O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 aconteceu neste domingo, com 90 questões de Linguagens e Ciências Humanas, mais uma redação em formato dissertativo-argumentativo. Nesta edição, o tema que a banca propôs para a redação foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.
“O candidato precisaria falar sobre a importância de se preservar a cultura dos povos tradicionais brasileiros, bem como a necessidade de reverter as opressões sociais históricas sobre esses grupos. Além disso, [falar sobre] a ligação dos povos tradicionais com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente também poderia ser abordado”, avalia a professora Celina Gil, que dá aulas de Português e Artes para os alunos do Estratégia Vestibulares.
Segundo um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), divulgado em 2019, 650.234 famílias brasileiras se declaram como povo ou comunidade tradicional. Conheça, no artigo a seguir, um pouco mais sobre os 28 povos tradicionais reconhecidos pelo Estado brasileiro.
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O que são povos tradicionais?
Os povos tradicionais são reconhecidos desde 2007 pelo Decreto 6.040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A criação dessa política se deu em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado.
De acordo com a PNPCT, os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Os povos tradicionais têm sua representação estatal através do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que desde 2019 atua como órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A finalidade do CNPCT é o acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais, garantindo que suas tradições culturais, religiosas, econômicas e territoriais sejam preservadas.
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Andirobeiras
As andirobeiras vivem em pequenas comunidades geralmente próximas a ribeirões ou dentro da Floresta Amazônica. Seu modo de vida é muito ligado à natureza, com a produção de alimentos, utensílios domésticos e ferramentas de trabalho conseguidos a partir do que a floresta oferece, além de ser caracterizado pelo forte apoio mútuo entre os moradores e parentes.
O nome “Andirobeiras” vem do trabalho desses povos com a Andiroba, árvore de dossel que pode atingir até 2m de diâmetro e 50m de altura e tem propriedades medicinais. Sua religiosidade possui um fundo católico, apesar de ser integrada com crenças indígenas e quilombolas, e por conta disso, há mitos e tradições sobre a Andiroba, muitos deles ligados à vida feminina e ao processo de beneficiamento da árvore e de seu óleo.
Apanhadores de Sempre-vivas
Os Apanhadores de flores Sempre-Vivas são descendentes de quilombolas que habitam a porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. O nome deste povo está vinculado à atividade de coleta de flores secas nativas do Cerrado brasileiro que realizam em seus territórios e, ao mesmo tempo, refere-se como uma unidade de ação política na luta pelo reconhecimento de suas práticas e direito de uso de seu território, com o qual mantém vínculos e tradições, muitos destes ligados a práticas de seus ancestrais.
Além da coleta das flores, as comunidades também realizam outras atividades produtivas que garantam a complementação de renda e a garantia da sua segurança econômica e alimentar, como roças, criação de animais, caça e coleta.
Caatingueiros
Como o nome sugere, o grupo tem seu modo de vida e de produção mercantil ligados ao bioma da Caatinga, especificamente no norte de Minas Gerais. Os Caatingueiros produzem grande diversidade de gêneros agrícolas, produtos derivados de leite e criam gado que se alimenta das pastagens nativas da região, que possui solo fértil, mas sofre constantemente com a seca.
Outra característica dos Caatingueiros é a sólida rede de solidariedade familiar e comunitária, expressa principalmente no momento do abate de animais como gado e porco, quando partes dos animais são distribuídas entre os parentes e vizinhos.
Caiçaras
Os Caiçaras são as comunidades formadas — principalmente no litoral dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina — a partir da contribuição étnico-cultural dos indígenas, colonizadores portugueses e dos africanos escravizados.
O modo de vida desse povo é baseado em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato.
Castanheiros
Comunidade ligada à prática da extração de castanha da Floresta Amazônica brasileira. São descendentes de quilombos e, por isso, também acabam sendo denominados como “quilombolas” e “caboclos” .
Os Castanheiros possuem modos de vida e de socialização próprios ligados à noção de família estendida, reciprocidade, apoio mútuo e forte senso de comunidade com o uso de terras comunais em várias localidades.
Catadores de Mangaba
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em 2009, eram 600 famílias praticando o extrativismo da mangaba — fruta utilizada na fabricação de sucos, sorvetes, doces e bebidas alcoólicas. Estas famílias estavam distribuídas por sete municípios do Estado de Sergipe, totalizando 24 povoados.
Nas comunidades dos Catadores de Mangaba, a colheita é executada quase que exclusivamente por mulheres, que tiram da atividade parte importante do sustento de suas famílias. Além disso, a coleta da mangaba é feita com base em práticas e saberes tradicionais que ajudam na conservação e sustentabilidade das áreas de extração.
Ciganos
Os ciganos são povos originários possivelmente do norte da Índia, que se dispersaram entre Ásia, Europa, norte da África há cerca de mil anos, e posteriormente pela América. São um povo geralmente nômades (mas em alguns casos sedentários por opção ou por obrigação), que prezam pela liberdade e valorizam a própria cultura.
Sua língua e história são ágrafas (sem escrita), passadas por meio oral. Em vários momentos da história brasileira os ciganos foram impedidos de falar sua língua — idiomas Romani e Chibe —, em uma tentativa dos agentes do poder de apagar sua cultura.
As principais etnias ciganas são Rom (ou Roma), Calon (ou Kalon) e Sinti, das quais derivam diversos grupos menores, cada um com especificidades culturais, religiosas, territoriais e linguísticas. O primeiro registro da chegada de ciganos no Brasil data de 1574.
