As bancas de heteroidentificação são a etapa do processo seletivo em que os aprovados no vestibular para vagas reservadas a candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e com deficiência (PcD) são avaliados a partir de suas características fenotípicas e de deficiência.
Para que você entenda melhor o que é uma banca de heteroidentificação, como essa etapa da seleção funciona e quais instituições de Ensino Superior já adotam o procedimento, o Portal Estratégia Vestibulares preparou o texto a seguir. Confira:
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Como funcionam as bancas de heteroidentificação?
O objetivo das bancas de heteroidentificação não é testar conhecimentos dos candidatos, como as provas aplicadas durante o vestibular, mas sim garantir que os aprovados no processo seletivo realmente pertencem à categoria étnica ou de deficiência para as quais se destinam as vagas reservadas.
A maneira como essa verificação étnica e de deficiência é feita varia de acordo com a instituição de Ensino Superior. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, a banca de heteroidentificação é feita em uma entrevista presencial. Já na Universidade de São Paulo (USP), por sua vez, os candidatos são avaliados através de fotografias enviadas à banca.
A banca de avaliadores, normalmente, é formada por professores, funcionários técnico-administrativos e estudantes matriculados em vagas reservadas. Cada representante é eleito por seus pares, sendo assim, professores elegem os professores responsáveis pela banca e assim por diante.
O que acontece se eu faltar na banca de heteroidentificação?
Quando um candidato é convocado a participar da banca de heteroidentificação do vestibular, ele já foi aprovado para a vaga reservada. Em caso de não comparecimento (ou envio de foto) na banca de heteroidentificação, o procedimento adotado pelas instituições de Ensino Superior, normalmente, é a eliminação do candidato do processo seletivo. Ou seja, a perda da vaga já conquistada.
Há casos, também, em que a instituição de ensino aceita faltas mediante a apresentação de atestado médico, como na Universidade Federal do Pará (UFPA), por exemplo. Por isso, é importante consultar os editais do vestibular e de convocação para a banca de heteroidentificação e conhecer as possibilidades.
O que fazer se eu não for aprovado na banca de heteroidentificação?
Os candidatos que não forem aprovados nos procedimentos de heteroidentificação têm direito a recorrer da decisão da banca, seguindo os procedimentos e prazos do edital de convocação para a avaliação.
Quais universidades têm banca de heteroidentificação?
Atualmente, todas as universidades federais realizam bancas de heteroidentificação com aprovados no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e em seus vestibulares próprios. Inclusive, o Ministério da Educação planeja, a partir de agosto de 2024, iniciar um diálogo com essas instituições, com o objetivo de definir padrões mínimos para todas as bancas, que, por ora, seguem procedimentos particulares.
Outras instituições, como as três estaduais paulistas, USP, Unesp e Unicamp, por exemplo, também possuem suas próprias bancas de heteroidentificação, sem padronização entre si.
Por que as bancas de heteroidentificação tem esse nome?
“Heteroidentificação” vem da palavra grega “hétero”, que significa “outro”, e nesse contexto de avaliação se contrapõe ao conceito de autodeclaração, já que será uma identificação feita por outra pessoa.
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