O Primeiro Reinado representa um período de inovação na política brasileira. Depois de muitos anos sob as ordens coloniais de Portugal, pela primeira vez, o território tinha autonomia própria, como uma monarquia. O primeiro imperador foi D. Pedro I, que declarou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga.
Leia mais e entenda como o Primeiro Reinado se iniciou, quais as características alteradas diante do surgimento da monarquia, os eventos que marcaram o período e como ele entrou em declínio. Vamos lá?
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Surgimento do Primeiro Reinado
O período do Primeiro Reinado, que se iniciou em 7 de setembro de 1822, tem total relação com o processo de independência do Brasil. Diferentemente do que é difundido popularmente, essa emancipação não foi resultado unicamente das ações de D. Pedro I, mas tem total relação com a pressão social contra o colonialismo.
A consolidação do Brasil como uma monarquia independente das ordens da antiga metrópole portuguesa demandou muito esforço. Mesmo depois de proclamada a independência, em setembro de 1822, Portugal só reconheceu o território como autônomo no ano de 1825.
Independência do Brasil
A Independência do Brasil tornou-se um projeto mais plausível depois da vinda da família real para o País. Devido a conflitos que ocorriam na Europa, envolvendo Napoleão Bonaparte e a Inglaterra, a corte portuguesa precisou fugir para a colônia americana. Por conta disso, o Brasil foi incluído no Reino Unido de Portugal e Algarves, o que criou um sentimento de libertação entre os indivíduos.
As novas autonomias econômicas, a abertura dos portos aos outros povos que não fossem da Metrópole e o fortalecimento da ciência e razão em outras partes do mundo trouxeram uma nova visão sobre o cenário político. Ao mesmo tempo, os portugueses cobravam a presença da corte no território da metrópole, principalmente com a Revolução Liberal do Porto.
Diante disso, D. João VI precisou retornar a Portugal para suprir as necessidades da nação. Nessa ocasião, seu filho D. Pedro assumiu a liderança do país. Como uma oportunidade aos interesses brasileiros, houve uma pressão sobre o príncipe regente, que declarou a independência do país às margens do rio Ipiranga.
Nessa ocasião, D. Pedro I foi coroado imperador da monarquia brasileira. Fomos a primeira e única nação com constituição monarquista na América Latina, mesmo depois dos processos de independência nos outros territórios.
Eventos e características do Primeiro Reinado
Desde a declaração da independência do Brasil, a preocupação era elaborar um documento que regulamentasse o governo e a sociedade. Foi eleita, então, uma Assembléia Constituinte para participar da redação e escolha dos termos.
Mas os interesses dos constituintes e do imperador não eram compatíveis. O monarca queria estabelecer um poder rígido para ele, com a possibilidade até mesmo de dissolver as Assembleias. Do outro lado, os indivíduos queriam maior autonomia para si, afinal, o medo de uma volta do regime colonial ainda pairava sobre a sociedade brasileira.
Esse quadro foi suficiente para que ocorresse a Noite da Agonia, em 1823. Depois de pontos redigidos que contrariavam seus desejos, o imperador enviou tropas em repressão aos seus opositores, durante uma reunião da Assembleia Constituinte, na cidade do Rio de Janeiro. Como essa primeira constituição nunca entrou em vigor, em 1823, ela ficou conhecida historicamente como Constituição da Mandioca.
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Constituição de 1824
Depois de sua atitude repressiva, D. Pedro se dedicou a estabelecer uma constituição que lhe desse poderes absolutos em alguns sentidos. Foi a primeira Constituição Brasileira de 1824, que foi outorgada pelo imperador.
Lembre-se de que um documento outorgado é imposto, estipulado e declarado de maneira não consentida com a população inteiramente. Então, essa primeira constituição tem muitas características não aprovadas pelos políticos da época.
O poder moderador é o ponto de maior discussão nessas normas. Ele aparecia como um quarto poder, posicionado com maior domínio sobre todos os outros (executivo, legislativo, judiciário). Nesse caso, o monarca não poderia ser punido e tomar decisões sozinho, contrárias ou não aos pensamentos de outros políticos.
Além do mais, a figura do imperador tornara-se sagrada, reforçando ainda mais absolutista do governo. As eleições foram alteradas, com a adoção do voto censitário indireto, para homens livres maiores de 25 anos.
Claro que, com suas atitudes autoritárias, D. Pedro começou a perder influência sobre a população brasileira. E, depois, outros eventos se somam ao declínio de sua influência, a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina.
Confederação do Equador
A Confederação do Equador aconteceu, como aponta o nome, em regiões próximas à linha do Equador. Ou seja, estados do Nordeste estão envolvidos nesse acontecimento do Primeiro Reinado.
A região já tinha certo ressentimento contra a corte portuguesa, devido às questões da Revolução Pernambucana em 1817. Nessa ocasião D. João VI lidou repressivamente com a população revoltosa, assim, o nordeste carregava um sentimento de raiva.
Somado a isso, houve o episódio da Noite da Agonia e a outorgação de uma Constituição autoritária. Depois, o imperador também se envolveu em conflitos em relação à escolha do governador para a província pernambucana, tinha focos de oposição contra os altos impostos e ideias antimonarquistas em vigência.
Foi nesse cenário que surgiu uma nova revolta, a Confederação do Equador, liderada por Frei Caneca (Joaquim do Amor Divino) e Cipriano Barata. Juntos eles declararam críticas públicas ao império, principalmente em veículos de imprensa que circulavam por toda a província do Pernambuco.
A revolta propriamente dita teve início em julho de 1824, com ideologias separatistas, em busca de implantar um governo republicano. Aos poucos as indignações se espalharam por outras partes do território nordestino, mas as tropas monárquicas conseguiram reprimir os revoltosos e executar, inclusive, alguns líderes do movimento.
Guerra da Cisplatina
Outra revolta importante do Primeiro Reinado foi a Guerra Cisplatina. Nessa ocasião, uma província recém anexada por Dom João VI reivindicava sua separação do território brasileiro; o povo dali gostaria de se juntar ao território da atual Argentina.
O conflito em si começou no ano de 1825, quando o governo argentino se envolveu no dilema. As tropas de ambas as nações guerrearam entre si durante aproximadamente três anos, sem uma solução visível. Ao final de tantas batalhas, por fim, nenhuma das regiões ficou responsável pela província e ela se tornou independente: a República Oriental do Uruguai.
Fato é que, independente dos resultados da disputa, o império brasileiro sofreu as consequências de uma guerra tão prolongada. A economia sofreu um grave declínio e, somado aos outros fatores negativos do governo de Pedro I, seu poder político enfraqueceu gradativamente.
Declínio do Primeiro Reinado
Com a influência em xeque, o imperador procurou se aproximar dos partidos portugueses. Esses grupos seguiam uma ideologia monarquista e apoiavam a manutenção do poder de D. Pedro I. Apesar disso, o alinhamento não foi bem aceito pela população.
Afinal, cada vez mais o povo queria autonomia e a monarquia mostrava-se contrária a esses princípios. Foi nesse cenário que o filho de D. João VI se viu obrigado a abdicar o trono do Brasil em 7 de abril de 1831.
A herança do trono ficou sob a responsabilidade de seu filho, Pedro de Alcântara, que viria a ser o imperador durante o Segundo Reinado. Mas, em primeiro momento, tinha apenas cinco anos e não tinha condições de governar um império.
Então, entre o Primeiro Reinado e o Segundo Reinado houve uma fase Regencial, em que diferentes regentes tinham a liderança do território em suas mãos.
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