Mesmo com curta duração, apenas sete meses, o governo Jânio Quadros marca o cenário político brasileiro do século XX. Um presidente de comportamento inusitado, com decisões extravagantes no cenário nacional e internacional, e que renunciou ao cargo em pouco tempo de governo.
Apesar de ser o governo presidencial de menor duração da história do Brasil, tornou-se relevante principalmente pelo contexto mundial de Guerra Fria, em concomitância com as decisões do presidente em se aliar com figuras polarizadas no sentido do socialismo.
Este artigo visa resumir as principais características do governo Jânio Quadros, quais as alterações mais marcantes que o presidente conseguiu implementar durante os poucos meses de mandato e como elas tiveram repercussões nacionais e internacionais, acompanhe!
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Eleições de 1960
As eleições de 1960 são parte da Quarta República do Brasil, período democrático após a época ditatorial determinada por Vargas. No início dessa década de 60 o clima político já estava mais brando, já havia passado um tempo desde que Getúlio Vargas suicidou-se e, além disso, a situação econômica teve uma importante melhora durante o governo Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1961.
JK determinou a criação de Brasília como capital do país e é nesse contexto de maior calmaria entre eleitores e políticos que se desenrolam as eleições de 1960, em que Jânio Quadros candidatou-se para o cargo de presidente da República, por meio do Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Em sua campanha eleitoral, o político descrevia sua trajetória em outros cargos, como vereador, prefeito, deputado e até mesmo quando foi governador estadual do Mato Grosso do Sul. O principal tópico de sua propaganda era a luta contra a corrupção, que ele iria limpar os poderes políticos das ações e pessoas corruptas. Para simbolizar esse objetivo, utilizou uma vassoura como ícone de sua candidatura, com o qual criou até mesmo um jingle:
“Varre, varre a bandalheira!
Que o povo já ‘tá cansado
De sofrer dessa maneira
Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!
Jânio Quadros é a certeza de um Brasil moralizado!
Alerta, meu irmão!
Vassoura, conterrâneo!
Vamos vencer com Jânio!”
No 5º verso da canção há o termo “Moralizado”, que também é um ponto de destaque em seu discurso político. Jânio Quadros lutava em favor da moralização, aplicação de leis e decisões que implementassem atitudes mais “morais” na sociedade brasileira.
Além do PTN, Quadros também foi apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que tinha uma massa importante de seguidores. Por outro lado, os outros candidatos não tiveram apoio importante de políticos que chamavam a atenção do público, o próprio presidente JK não se alinhou completamente com nenhum aspirante à presidência.
Nesse contexto e a partir de sua propaganda política, Jânio Quadros venceu as eleições presidenciais de 1960, ao lado de João Goulart, que foi eleito vice-presidente pelo povo brasileiro. É importante notar que as eleições para presidente e vice-presidente eram realizadas separadamente, e a população votaria para cada cargo isoladamente — isso fez com que dois candidatos de chapas políticas diferentes se unissem para compor o poder executivo federal.
Jânio Quadros, ao lado do vice-presidente João Goulart, foram o primeiro governo a realizar posse presidencial na nova capital, Brasília, que fora recém construída, durante o mandato de Juscelino Kubitschek.
Características do governo Jânio Quadros
Contexto histórico e as decisões de Jânio Quadros
O contexto histórico mundial da década de 1960 era, ainda, a Guerra Fria, que perpetuava-se desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Então, a polarização entre o socialismo soviético e as ideias do capitalismo estadunidense reverberavam em diversas nações, especialmente na região Sul do planeta, incluindo o Brasil.
Diante do cenário de bipolaridade mundial, o presidente Jânio Quadros optou por implantar uma política externa independente, ou seja, não estaria influenciado pela guerra ideológica entre Estados Unidos e União Soviética.
Isso significa que, em seu mandato, Quadros poderia realizar transações econômicas, trocas comerciais e alianças políticas com países socialistas ou capitalistas, a depender dos interesses únicos da nação brasileira, sem considerar o contexto macroscópico de tensão mundial.
Essa escolha, entretanto, gerou posicionamentos divergentes no cenário internacional, já que grande parte das nações enxergavam as posturas de cada país a partir de um olhar já polarizado: ou aquela decisão política tinha cunho socialista ou capitalista.
