A sociedade é constituída por indivíduos de diferentes origens e costumes, que juntos têm o direito e o dever de exercer a cidadania. Ser cidadão é um conceito sociopolítico importante para a construção de benefícios sociais e desconstrução de preconceitos e discriminações no contexto coletivo.
Dada a importância de reconhecer-se como cidadão, bem como entender os eixos da cidadania, os vestibulares cobram esse tema com frequência. Para te ajudar no desenvolvimento do conhecimento, a Coruja preparou um artigo com as principais informações sobre o assunto. Confira a seguir!
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O que é cidadania?
A cidadania pode ser definida como um conjunto de deveres e direitos atrelados aos indivíduos, de forma social, econômica e política. Nesse conceito estão inseridos os espaços que o cidadão frequenta e as atitudes que toma frente aos acontecimentos do cotidiano.
Em termos históricos, essa expressão remete aos humanos que moravam em cidades. Com as alterações históricas e culturais, essa definição se atualizou para o que conhecemos atualmente.
No Brasil, o tema é muito citado em momentos eleitorais, nos quais o cidadão tem o direito e o dever de escolher, indiretamente, os políticos que representarão seus ideais frente às esferas políticas.
Além disso, conhecer os direitos que devem ser prestados ao cidadão como saúde, moradia, segurança, educação, alimentação, é importante para cobrar das autoridades o cumprimento de suas obrigações.
Nacionalidade
A nacionalidade e as origens territoriais do indivíduo são determinantes para sua cidadania. Por exemplo, muito se fala em cidadania brasileira, espanhola, portuguesa, entre outros.
Por outro lado, esse direito pode ser conquistado em situações de migrações. Os estrangeiros que vivem no Brasil a mais de cinco anos e não apresentam condenação penal podem buscar os meios legais para conquistar sua cidadania.
Pertencimento
Além de todas as características citadas acima, um ponto importante do ser cidadão é a necessidade de o indivíduo sentir-se pertencente ao território que ocupa. Para isso, os espaços sociais devem abrigá-lo e valorizar sua existência, de forma que ele se sinta sujeito ativo que tem um lugar social em sua nação.
Cidadania na História
Nas sociedades antigas, a cidadania estava relacionada com o poder econômico dos indivíduos. Ou seja, aquelas pessoas com maior concentração de terras ou rendas eram responsáveis pelas decisões políticas, sociais e econômicas dos territórios. Assim como grande parte dos direitos eram restritos a essa parcela da população.
Em Atenas, por exemplo, a democracia ocorria a partir de uma cidadania restrita: somente atenienses homens, maiores de 21 anos, filhos de pais atenienses eram considerados cidadãos.
Por outro lado, a opinião política era mais abrangente e direta. Os indivíduos inseridos nesses critérios podiam debater ativa e abertamente as decisões políticas, no sistema chamado de democracia direta e participativa.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
O primeiro documento histórico que tratava sobre direitos civis e sociais para cidadãos foi a Magna Carta, escrita em 1215 na Inglaterra. Posteriormente, após a Revolução Francesa, surgiu um documento chamado de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Nela, foi reconhecido que a liberdade e a igualdade são direitos universais e devem ser garantidos a todos os humanos. Grande parte dessas ideias parte do pensador iluminista John Locke, que acreditava que todos têm direito à vida, à liberdade e à propriedade.
Embora tenha modificado as estruturas sociais da época, essa Declaração ainda possuía limitações e discriminações intrínsecas, como a não inclusão das mulheres em tópicos sobre cidadania.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Após a segunda guerra mundial, em 1948, a ONU decidiu criar uma declaração que garantisse o direito dos humanos em todas as partes do mundo. Com isso, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prescreve direitos civis igualitários e livres para todos os cidadãos, independentemente do território.
Como se pode perceber, esse documento não está sujeito aos interesses políticos de cada região, mas enxerga cada indivíduo como um ser único que merece o direito de ser respeitado como tal. Apesar disso, diferenças socioculturais e econômicas colocam abaixo essa ideia e, por isso, muitos lugares não o obedecem de forma integral.
O direito legal e a realidade da cidadania
Embora a lei prescreva diversos direitos para os cidadãos brasileiros, a realidade pode ser muito diferente da teoria. Na prática, muitos indivíduos com cidadania brasileira não têm acesso à saúde, à educação básica, à moradia, à alimentação e às outras necessidades inerentes ao viver.
Alguns teóricos defendem que essa exclusão sociopolítica tem relação com a desigualdade social marcante no país. Outros afirmam que a lógica capitalista e a transformação dos indivíduos em mercadorias e produtos meritocráticos podem ser o ponto de partida para esse problema.
Seja por esse ou outros motivos, fato é que a cidadania não é aplicada como direito a diversas pessoas no Brasil e no mundo. Esse conhecimento é essencial para a interpretação de textos e alternativas que, por vezes, aparecem nos vestibulares. Fique atento!
Questão de cidadania
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UEMA 2011
Em um Estado democrático de direito, cidadania é um conceito chave, muito recorrente. Em linhas gerais, ao longo da história, ser cidadão era ser membro da cidade, civitas. Considerando-se que cidadania é um direito e dever constitucional, pode-se então afirmar que são princípios de cidadania:
a) Participação política; democracia; liberdade econômica; pertencimento; voto.
b) Liberdade absoluta; eleições; igualdade; participação política; direitos civis.
c) Igualdade política; liberdade política; participação política e pertencimento.
d) Pertencimento; propriedade; igualdade; fraternidade; liberdade econômica.
e) Eleições; igualdade política; liberdade absoluta; participação; pertencimento.
A noção de pertencimento, a igualdade política e a participação dos indivíduos é essencial para o exercício da cidadania. Isso pode ser aplicado em diferentes regimes políticos, com ou sem eleições, por exemplo. Essas informações validam somente a alternativa C.
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