda, antifascista, com orientação comunista, com ideias baseadas no socialismo soviético, que visava o combate ao imperialismo e ao nazifascismo.
Nesse contexto, Vargas criou a Lei de Segurança Nacional (LSN), com a prerrogativa de fechar associações antidemocráticas e que se opunham ao regime. No entanto, apenas a ANL foi fechada como resultado da lei.
Em 1935, acontece a Intentona Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes e Olga Benário como tentativa de tirar Getúlio Vargas do poder. A Intentona fracassou, os líderes foram presos e Olga foi entregue grávida ao regime de Adolf Hitler, onde morreu em um Campo de Concentração, vítima do holocausto (história retratada no Filme brasileiro Olga, de 2004).
O movimento serviu como justificativa para Vargas endurecer o regime e para decretar a Ditadura do Estado Novo, em 1937. Uma das justificativas para o golpe foi o chamado “Plano Cohen”, suposta organização, nunca provada, para depor Getúlio do poder. Segundo o professor Marco Túlio, “tudo não passava de uma grande mentira”. Ou seja, o plano foi forjado para usar de um discurso anticomunista como justificativa para o golpe.
Estado Novo (1937-1945)
Essa fase da Era Vargas trata-se de um regime ditatorial, de inspiração fascista, com a Instituição da Constituição Polaca, que limitava os poderes Legislativos e Judiciários e que foi marcada por três pontos importantes:
- Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (agente de censura)
- Industrialização do Brasil
- Criação da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT (jornada de trabalho, férias, regulamentação do trabalho da mulher)
Com o estabelecimento do Estado Novo, Vargas sancionou a Lei Complementar que instituiu o fechamento de todos os partidos e organizações, inclusive a AIB. A reação veio em 1938, com a Intentona Integralista, mais uma tentativa fracassada de Golpe.
É a partir do DIP que foi feita a alcunha de “Pai dos Pobres”, lembrada até os dias de hoje (e que mostra o poder da propaganda política). Nesse momento foram criadas as estatais Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, ambas privatizadas no governo de Fernando Henrique e Itamar Franco, respectivamente. Além disso, é importante destacar a “Política Secreta”, que contou com repressão e tortura.
O contexto do Estado Novo também se destaca pelo Trabalhismo e pelo Sindicalismo Pelego (sob controle do Estado).
O fim do Estado Novo
O apoio do Brasil aos aliados na Segunda Guerra Mundial, se revelou uma contradição latente para a Ditadura do Estado Novo. Por um lado, a ação política de Getúlio se assemelhava ao Regime Nazi-fascista, por outro o Brasil tinha parte da economia financiada pelos EUA e, para que isso se mantivesse, foi necessário o apoio do Brasil aos aliados na Segunda Guerra Mundial.
Vargas utilizou como pretexto o afundamento de navios brasileiros em 1942 para entrar de vez na guerra, logo após a entrada dos americanos e as pressões sobre o governo brasileiro. Porém, a contradição aumentou, já que o Brasil apoiava países democráticos aplicando políticas ditatoriais.
Em 1945, surgiu o “Queremismo”, pedindo a permanência de Vargas no poder. No entanto, este saiu com acordo, mantendo os direitos políticos e Eurico Gaspar Dutra assumiu, dando início ao período da democracia liberal.
Saiba tudo sobre a Era Vargas com o Estratégia Vestibulares
A Era Vargas é um período muito importante da História do Brasil, não é mesmo? Aqui e no vídeo do “Curtas da Coruja” deu pra entender a essência desse período da história, tão cobrado nos vestibulares. Mas para entender os detalhes e para não faltar nada na sua compreensão, estude história com a gente. Conheça o curso completo, voltado para a universidade dos seus sonhos, com o professor Marco Túlio!
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