Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto é o nome dado para uma mobilização militar que aconteceu em Portugal no século XX. Trata-se de um evento de grande importância para a história brasileira, visto que as reivindicações interferiram no arranjo governamental do Brasil daquela época.
Nos vestibulares, a relação entre a história europeia e a brasileira pode ser cobrada em questões alternativas ou dissertativas, exigindo uma conexão entre os fatos e contextos históricos. Diante disso, entender melhor sobre acontecimentos como a Revolução do Porto é muito importante. Então, continue lendo e saiba mais!
Navegue pelo conteúdo
Contexto histórico da Revolução do Porto
No século XX, a relação colonial entre Brasil e Portugal estreitou-se. Por diversas razões, no ano de 1808, a corte portuguesa decidiu mudar-se para o território brasileiro e declarou um Reino Unido entre Brasil e Portugal.
Entre os acontecimentos que mais afetaram a política e economia portuguesas estavam as recentes investidas francesas, com o expansionismo de Napoleão Bonaparte. Afinal, havia um revanchismo especial entre França e Portugal, uma vez que os lusitanos não cederam ao Bloqueio Continental à Inglaterra, criado na Era Napoleônica.
Após a expulsão das tropas francesas, em 1810, a economia de Portugal estava imensamente fragilizada, situação que somou-se a uma crise agrícola que a nação enfrentava naquele momento.
Além disso, as figuras de autoridade do Estado estavam em outro continente. Diante disso, como os ingleses tiveram expressiva participação na defesa dos portugueses, ajudando a derrotar as tropas napoleônicas, eles tinham a liberdade de comandar Portugal. Mas o controle britânico não foi bem aceito pelos lusitanos.
Soma-se, ainda, o fato de que o Brasil antes era uma colônia, e então passou a abrigar toda a nobreza e família real, além de ter mais autonomia do que tivera nos anos anteriores de colonização.
Inclusive, Dom João VI autorizou a abertura dos portos brasileiros a outros povos. Tal atitude enfraqueceu a relação colonial e diminuiu o fluxo econômico entre Brasil e Portugal, contribuindo ainda mais para a crise econômica lusitana.
Devido ao nacionalismo e mentalidade colonizadora da época, muitos portugueses não concordavam com tais medidas e apoiavam uma reorganização da colônia do território sul-americano.
+ Veja também: A Vinda da Família Real para o Brasil: contexto e consequências
O que foi a Revolução do Porto?
Diante de um cenário de intenso caos social, os portugueses optaram por agir. Militares reuniram-se na cidade do Porto no mês de agosto de 1820, em suas pautas eles incluíam diversos tópicos que consideravam essenciais para a reorganização de Portugal.
Um dos pontos era o fim da monarquia absolutista, após a fuga de Dom João VI tornou-se evidente como a concentração de poder nas mãos de um homem pode ser problemática, trazendo prejuízos e atrasos nas decisões políticas e econômicas do Estado.
Nesse sentido, havia, inclusive, um sentimento de decepção e revanchismo contra o rei, uma vez que os lusitanos esperavam um retorno rápido, logo após a derrota de Napoleão. Entretanto, D. João não demonstrava interesse imediato em voltar para a Europa.
Outro tópico essencial defendido na Revolução Liberal do Porto era a reestruturação do pacto colonial com o Brasil. Os portugueses almejavam, novamente, o controle sobre os portos brasileiros, o que resgataria uma importante fonte de lucro da nação.
Constituição
As ideias revolucionárias e liberais propostas se expandiram por Portugal e, agora, os militares encontraram apoio de diversas camadas da sociedade, como os nobres que estavam na nação, clérigos e outros militares que ainda não tinham aderido ao movimento.
Com certeza do apoio social que tinham, os oficiais do Exército envolvidos na Revolução Liberal do Porto instituíram a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Nessa posição, declararam seus ideais: acreditavam na monarquia, mas de uma forma constitucional e não absolutista, com a limitação dos poderes do rei.
