Em ano de eleições no Brasil, é imprescindível entender mais sobre a cidadania e os movimentos sociais que caracterizam diversas mobilizações da sociedade. Afinal, os movimentos sociais são essenciais para entendermos a luta pelos direitos individuais e da sociedade.
Essas mobilizações feitas pelos cidadãos são voltadas para diversas pautas, como a desigualdade racial, feminismo e de gênero, que buscam os direitos igualitários para a população. Assim, o cidadão é um conceito sociopolítico importante para a construção de auxílios sociais e desconstrução de discriminações coletivas.
Para abordar o assunto, o Portal Estratégia Vestibulares preparou este artigo, com os principais pontos das aulas sobre “Movimentos Sociais” e “Cidadania”, feitas pelos professores Alê Lopes e Marco Túlio, que estão disponíveis no nosso canal do YouTube.
A temática sobre os movimentos sociais pode ser cobrada de inúmeras maneiras nos vestibulares. Para ajudar os vestibulandos, os professores separaram dicas para ajudar os estudantes na hora de trabalhar esses assuntos.
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Polis e o início da política
A polis é uma cidade-estado e forma de organização social urbana, coletiva e pública. Esse pequeno território, normalmente localizado no ponto mais alto da região, tinha como objetivo organizar a vida em sociedade, para além dos interesses privados da população.
Segundo o historiador e arqueólogo especializado em Roma Antiga, Paul Veyne, o aparecimento da polis foi um acontecimento decisivo no desenvolvimento da política como técnica do debate público
Dessa maneira, a política surge em virtude da busca pelos interesses coletivos e organizar a sociedade, como meio ambiente, economia e arte. Além disso, o início da política é marcado pela comunicação, pois é um lugar onde a sociedade debate sobre suas importâncias, propostas e sugestões.
Nesta época, entende-se a palavra como um instrumento de poder, uma prática social que busca o bem público, como algo virtuoso para o funcionamento da sociedade, e um princípio da publicidade da política.
Com isso, a ideia de polis é uma cidade, enquanto a de cidadania é a participação da governança da cidade. Quando os gregos desenvolvem a ideia de política, eles se questionam sobre o conceito de palavra como instrumento de poder, e quem deve ter esse poder e falar para a população com o intuito de ajudar a organizar o bem de toda a sociedade.
O que é um cidadão?
Segundo a Maria Victoria de Mesquita Benevides, em seu livro “Cidadania e democracia”, na teoria constitucional moderna, o cidadão é o indivíduo com um vínculo jurídico com o Estado, e é portador de direitos e deveres fixos por uma determinada estrutura legal que lhe confere, ainda, a nacionalidade.
O cidadão é um indivíduo com poder de participar da política e direito à vida, liberdade, propriedade, igualdade perante a lei e direitos civis. No Brasil, a temática de cidadania é debatida ainda mais em momentos eleitorais, quando o cidadão tem o direito e o dever de escolher, indiretamente, os políticos que representarão o País.
Na Grécia Antiga, a perspectiva da política é individual e por isso a democracia em Atenas Clássica era direta, onde há a concepção de o indivíduo ser um sujeito e um objeto do direito. Com isso, surge a ideia de criar um documento que tratava sobre direitos civis e sociais para cidadãos
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um documento que surgiu após a Revolução Francesa, reconhecendo que a liberdade e a igualdade são direitos universais e devem ser garantidos a toda população.
Posteriormente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe a ideia de garantir direitos civis igualitários e livres para todos os cidadãos, independentemente do território. Esta afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, mas infelizmente os cidadãos são tratados de forma desigual na sociedade.
O que é a cidadania?
A cidadania é um conjunto de direitos e deveres que estão atrelados ao indivíduo, de forma social, econômica e política, que vivem em sociedade, estabelecidos na Constituição de cada país. Além disso, a cidadania pode ser definida como uma condição do cidadão que vive de acordo com um conjunto de ideais e estatutos pertencentes a uma comunidade.
“No plano histórico, sustento que a afirmação dos direitos do homem deriva de uma radical inversão de perspectiva, característica da formação do Estado moderno, na representação da relação política, ou seja, na relação Estado/cidadão ou soberano/súditos: relação que é encarada, cada vez mais, do ponto de vista dos direitos dos cidadãos não mais súditos, e não do ponto de vista dos direitos do soberano”, afirma o pensador Norberto Bobbio.
Dessa forma, enquanto os súditos devem ter obediência e obrigação, os cidadãos têm deveres e direitos civis e políticos. Esse conceito foi criado justamente para garantir que todos os seres humanos tenham uma vida digna, acesso à educação, saúde, liberdade, segurança, saneamento básico e trabalho. A seguir, confira quais são esses direitos:
- Direitos Civis: direito à justiça, ir e vir, livre expressão das ideias, propriedade, e liberdade de crença religiosa.
- Direitos Políticos: direito ao voto e à possibilidade de influenciar quem exercerá o poder no Estado e a participação em associações e sindicatos, em suma, o direito de protestar.