Uma das divergências mais notáveis do governo Jânio Quadros foi quando o presidente condecorou Ernesto Che Guevara, um nome importante do socialismo de Cuba, que era um país com importante inimizade com os EUA.
Moralidade
A moralização do país foi uma bandeira hasteada por Jânio Quadros ao longo de sua campanha eleitoral e ele buscou aplicar essas ideias durante seu mandato. Diversas leis de cunho moral surgiram para coordenar a população a respeito de vestimentas, comportamentos, entretenimento, entre outros aspectos da vida cotidiana.
Entre todas as novas regras, a que mais chamava atenção foi a proibição do uso de biquínis em concursos de beleza. Além de que muitos conteúdos eram censurados para impedir a “promiscuidade”, ideias moralizantes que seguiam princípios conservadores e eram impostas à população.
Como acabou o governo Jânio Quadros?
O governo de Jânio Quadros seguia uma trajetória linear, apesar de apresentar pontos positivos e negativos, certos rebuliços no cenário internacional, o presidente manteve-se com estabilidade como governante do país.
Entretanto, o padrão de Quadros era excêntrico, diferente do comportamento observado por outros presidentes ao longo do tempo. Então, com sete meses de governo, o presidente optou por iniciar, ele mesmo, uma possível crise política — enviou um bilhete ao Congresso Nacional em que afirmava que “‘forças terríveis’ o impediam de governar”.
Acredita-se que ele idealizava que a população iria apoiá-lo, pedir para que ele voltasse ao cargo, e isso aumentaria a sua popularidade entre os eleitores, ao mesmo tempo em que os seus poderes seriam acrescidos e poderia governar de maneira ditatorial.
Sua estratégia foi tão bem pensada que ele enviou o recado ao mesmo tempo em que seu vice, João Goulart, não poderia assumir o cargo de presidência — porque estava mais alinhado com as ideias comunistas, que eram pouco aceitas no Brasil.
Contudo, o plano mirabolante de Jânio Quadros não foi efetivo, porque as autoridades políticas apenas aceitaram sua renúncia e mobilizaram-se para encontrar um substituto ao cargo. Alguns setores alegaram que João Goulart (Jango) não poderia assumir por motivos ideológicos, então um ministro chamado Ranieri Mazzili executou o cargo por algum tempo.
Depois, outras partes da sociedade lutavam para que o vice-presidente João Goulart cumprisse seu papel ao assumir a posição de presidente. Após debates e muitos empasses entre militares, deputados e ministros, concordou-se que Jango seria empossado presidente do Brasil, desde que seus poderes estivessem limitados, a partir de um regime parlamentarista.
Questão sobre o governo Jânio Quadros
UEA — Universidade do Estado do Amazonas (2023)
Texto 1
Após conferenciar com o Sr. Jânio Quadros, o ministro cubano “Che” Guevara foi condecorado ontem (19.08.1961) pelo presidente da República com a Grã-cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A outorga da condecoração, aliás, está suscitando críticas ao presidente inclusive, pelo que se adianta, para uma crise política.
(“Janio condecora Guevara”. http://almanaque.folha.uol.com.br. Adaptado.)
Texto 2
— Não sei por que Che Guevara foi condecorado — indignou-se o senador Padre Calazans (UDN-SP). — Porque se fez assassino de milhares em Cuba? Porque saqueou terras? Porque tomou propriedades particulares? Porque oprime o povo e engana uma nação? Não sei por que foi condecorado. Sei que os três ministros militares não referendaram esse ato.
(“Em 1961, Congresso aceitou renúncia e abortou golpe de Jânio Quadros”. www.senado.leg.br, 06.08.2021. Adaptado.)
Os textos 1 e 2 demonstram que a política brasileira, na década de 1960,
A) preparava o cenário para ser conduzida à democracia pelos militares.
B) recebia influência das tensões da polarização mundial em vigor.
C) discutia questões sociais com apoio massivo do poder legislativo.
D) caminhava para um golpe de Estado inspirado no modelo soviético.
E) equilibrava divergências ideológicas com a diplomacia presidencial.
Alternativa correta: B.
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