Entre 1964 e 1985 o Brasil ficou sob o comando de diversos presidentes militares, que implantaram diferentes elementos ditatoriais para garantir a perpetuação de seus poderes. No fim do período, observou-se que o militarismo perdia sua legitimidade e autoridade, então foi necessário iniciar uma redemocratização da política brasileira.
Neste resumo desenvolvido pelo Estratégia Vestibulares, você encontrará os principais tópicos acerca do processo de redemocratização, com as principais figuras, acontecimentos e análises críticas sobre o contexto histórico. Veja também como o tema pode ser cobrado nas provas e no Enem.
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O que é redemocratização?
O processo de redemocratização é, na verdade, a restauração de um governo democrático em países que, uma vez, já garantiram direitos aos seus cidadãos e passaram por um nebuloso período de ditadura ou autoritarismo.
Geralmente, elas ocorrem de duas principais formas:
- de maneira gradual e lenta, com a implantação progressiva de maiores direitos civis; ou
- de maneira abrupta, quando os movimentos sociais e revoluções alteram radicalmente o cenário político de uma localidade.
Conceitos: ditadura e democracia
Antes de prosseguirmos com a história política do Brasil no século XX, é importante situar as definições de ditadura e democracia, diferenciando cada modelo.
Uma ditadura é um regime em que uma pessoa ou um grupo rege a sociedade e exerce forte poder sobre ela de maneira autoritária. Muitas vezes, os regimes ditatoriais utilizam da força física e coação como forma de controlar a população.
Os países que estão sob o jugo de ditaduras têm a liberdade de expressão reprimida, forte propaganda política para o fortalecimento do governo, bem como as informações midiáticas são retraídas, de maneira que a imagem do ditador é forçadamente preservada, independentemente da vontade popular e da veracidade dos fatos.
No extremo oposto, um país de governo democrático tem sua política baseada nos primórdios da Antiguidade Ocidental. Desde Atenas, a democracia sugere a capacidade dos cidadãos em opinar nas decisões políticas da nação.
Com mudanças e melhorias significativas, a ideia de cidadania e ato democrático perpassa pela influência de cada indivíduo na construção da sociedade. No Brasil, por exemplo, vivemos sob uma democracia representativa.
Na democracia representativa, os cidadãos elegem políticos que os representam nas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária. Os senadores, deputados, ministros, vereadores, prefeitos e o presidente têm, então, o dever de garantir os direitos da população.
Por essa razão, o processo de redemocratização do Brasil é um importante marco da história do país. Afinal, alterou-se o modelo governamental: deixa-se um sistema autoritário, centralizador e personalista para uma aderir uma situação de maior participação política, aumento dos direitos e exercício da cidadania.
Contexto histórico da redemocratização
A instalação da ditadura militar no Brasil aconteceu em 1964, quando militares aplicaram um golpe que destituiu do poder o até então presidente democraticamente eleito, João Goulart.
Nesse momento, a população foi manipulada a acreditar que Jango, como era conhecido, estava se aliando às forças comunistas. Tal crença se reforçava pelas buscas do político em aumentar o direito dos cidadãos e, principalmente, dos menos favorecidos economicamente.
Em um contexto de Guerra Fria, isso significaria uma possível aproximação com a União Soviética, algo que não agradava a elite. Foi nesse contexto que os militares assumiram o controle da política do Brasil, por meio do manejo e falsificação de informações.
A redemocratização pós ditadura militar
Em primeira instância, o próprio setor militar acreditava que o período de governo ditatorial se manteria no país até que ele fosse restabelecido. Entretanto, em 1968 um grupo chamado de “linha dura” conseguiu chegar ao poder, foi quando o regime restringiu direitos, criou regras mais rígidas e a liberdade de expressão e imprensa foram suprimidas.
Movimentos políticos e populares
Diante das disputas internas entre diferentes visões militares sobre a ditadura, durante o governo de Ernesto Geisel, observou-se que a única oposição permitida, o partido MDB, ganhou força nas eleições legislativas.
Além disso, a parada da ascensão econômica do país acentuou a perda de legitimidade do governo militar. Nas questões sociais, cada vez mais evidentes sinais de que torturas, represálias e desaparecimentos se associavam com o controle autoritário dos ditadores.
Como não queriam perder completamente seu domínio sobre a sociedade, os militares propuseram uma transição lenta e gradual para um regime democrático. Na prática, isso significou um excessivo controle sobre o processo de abertura política.
Alguns direitos foram garantidos, como o fim dos decretos mais rígidos, devolvendo à população a liberdade de expressão, o pluripartidarismo político, o fim da censura sobre as manifestações artísticas e a anistia de exilados políticos, que permitiu a volta de opositores do governo militar que foram mandados para fora do país.
Entretanto, em muitas ocasiões, os militares reprimiram os desejos da população. Um evento marcante foi quando os cidadãos reivindicavam eleições diretas e democráticas para a escolha do presidente, por meio das manifestações conhecidas como “Diretas Já”, mas o projeto foi vetado pelos ditadores.
Então, o primeiro presidente civil foi eleito, de maneira indireta pelo Colegiado Eleitoral. Foi Tancredo Neves, que não chegou a empossar o cargo devido a problemas de saúde, o que deu abertura para que seu vice-presidente, José Sarney, assumisse o posto.
É válido ressaltar que, no processo de redemocratização do Brasil, ocorreram diversas negociações entre a oposição e os militares. De maneira que, no término do processo, muitos dos crimes cometidos pelos soldados, capitães e generais mantiveram-se encobertos ou, até mesmo, perdoados.
Constituição de 1988
Em suas ações governamentais, Sarney reestabeleceu uma Assembleia Nacional Constituinte, que ficou responsável pela elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Nesse documento, uma série de direitos civis foram enumerados. Um dos mais notáveis artigos da Constituição de 88, o Art. 5, diz que:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Governos civis
Depois de Sarney, ocorreu a primeira eleição democrática direta, quando foi eleito o presidente Fernando Collor de Mello, em 1989. Envolvido em esquemas de corrupção, o político renunciou de seu cargo para evitar o processo de impeachment, em 1991.
Depois disso, diversos governos democráticos já foram eleitos, entre eles Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Messias Bolsonaro.
Questões de redemocratização do Brasil
ENEM PPL 2009
No Brasil, na complexidade de seu território, com muitas diferenças regionais, ocorreu um fato marcante no cenário político nacional, capaz de mobilizar e aglutinar todos os segmentos da sociedade. Esse fato, relacionado ao processo de redemocratização, foi o movimento por eleições diretas, que ficou conhecido como “Diretas Já”. Esse processo representava, na época, os anseios de uma sociedade marcada por anos de regime militar.
O movimento mencionado foi desencadeado
a) pela mobilização suprapartidária oriunda da região Sul do Brasil.
b) pelos trabalhadores sem-terra do Nordeste, com base nos movimentos sociais oriundos do campo.
c) de acordo com os arranjos sociais e as lutas de classe dos trabalhadores vinculados ao setor petroleiro.
d) a partir da articulação dos movimentos sociais e sindicais com base sólida na região Sudeste do país.
e) pela união de diferentes segmentos sociais liderados pelos sindicatos da região Centro-Oeste.
O movimento das Diretas Já, que clamava por eleições diretas para presidente, teve sua origem em uma visão pluripartidarista, centrada na região Sudeste, como mostra a alternativa D.
Isso não indica, entretanto, que apenas essa porção do país teve influência e participação nas manifestações. Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul e os outros estados participaram das reivindicações.
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