Mercantilismo: definição,  contexto, características e declínio

Mercantilismo: definição, contexto, características e declínio

Você sabe o que é mercantilismo? Veja: em meio a transição do modo de produção feudal para o capitalismo, a humanidade se adaptou ao que chamamos de mercantilismo — uma forma de organização econômica que visa o acúmulo de bens valiosos como a principal fonte de riqueza para uma nação.

Entenda melhor sobre os modos de acumulação econômica da época, sua influência no processo de colonização e nas grandes navegações no artigo abaixo. Vamos lá?

Definição de mercantilismo

Mercantilismo foi um tipo de arranjo econômico predominante entre os séculos XV e XVIII. Não é comum considerá-lo como um modo de produção, mas sim uma organização transicional entre o feudalismo, da Idade Média, e o capitalismo, que impera até os dias de hoje.

A presença do mercantilismo marcou gerações e importantes acontecimentos históricos: está atrelado às grandes navegações, colonização e absolutismo, por exemplo. 

O contexto histórico do mercantilismo

Essa organização econômica está intimamente ligada ao fim da idade média e do feudalismo. Com o nascimento dos Estados Modernos, processo no qual Portugal se mostrou pioneiro, a burguesia admitia maior poderio político e social. 

É válido lembrar que os Estados Modernos se formaram a partir da centralização da autoridade política sobre um só indivíduo, o rei. Nesse sistema absolutista, a burguesia se aproximou das figuras reais e influenciaram nas decisões monetárias — de forma que a nobreza começa a perder sua capacidade de intervenção.

Assim, foi incentivado um maior controle do estado sobre a movimentação econômica das nações. Nesse mesmo cenário, a criação das manufaturas, a ascensão da atividade comercial e a expansão marítima foram cruciais para perpetuação do mercantilismo.

Com a busca incessante por encontrar especiarias, as nações europeias (principalmente Portugal e Espanha) se debruçaram nas Grandes Navegações, tentando encontrar uma rota até às Índias. 

Em meio a esse processo, os navegadores encontraram diversos lugares a exemplo da América e, mais precisamente, do Brasil. Com apoio do rei e financiamento da burguesia mercantil, foram implantadas práticas de colonização nas terras encontradas. 

Características do mercantilismo 

Metalismo

O mercantilismo é marcado, principalmente, pela ideia de metalismo: nela, acredita-se que a riqueza de um povo ou nação deve ser medida a partir da quantidade de metais preciosos que conseguem acumular. 

Outro ponto importante é que, nessa perspectiva, o poder econômico também representava poder político e prestígio social entre as nações. Ou seja, quanto mais rico, maior a potência e maior a influência sobre os outros estados.

Perceba como isso interfere diretamente nas práticas coloniais aplicadas no Brasil: a descoberta das minas de ouro e prata no litoral brasileiro foram determinantes para o interesse português sobre nossas terras. 

Além do mais, o pacto colonial, com o comércio compulsório entre colônia e metrópole favorecia ainda mais o acúmulo de bens preciosos. Nesse sentido, os portugueses se adaptavam a cada situação, alterando as formas de dominação para alcançar mais lucratividade e eficiência na exploração.

Balança comercial favorável

Com esse mesmo ideal de acumulação de riquezas e bens preciosos, as práticas mercantis visavam uma balança comercial favorável. Isto é: no total, um estado deveria vender mais mercadorias do que comprou, ao final de suas atividades econômicas.

Protecionismo alfandegário

Outra característica interessante era o protecionismo alfandegário implantado por nações mercantilistas: os produtos provenientes de nações estrangeiras possuíam um imposto próprio, fazendo com que os artefatos nacionais fossem mais valorizados. 

Colbertismo francês

Houve também um modo diferente de entender o mercantilismo, que se consolidou na França. Proposto a partir das teorias de Jean-Baptiste Colbert, o colbertismo pregava um investimento massivo em manufaturas. 

Com os produtos desenvolvidos, haveria comercialização com os outros países e, consequentemente, maior quantidade de moeda estrangeira adentrava o território francês — o que, para eles, representava o potencial econômico do Estado.

Perceba, aqui, que nem todas as características do mercantilismo estavam presentes em todos os países: na verdade, cada rei e burguesia seguia sua própria ideia de economia que, por vezes, tinham pontos de vista comuns com os estados vizinhos.

Declínio do mercantilismo 

Durante sua existência, o mercantilismo não possuía esse nome, era apenas uma forma de organização empregada pelas autoridades. Posteriormente, o filósofo e economista Adam Smith criou esse termo e listou suas características, em 1776.

Alguns historiadores, ainda chamam o período de “capitalismo comercial”, já que foi o arranjo econômico embrionário para o desenvolvimento do capitalismo industrial e, posteriormente, do capitalismo financeiro. 

No século XVIII, houve nascimento das pequenas indústrias e fortalecimento das manufaturas e o surgimento das ideias liberais, fortalecimento do iluminismo e ascensão da Primeira Revolução Industrial.

Com isso, a intervenção do Estado sobre a economia passou a ser questionada entre os intelectuais e até mesmo entre os burgueses. Agora, com a “mão invisível do mercado” e a crença na capacidade da economia se autorregular, espera-se que o rei não controle tão autoritariamente as movimentações financeiras. 

Consequentemente, a burguesia, com seu poder consolidado, se envolveu nessas decisões e, por fim, o mercantilismo acabou, dando lugar para uma organização capitalista pautada nas manufaturas e produções industriais.

Questão sobre o mercantilismo

FGV 2015

O Estado era tanto o sujeito como o objeto da política econômica mercantilista. O mercantilismo refletia a concepção a respeito das relações entre o Estado e a nação que imperava na época (séculos XVl e XVll). Era o Estado, não a nação, o que lhe interessava.

(Eli F. Heckscher, La epoca mercantilista, 1943, p. 459-461 Apud Adhemar Marques e et alii (seleção), História moderna através de textos, 1989, p. 85. Adaptado)

Segundo o autor,

a) as relações profundas entre o Estado absolutista e o nacionalismo levaram a intolerância e a tudo o que impedia o bem-estar dos súditos, unidos por regulamentações e normas rígidas.

b) as práticas econômicas intervencionistas do Estado absolutista tinham o objetivo específico de enriquecer a nação, em especial, os comerciantes, que impulsionavam o comércio externo, base da acumulação da época.

c) o mercantilismo foi um Sistema de poder, pois o Estado absolutista implantou práticas econômicas intervencionistas, cujo objetivo maior foi o fortalecimento do poder político do próprio Estado.

d) o Estado absolutista privilegiou sua aliada política, a nobreza, ao adotar medidas não intervencionistas, para preservar a concentração fundiária, já que a terra era a medida de riqueza da época.

e) a nação, compreendida como todos os súditos do Estado absolutista, era o alvo maior de todas as medidas econômicas, isto é, o intervencionismo está intimamente ligado ao nacionalismo.

Ao separar os conceitos de Estado e nação, o autor visa demonstrar uma diferenciação entre poder político (Estado) e povo (nação). Conforme a afirmação proposta, fica claro que ele acredita que o mercantilismo visava o benefício e consolidação do poder do próprio Estado. 

Com isso, a alternativa mais adequada para responder esse exercício é a letra C.

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