A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a criação de cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular 2028. A medida acompanha uma lei estadual de julho de 2025, que garante vagas para o grupo em cursos técnicos e universidades estaduais.
Tal legislação determina que o percentual de vagas reservadas deve ser, pelo menos, o equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo 2022 a população de pessoas com algum tipo de deficiência de São Paulo é de 6,3%.
A determinação das cotas PcD segue o mesmo princípio das outras cotas implementadas pela USP: se todas as vagas não forem preenchidas pelo grupo selecionado, elas passam a ser destinadas à ampla concorrência.
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Cotas PcD: o caminho da implementação
A reitoria da USP criou um grupo de trabalho para definir as diretrizes para a implementação das cotas, composto por professores, alunos e especialistas. Eles terão 120 dias para analisar os dispositivos legais e elaborar critérios em uma minuta da resolução.
Posteriormente, o documento será avaliado pela Pró-reitoria de Graduação e da Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento. Após passar por essas duas instâncias, a minuta seguirá para votações no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Assim que for aprovada, ela irá para o Conselho Universitário, que votará a aprovação final. A previsão da universidade é que todo o trâmite deve ser feito até o primeiro semestre de 2027.
Cotas PcD: outros cenários
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) possui esse tipo de cotas desde 2024, enquanto as universidades federais contam com essa inclusão desde 2016, quando ela foi incluída na Lei de Cotas.
Segundo o Censo da Educação Superior, o índice de estudantes PcD nas universidades brasileiras aumentou mais do que o dobro nos últimos dez anos, mas ainda representa menos de 1% dos alunos matriculados nas graduações do Brasil.
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