- Direitos Sociais: direitos que garantem o mínimo de bem-estar e dignidade às pessoas, como educação e saúde.
De acordo com especialistas, a cidadania plena só é possível em regimes políticos democráticos, ao mesmo tempo em que o reconhecimento e garantia de proteção de um rol amplo de direitos é o que torna uma democracia plena e substancialmente democrática.
Segundo o Art. 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a cidadania é um dos princípios fundamentais da República, um dos pilares do Estado brasileiro e não está ligada apenas ao Estado e à sua administração. Dessa forma, quando a condição de cidadão não é respeitada, a população busca formas de conseguir mudanças e defender seus direitos, como os movimentos sociais.
Um exemplo, é o movimento negro que apresenta diversas lutas ao longo da história e é marcado por teóricos e pensadores que influenciaram a busca da sociedade por melhores condições de vida. Como dito pelo líder e símbolo do movimento que reinvindica os direitos civis para pessoas negras nos Estados Unidos, Martin Luther King Jr, “não haverá nem descanso nem tranquilidade na América até o negro adquirir seus direitos como cidadão.”
A desigualdade racial é caracterizada pelas diferenças entre brancos e negros, e é oriunda de processos relacionais da sociedade. Assim, os processos históricos, culturais e políticos baseados na crença da superioridade de algumas “raças”, pessoas não brancas enfrentam desafios para conseguir seus direitos igualitários aos brancos.
“Não é na herança cultural transplantada no mundo rústico nem da insuficiência e qualitativa da substituição cultural, tomadas em si mesmas, que devem procurar os fatores dinâmicos tópicos do desajustamento estrutural do negro e do mulato no meio urbano. Mas nas condições sociais engendradas e mantidas no processo de pauperização. Essas condições fornecem campo propício à persistência e à influência sociopata daquela herança cultural”, diz o sociólogo Florestan Fernandes.
Dessa forma, a organização desses grupos que buscam a transformação da sociedade, reconhecimento de direitos e inclusão social e cultural, são fundamentais para o avanço e reconhecimentos dos movimentos sociais no mundo todo, sendo essenciais a formação de uma sociedade democrática e para a luta e defesa dos direitos sociais dos indivíduos.
O que são os movimentos sociais?
Os movimentos sociais são um fenômeno social que se relaciona com mobilização coletiva, ação coletiva e transformação da sociedade, que defendem os direitos da cidadania. Este, é uma mobilização coletiva organizada com uma demanda comum ligada à transformação da sociedade e, em geral, seu principal interlocutor é o Estado.
Além disso, é possível dividi-los em dois tipos, sendo eles: conjunturais e estruturais. Os movimentos conjunturais surgem para atender uma demanda específica em um tempo curto, enquanto os movimentos estruturais buscam seus direitos de forma mais lenta, e com soluções e mudanças ao longo do tempo.
Os movimentos sociais dos anos de 1960, em meados da Contracultura, não se baseavam em classe, mas em etnia (o movimento pelos direitos civis), gênero (o feminino) e estilo de vida (o pacifismo e o ambientalismo). Esses contextos podem ser evidenciados como na luta antirracial atual, o abolicionismo no Brasil no século XIX e o movimento ambientalista.
Um exemplo é o movimento sufragista, que foi um movimento social de mulheres que luta pelos direitos políticos das mulheres, e caracteriza a primeira onda do feminismo, influenciado pelo movimento sufragista inglês e americano.
No século XXI, há os novos movimentos sociais com o auxílio das redes sociais e na era da internet. Neste contexto, o sociólogo e professor, Manuel Castells, destaca o papel da comunicação no processo de compartilhamento de significados e troca de informações e das mobilizações mediadas digitalmente.
Como são os movimentos sociais atualmente?
Nos dias de hoje, as redes sociais têm sido essenciais para a organização dos movimentos sociais, que foram historicamente criados para designar multidões bradando por mudanças pacíficas, desinteressadas do poder do Estado. Em 2013, com as revoltas contra o governo vigente no Brasil, diversas manifestações eram organizadas em eventos no Facebook.
As redes sociais contribuem para o recrutamento e isenção da sociedade nas ações coletivas dos movimentos sociais, promovendo também uma conscientização política e proliferação de informações nos veículos midiáticos.
Outro exemplo é a Primavera Árabe, Espanha e Estados Unidos, com o movimento dos indignados atribuídos pelas pautas econômicas, desigualdade social e efeitos das políticas neoliberais. Nessa época, o movimento dos indignados, com a participação majoritária de pessoas relativamente instruídas, abaixo dos 30 anos e desempregadas, promoveu a criação de comunidades virtuais, proporcionando interação entre o global e o local.
Com isso, deu-se a ocupação permanente de espaços públicos, como praças, dando a compreensão e defesa de uma nova cultura econômica e política, articulada por meio de redes sociais de solidariedade, assembleias, e alimentada pelos questionamentos de lideranças e partidos, pelo desejo de uma ética de cooperativismo.
Veja também: O que são os termos esquerda e direita?
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