Você sabia que no dia 09 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas? Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 305 etnias indígenas diferentes no nosso País. E pensando nesses estudantes, o Portal Estratégia Vestibulares reuniu as políticas públicas oferecidas para povos indígenas nas universidades brasileiras. Confira:
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Quem é considerado indígena no Brasil?
Até fevereiro de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) determinava que apenas a autodeclaração era o suficiente para uma pessoa ser reconhecida como indígena no Brasil. Agora, além da autodeclaração, a Funai exige outros requisitos para considerar alguém como indígena:
- Vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro;
- Origem e ascendência pré-colombiana; e
- Identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia.
A justificativa da Funai para a mudança é a intenção de “padronizar e dar segurança jurídica” ao processo de autodeclaração indígena, como forma de “proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população”.
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Indígenas no Ensino Superior
De acordo com o Mapa do Ensino Superior 2022, feito pelo Instituto Semesp, que analisou a distribuição de matrículas por cor/raça entre os anos de 2013 e 2020 no Brasil, o número de indígenas ingressantes no Ensino Superior público e privado teve pouco crescimento.
Em 2013, o percentual de pessoas indígenas matriculadas na rede privada era de 0,4%, e em 2020, esse número subiu para 0,6%. Já na rede pública, em 2013 haviam 0,5% de matrículas, e em 2020 a porcentagem foi de 0,08%. Sendo assim, os indígenas formam o grupo étnico com menor acesso ao Ensino Superior.
Universidades com cotas para indígenas
Desde 2012, com a sanção da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, todas as instituições federais de Ensino Superior reservam 50% das vagas de cada curso para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio em escolas da rede pública.
Desse percentual, 25% são destinados às pessoas que além de terem cursado todo o Ensino Médio em escola pública, possuem renda per capta de até 1,5 salário mínimo. Os outros 25% são para aqueles que possuem renda per capita de mais de 1,5 salário mínimo, mas cursaram os três anos do Ensino Médio em escola pública.
E como as cotas para indígenas se encaixam nesta lei? Bom, a distribuição da reserva de 50% deve destinar uma quantidade para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), quilombolas e pessoas com deficiência. A divisão deve ser proporcional ao perfil dos habitantes da região em que a instituição está localizada, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Universidades com vestibulares indígenas
Além das cotas determinadas por lei, algumas instituições públicas federais e estaduais ainda possuem vestibulares voltados exclusivamente a candidatos indígenas. Veja a lista por região:
Região Norte
- Universidade Federal de Roraima (UFRR);
- Universidade Federal do Pará (UFPA);
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
- Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa);
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Região Nordeste
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
- Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB);
- Universidade do Estado da Bahia (Uneb);
- Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Região Centro-Oeste
- Universidade de Brasília (UnB);
- Universidade Federal de Goiás (UFG);
- Universidade Federal de Catalão (Ufcat);
- Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Região Sudeste
- Universidade Federal de São Carlos (Ufscar);
- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Região Sul
- Universidade Federal do Paraná (UFPR);
- Universidade Estadual de Londrina (UEL);
- Universidade Estadual de Maringá (UEM);
- Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG);
- Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste);
- Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp);
- Universidade Estadual do Paraná (Unespar);
- Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro);
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
- Universidade Federal de Fronteira do Sul (UFFS);
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Na Região Sul, as oito primeiras universidades listadas realizam juntas o Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná. O processo seletivo é realizado pela Comissão Universidade para os Índios (CUIA) e a cada ano uma universidade é responsável pela organização do vestibular específico. As participantes são as várias universidades públicas do estado do Paraná, que oferecem vagas em diversos cursos de graduação. As universidades estaduais oferecem seis vagas cada e a federal, dez.
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Curso de Licenciatura Indígena
O curso de Licenciatura Intercultural Indígena é a graduação que forma professores para o ensino básico nas comunidades indígenas. Vejas as universidades públicas que oferecem a habilitação:
- Universidade Federal do Acre (UFAC);
- Universidade Federal do Amapá (Unifap);
- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
- Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
- Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL);
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
- Universidade do Estado do Pará (UEPA);
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Especialização em Saúde Indígena
O curso de Especialização em Saúde Indígena é oferecido pela Unifesp e tem como público-alvo profissionais universitários que trabalham ou pretendem trabalhar direta ou indiretamente com atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil. A duração é de 15 meses.
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Políticas de Permanência Estudantil
Como apenas destinar vagas não garante que um universitário conclua seu curso, o Ministério da Educação (MEC) e algumas instituições, de forma autônoma, oferecem programas de permanência estudantil voltados especificamente para estudantes indígenas. Conheça cada um:
Ministério da Educação: Bolsa Permanência de R$ 900 mensais concedida aos estudantes de instituições federais que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos.
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (AEEIQ) oferece R$ 450 mensais, pelo período máximo de 12 meses. Para ter direito ao benefício, é necessário estar matriculado em curso de graduação; ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo; ter concluído o prazo máximo de permanência no PBP; apresentar integralização curricular igual ou superior a 75%; e não estar cadastrado ou em lista de espera do Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes).
Universidade Estadual de Feira de Santana: Programa de Residência Universitária Indígena fornece acolhimento a estudantes universitários indígenas vinculados a cursos de graduação, advindos de suas respectivas comunidades, que não tenham núcleo familiar (pai e/ou mãe ou responsável e/ou cônjuge) domiciliado na zona urbana de Feira de Santana e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, aprovado em avaliação econômica e étnico-social.
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