O governo Dutra foi o primeiro momento republicano após o fim da Era Vargas, época conhecida como Quarta República Brasileira. O presidente Eurico Gaspar Dutra foi eleito democraticamente em 1945 e aplicou algumas alterações constitucionais, apesar de manter importante relação com as políticas norte-americanas. Continue lendo para saber mais!
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Contexto histórico do Governo Dutra
A Era Vargas foi um período da história brasileira em que o presidente Getúlio Vargas esteve no poder. Na época conhecida como Estado Novo, Vargas estabeleceu algumas leis autoritárias, como a existência de um único partido político, e as eleições presidenciais ficaram extintas por 15 anos, entre 1930 e 1945.
Devido a essa e outras atitudes ditatoriais, manifestantes de diferentes classes e grupos sociais opunham-se à postura varguista. Mediante pressão social, o presidente Vargas determinou o Ato Adicional, que permitia a organização de partidos na nação e agendou eleições para o ano de 1945.
Diante disso, alguns grupos políticos ascenderam na população brasileira:
- A União Democrática Nacional, conhecida como UDN, que consolidou-se como um grupo contrário ao getulismo, de características liberais e representado principalmente por Carlos Lacerda, que foi uma figura importante na política brasileira;
- O Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, que tinha importante relações com Getúlio Vargas e lutava principalmente pelo direito dos trabalhadores; e
- O Partido Social Democrático, de sigla PSD, que também se associava com as ideias de Vargas, tinha uma inclinação mais social.
Eleições de 1945
Estabelecidas as eleições de 1945, os partidos organizam-se para apresentar candidatos à população brasileira. Apesar de Vargas ter aplicado políticas ditatoriais, seu governo era muito apreciado, especialmente porque garantiu direitos importantes aos trabalhadores brasileiros, por exemplo com a criação do Código de Leis Trabalhistas, o CLT, que ainda impera no processo de emprego formal nos dias atuais.
Diante disso, as eleições giraram em torno de escolher um candidato com ideias semelhantes às varguistas, que governavam em favor da população trabalhadora e, por outro lado, que era contrário ao posicionamento de Vargas e queriam um posicionamento mais liberal para a nação.
Por certo tempo, as ideias liberais conquistaram os eleitores e as pesquisas apontavam uma vitória para a UDN. Entretanto, a partir de uma reviravolta política após um evento, o povo trabalhador sentiu-se ofendido com algumas posturas adotadas por esse partido.
Assim, novamente o getulismo aparece como uma solução política para os trabalhadores do país. O candidato apresentado pelo PTB e PSD, apoiado por Getúlio Vargas, foi o general Eurico Gaspar Dutra, que foi eleito o 14º presidente da República Federativa do Brasil.
Constituição de 1946
Uma ação importante do general durante seu governo no Brasil foi a organização e promulgação de uma nova Constituição Brasileira. Afinal, o país acabara de passar por um processo ditatorial, então muitos dos preceitos democráticos estavam abalados na sociedade.
Com o novo documento, muitos direitos foram restaurados e deveres foram reorganizados, inclusive do ponto de vista político, já que a população estava impedida de votar e exercer atividade democrática há alguns anos.
Apesar de ser um avanço, quando comparada à Era Vargas, a Constituição de 1946 não realizou grandes conquistas do ponto de vista de populações historicamente marginalizadas. Os analfabetos não teriam, ainda, o direito de votar; mantinha uma visão limitada sobre os indígenas; populações rurais não eram consideradas em relação às leis trabalhistas e outros aspectos que demonstram a limitação de liberdade que se manteve nesta alteração política.
Relação com os Estados Unidos
Algo que chama bastante atenção no governo Dutra é a relação com os norte-americanos. Ao longo da história, as políticas estadunidenses tinham um caráter imperialista, como se os povos de toda a América estivessem sob seu domínio, além da pretensão de dominar outras regiões do planeta.
Esse fator agravou-se durante a Guerra Fria, que é um conflito geopolítico contemporâneo ao governo de Eurico Gaspar Dutra. Como forma de garantir influência, apoio e disseminar o capitalismo, os norte-americanos aliaram-se aos outros países, e exerciam certo domínio sobre eles.
Com o Brasil não foi diferente, devido à bipolarização e o medo do comunismo crescer dentro da nação, Dutra optou por juntar-se aos EUA e fortalecer-se, para impedir o crescimento do PCB, Partido Comunista do Brasil.
Assim, todas as manifestações consideradas comunistas foram, pouco a pouco, reprimidas no país. Para isso, ocorreram cassações, fechamento do partido comunista, perseguição aos sindicatos dos trabalhadores e suas manifestações.
Economia
Economicamente, embora houve crescimento do país ao longo dos anos do governo Dutra, as decisões do presidente foram prejudiciais ao desenvolvimento monetário e industrial. Suas políticas incentivaram a importação e não fomentaram a industrialização, o que gerou certo atraso no crescimento e modernização, ao mesmo tempo em que a dependência em relação a outras nações era cada vez mais forte.
Plano SALTE
Ao longo de sua trajetória, o presidente Dutra também buscou reestruturar a economia brasileira por meio do Plano SALTE, que visava maior investimento em quatro áreas: saúde, alimentação, transporte e educação.
Sua intenção era elevar os cuidados sanitários entre as populações, por meio de movimentos nacionais de prevenção e promoção de saúde e alimentação, conforme os conhecimentos da época.
Do ponto de vista do transporte, haviam planos de melhorias ferroviárias e rodoviárias, o que garantiria melhor acesso às diferentes regiões do país. Inclusive, a rodovia Presidente Dutra, que une os estados de São Paulo e Rio de Janeiro foi desenvolvida nesse período.
Além disso, a energia deveria ser fomentada, com pesquisas, aquisições de ferramentas importantes nos processos de fabricação de energia a partir de diferentes meios, entre outras melhorias.
Fim do governo Dutra
Em 1951, com as novas eleições, o candidato eleito pela população foi Getúlio Vargas, então o governo Dutra encerrou-se em 1950. Nesse cenário, apesar de ter uma ideia importante e que cerca aspectos importantes para a estruturação de uma sociedade, o plano SALTE foi abandonado no ano de 1951 e não foi possível desfrutar de seus resultados.
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