A ideia da constituição foi bem aceita em outras regiões de Portugal, e cerca de 5 meses após o início do movimento, desenvolveu-se um grupo responsável pela elaboração da primeira Constituição portuguesa. De fato, a constituinte foi descrita sem caráter absolutista, o que encerrou a monarquia absolutista no Estado.
Retorno de Dom João VI
Uma vez que a Revolução desenvolvia-se em Portugal, a notícia chegou ao Brasil cerca de 40 dias depois do início. Então, o rei viu-se obrigado a retornar para a Europa em busca de participar e entender melhor as questões de sua nação. Sua volta significou a centralização da corte portuguesa no território luso, mas seu poder estava, então, limitado em uma monarquia constitucional.
Ao mesmo tempo, ele deixou o Brasil a cargo de seu primogênito Dom Pedro I, que governou durante o Primeiro Reinado. Nesse aspecto, a Revolução do Porto possui total relevância para a história brasileira. Afinal, alguns anos depois, em 1822, foi declarada a independência do Brasil — note que esse resultado do movimento foi contrário ao que os portugueses esperavam.
+ Veja também: Proclamação da independência do Brasil: contexto, causas e consequências
Questão sobre Revolução do Porto
(UNESP/2000)
No contexto da independência política do Brasil de Portugal, é correto afirmar que:
a) no Congresso de Viena, os adversários de Napoleão I tomaram várias decisões a favor do liberalismo
b) a Revolução Constitucionalista do Porto (1820) defendia a ampliação do poder real.
c) o regresso de d. João IV a Lisboa significou a vitória da burguesia liberal portuguesa
d) ao jurar a constituição de 1824, d. Pedro I aderiu às teses democráticas de Gonçalves Ledo
e) a abertura dos Portos e os tratados de 1810 favoreceram os comerciantes portugueses
Resolução por Marco Túlio, professor de história do Estratégia Vestibulares:
Alternativa A está incorreta porque o Congresso de Viena foi realizado em 1814-1815 e tinha como objetivo tornar a Europa o que era antes das invasões napoleônicas, portanto, pretendia voltar a uma política europeia conservadora e reacionária. Isto posto, não foi uma vitória do liberalismo, sendo este movimento retomado com força no início do século XIX, no período conhecido como Revoluções Liberais.
A opção B é errada porque a Revolução Constitucionalista do Porto defendia a elaboração de uma constituição, de modo a limitar os poderes reais. Essa limitação se daria com uma submissão da Coroa ao Legislativo, como uma espécie de Monarquia Constitucional. Por conseguinte, a Revolução não defendia a ampliação do poder real.
A alternativa C é a opção correta, pois o regresso de d. João IV significou a vitória dos portugueses que lideraram a revolta, entre eles a burguesia liberal portuguesa, já que estes defendiam a volta do rei e a promulgação de uma constituição. Devemos lembrar que a Revolução do Porto de 1820 foi composta também pelo clero, nobreza e exército, e influenciada pelas revoltas liberais ocorridas na Espanha e na Grécia.
A opção D está errada, uma vez que a Constituição de 1824 é marcada por ter influências liberais e antidemocráticas, sendo o primeiro pautado pela soberania nacional e o liberalismo econômico, e a segunda, a restrição do voto e da eleição, já que nem todos tinham direitos políticos e nem podiam votar. Gonçalves Ledo por sua vez era um liberal radical, que defendia a eleição direta, limitação dos poderes do Imperador e autonomia das províncias. Assim, a Constituição de 1824 nada representa isso.
E é errada porque a Abertura dos Portos e acordos de 1810 trouxeram maior autonomia às colônias portuguesas, principalmente ao Brasil. Esse movimento econômico, impulsionou D. João VI a tornar o Brasil o Reino Unido a Portugal e Algarves, se igualando a metrópole. Esse processo prejudicou os portugueses que mantinham intenso comércio lucrativo com o Brasil garantido pelo Pacto Colonial.
Estude para o vestibular com o Estratégia!
Gostou do conteúdo? Tenha acesso a diversos resumos e explicações didáticas sobre assuntos de História e todas as outras disciplinas. Tudo isso está disponível nos cursos da Coruja, em PDFs ou aulas. Conheça mais agora mesmo!
