O governo João Goulart ocorreu entre 1961 e 1964, iniciou-se de maneira inusitada perante reviravoltas políticas relacionadas ao presidente anterior e foi marcado por uma postura radical, com destaque para uma tendência mais socialista, que não agradava parte da população, gerando instabilidade social e política.
O conhecimento sobre esse governo também é relevante no sentido de compreender o contexto histórico do estabelecimento da Ditadura Civil Militar no Brasil, afinal, o golpe que iniciou esse período de autoritarismo aconteceu no mandato do então presidente João Goulart.
Para conhecer mais sobre as principais características do governo de João Goulart, a trajetória desse político no cenário brasileiro, decisões importantes a respeito da nação e outros aspectos do mandato, leia o artigo abaixo.
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Contexto histórico
Quarta república e Guerra Fria
O governo de João Goulart, popularmente chamado de Jango, acontece durante a Quarta República do Brasil, período democrático que compreende o intervalo de tempo entre o fim da ditadura varguista, em 1945, e o início da ditadura militar, em 1964.
A Quarta República ficou marcada, sobretudo, pela instabilidade política, com diferentes temas de debates entre os setores da sociedade. O assunto que mais se destacava como foco de discordância entre os cidadãos era o sistema governamental, se deveria seguir uma tendência mais social ou mais liberal, com tendências ao capitalismo.
Essa divisão de sistemas político-sociais liga-se, principalmente, com a Guerra Fria, conflito ideológico entre União Soviética e Estados Unidos, que disputavam para concluir qual sistema era mais efetivo, garantindo mais desenvolvimento nacional: socialismo ou capitalismo?
Como Jango tornou-se presidente?
João Goulart tem uma trajetória política robusta, tornou-se uma figura ainda mais notável no cenário nacional quando, como ministro do segundo governo Vargas, modificou leis trabalhistas e garantiu aumento de 100% no salário mínimo.
Desde então, ganhou o prestígio social, especialmente dos trabalhadores e toda a massa que alinhava-se com projetos mais nacionalistas, trabalhistas e socialistas. Nas eleições de 1960, João Goulart candidata-se como vice-presidente e empossa esse cargo, como vice-presidente de Jânio Quadros — os dois políticos estavam em chapas eleitorais diferentes, mas precisaram trabalhar juntos.
Depois de sete meses de governo, enquanto Jango estava em viagem para a República Popular da China, o presidente Jânio Quadros tentou articular um golpe contra seu próprio governo por meio de uma renúncia, em que visava ganhar mais poder e prestígio social, mas a estratégia do presidente não foi efetiva e, então, sua renúncia foi aceita.
Um novo debate surge na política brasileira: admitir o vice-presidente, Jango, como presidente, conforme ditava a Constituição, ou impedir sua posse porque ele tinha inclinações socialistas?
Por alguns dias o país viveu essa indecisão, que quase resultou em uma guerra civil em que as forças armadas e a UDN eram contrários ao governo de Jango e os apoiadores lutavam a favor de cumprir as ordens constitucionais.
A decisão que tornou Jango presidente do Brasil em agosto de 1961 foi por meio da instituição de uma república parlamentarista. Assim, o cargo executivo teria poderes, mas limitados pelo parlamento.
Características do governo João Goulart
Parlamentarismo de João Goulart
Durante pouco mais de um ano, Jango governou o Brasil limitado pelas decisões do parlamento, então suas escolhas e planos políticos eram barrados pela oposição. De certa forma, esse período gerou certa imobilidade para o presidente, que via-se impedido de governar e, ao mesmo tempo, era um contexto de instabilidade e debates entre os populares — mais uma crise política na Quarta República do Brasil.
Do ponto de vista da Guerra Fria, Jango manteve o que fora proposto por Jânio Quadros durante seu governo: uma política externa independente. Nesse modelo, as decisões do Brasil eram realizadas sem considerar a bipolaridade mundial, e sim em busca, principalmente, dos interesses nacionais.
Nessa época, a economia também estava desgastada, como consequência de governos anteriores que fomentaram a dívida interna e externa e a inflação alta e sempre crescente, com impacto direto sobre a qualidade de vida da população. Então, havia diversos movimentos sociais que reivindicavam direitos, como terras, educação e melhores condições de vida.
