O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta quinta-feira (23) o período para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 fazerem a solicitação de tratamento pelo nome social nos dias das provas.
O recurso está disponível para todos os participantes que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero, mas não têm o nome social cadastrado na Receita Federal.
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Como solicitar o tratamento por nome social no Enem?
O período para fazer a solicitação vai de 23 a 28 de junho. O interessado deve acessar a Página do Participante, e enviar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam:
- Foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e
- Cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido.
Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Participantes com nome social reconhecido na Receita Federal
Também no período de 23 a 28 de junho, o participante que já tem o nome social cadastrado na Receita e foi identificado por ele no momento da inscrição no exame precisa confirmar a sua identidade de gênero pela Página do Participante.
Resultados e recursos
O resultado das solicitações, bem como da confirmação de tratamento por nome social, será divulgado em 5 de julho, pela Página do Participante. O período de interposição de recurso ao resultado será entre os dias 5 e 10 do mesmo mês.
Quando é o Enem 2022?
As provas do Enem impresso e digital serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro em todo o Brasil.
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