Pouco a pouco, decisões de Jango para controlar o cenário político e econômico desagradaram um lado ou outro. Em geral, os conservadores e as elites, muito ligadas ao capital estrangeiro, tornavam-se mais revoltosas com a postura de João Goulart — por exemplo quando o presidente controlava a presença e lucratividade das multinacionais, como forma de proteger o sistema financeiro nacional.
Presidencialismo de João Goulart
Em 1963, foi lançado um plebiscito em que a população podia votar sobre a permanência do sistema parlamentarista ou o retorno do modelo presidencialista. Então, a partir de decisão democrática, o presidencialismo retornou ao Brasil, garantindo poderes mais amplos a Jango.
O momento mais expressivo da fase presidencial do governo Jango foram as Reformas de Base, alterações nas áreas agrária, bancária, tributária, urbana, educacional e também na estrutura eleitoral.
Entretanto, as decisões do presidente foram lidas como socialistas, principalmente porque a reforma agrária foi a temática central dessas alterações, algo muito comum em países com inclinação social-comunista.
Dentro do próprio partido de João Goulart, o Partido Social Democrático, muitos políticos tornaram-se opositores do modelo proposto por Jango, que tinha o propósito de restituir àqueles que sofreram a desapropriação de terras de maneira corrigida, a partir dos índices inflacionários.
Enquanto a UDN e seus aliados revoltaram-se com a postura de Jango, as populações rurais, que tinham total relação com a reforma agrária, formaram sindicatos e movimentos sociais para lutar em favor de seus interesses — em grupos conhecidos como Ligas Camponesas.
Como terminou o governo de Jango?
O contexto internacional tem total relação com o fim do governo João Goulart: ao perceber que o Brasil, país de grandes dimensões territoriais na América Latina tomava decisões de inclinação socialista, os Estados Unidos decidiram agir no sentido de paralisar o crescimento dessa ideologia política.
Então, ao financiar os grupos opositores de Jango, os EUA criaram uma instabilidade ainda maior do governo brasileiro. Para desarticular o poder do presidente, nasceu a teoria da “ameaça comunista”, que propunha que a nação brasileira estava em constante risco de tornar-se um país comunista.
Nesses discursos, o comunismo era associado com diversos cenários ruins, como guerra, fome, imoralidade e outras construções negativas e manipuladas. O objetivo final, ainda, era garantir êxito em um conflito geopolítico de magnitude internacional, a Guerra Fria.
Fato é que as ações estadunidenses, em concordância com os opositores nacionais, foram suficientes para enfraquecer a imagem e o poder de Jango. Até mesmo prédios governamentais foram sitiados ao longo do processo.
Golpe de 1964
É possível perceber que o governo João Goulart estava imerso em instabilidade, caos e incertezas políticas. Então, o presidente optou por manter suas visões políticas e manteve a decisão de dar continuidade às Reformas de Base.
Com isso, a oposição viu-se desafiada a reagir prontamente, até mesmo a população saiu às ruas clamando para que o exército e outras forças armadas assumissem o controle do país. O principal evento foi Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que lutava por um liberalismo conservador.
Por fim, militares mineiros iniciaram um movimento de marchas, tomando a cidade do Rio de Janeiro e, em dois dias, foi decretado que o cargo de presidente do Brasil já não tinha um ocupante — Jango foi deposto a partir de um golpe militar, no ano de 1964, que deu início à Ditadura Militar Brasileira.
Questão de vestibular sobre o governo João Goulart
Universidade do Estado de Santa Catarina — UDESC (2023)
“O carro-chefe das reformas era, sem dúvida, a reforma agrária que visava eliminar os conflitos pela posse da terra e garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores rurais. Em discurso por ocasião do encerramento do 1° Congresso Camponês realizado em Belo Horizonte em novembro de 1961, João Goulart, afirmou que não só era premente a realização da reforma agrária, como também declarou a impossibilidade de sua efetivação sem a mudança da Constituição brasileira que exigia indenização prévia em dinheiro para as terras desapropriadas.” (Marieta de Moraes Ferreira)
O texto acima refere-se à(s) reforma(s):
A) “campesinas”, promovidas por Vargas e defendidas por Goulart, seu vice em 1961.
B) “políticas”, promovidas durante o governo Lula.
C) implementadas pelos Atos Institucionais, instauradas a partir do Golpe de 1964.
D) “de base”, promovidas pelo governo de João Goulart.
E) “da previdência”, amplamente debatida no governo de Michel Temer e de clara inspiração nas proposições de João Goulart.
Alternativa correta: D.
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