Cipozeiros
Os Cipozeiros vivem em cidades do norte e sul de Santa Catarina, no Paraná e ao norte de São Paulo. São um povo que vive da extração do cipó imbé e o utiliza para fabricar artesanato de cestos e demais utensílios domésticos, e reconhecem a atividade como um fator importante de pertencimento social e de determinação da cultura.
A comunidade dos Cipozeiros ainda busca se diferenciar dos coletores de cipó que apenas exercem a extração para conseguir dinheiro extra, praticando de forma predatória, sem compromisso com a conservação das plantas para que voltem a brotar e sem domínio dos conhecimentos dos cipozeiros tradicionais. Estes são chamados de “cipozeiros da cidade”.
Extrativistas
As comunidades Extrativistas são formadas por diversos povos diferentes que se assemelham ao praticar a extração e coleta de espécies vegetais e/ou animais como atividade econômica e de subsistência, alinhadas com a lógica do ecossistema que habitam.
A atividade dos Extrativistas lhes oferece amplos saberes e percepções sobre o meio ambiente que rendem as habilidades de desenvolver tecnologias simples e geralmente de baixo impacto, adaptadas ao seu contexto e ao funcionamento do ambiente em que vivem e fazem suas extrações.
Faxinalenses
“Faxinal” é um tipo de paisagem da região sul do Brasil, e os Faxinalenses são os povos que vivem nesses lugares, em um modo de vida caracterizado pelo uso socializado das terras, a ideia de pertencimento e a memória comum.
Com a gestão comunal das terras, estão também a socialização dos recursos naturais, da criação dos animais e das práticas ligadas à medicina natural. Na religiosidade, os Faxinalenses são pautados no catolicismo, com grande riqueza e sincretismo de santos, festas e manifestações religiosas próprias.
Fundo e Fecho de Pasto
Os modos de vida das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, povos camponeses do semiárido baiano, são diretamente ligados à terra e ao bioma onde vivem. As principais atividades econômicas desses grupos são a criação de animais de pequeno porte e de gado como alternativa à agricultura em épocas de seca. A criação de animais acontece em terras e pastos comunais.
Os Fundo e Fecho de Pasto têm seu modo de vida reconhecido pelo Estado, e dessa forma suas terras são asseguradas em contratos de concessão. Mas, mesmo assim, sofrem com a invasão de garimpeiros em seus territórios.
Geraizeiros
Também chamados de “Geralistas” e “Chapadeiros”, os Geraizeiros são populações que vivem no norte de Minas Gerais, com modo de vida alinhado às características do Cerrado. Ao longo das gerações, essas comunidades desenvolveram a habilidade de cultivar, alimentos como mandioca, cana, amendoim, feijões diversos, milho e arroz, às margens de pequenos cursos d’água.
Suas terras de criação de gado bovino e suíno — que vivem soltos — são comunais, os Geraizeiros ainda caçam e cultivam outros suprimentos de origem animal, como o mel, fazem artesanatos e comercializam todos esses produtos nos mercados regionais.
Ilheus
A origem do nome dessa comunidade remota a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, já que “Ilhéu” era como o estado se referia aos ribeirinhos que habitam as ilhas do Rio Paraná. Antes de Itaipú, esses povos identificavam como outras comunidades tradicionais da região.
Sua cultura é baseada na plantação de alimentos para subsistência e na pesca artesanal, levando em conta as cheias, vazantes e secas do rio.
Indígenas
São mais de 300 etnias indígenas conhecidas no Brasil, com características bastante heterogêneas entre elas. A característica que une esses povos é o fato de que eles são originários do país, ou seja, são sociedades que cá estavam antes da colonização europeia.
Essas populações têm profundo conhecimento do ecossistema ao seu redor, sendo atualmente marginalizadas pelo estado e precisando lutar para manter seus modos de vida. Vale ressaltar que o termo “índio” é gerado por uma confusão dos europeus, que consideravam ter chegado às índias, mas o termo correto destes povos imaginários é indígena.
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Isqueiros
Os isqueiros também podem ser chamados de catadores de iscas e são trabalhadores que vivem da coleta de iscas vivas para o turismo da pesca. Vivem próximos de rios e ribeirões brasileiros, áreas inundáveis do Pantanal e no litoral de São Paulo.
Tem como características a participação feminina exercendo a profissão, enquanto os homens também se ocupam de atividades ligadas ao mercado de pesca esportiva. Além disso, possuem ferramentas simples e respeitam os ciclos naturais de cheia e seca, ciclos reprodutivos e fases da lua.
Morroquianos
Os morroquianos são produtores rurais que desenvolvem um estilo de vida próprio há séculos na Morraria, que fica no município de Cáceres, no Mato Grosso. Por meio de observações diretas e práticas, eles transmitem seus conhecimentos entre as gerações, que incluem buscar equilíbrio com os espaços naturais, e prezar pela diversidade biológica.
As chamadas morrarias são uma região composta por vales e serras com vegetação característica de cerrado. Por conter não só características naturais distintas, mas também sociais, define-se assim o território morroquiano.
Pantaneiros
Com relações estabelecidas entre o ciclo da água e o meio ambiente, os pantaneiros são assim caracterizados por serem moradores do Pantanal há várias gerações. São constituídos pela miscigenação de pessoas escravizadas, indígenas e colonizadores, com sociedade formada por pessoas ligadas à terra como peões, vaqueiros, barqueiros e pescadores.
A simplicidade é uma marca dos pantaneiros, que fazem uso de plantas medicinais, confecção de potes de barro, técnicas de pesca e fabricação de barcos próprios, além de partilhar manifestações culturais, religiosas e de costumes, partilhadas, por vezes, com indígenas locais.
Pescadores Artesanais
Os pescadores artesanais são chamados assim por realizarem a atividade de pesca em pequena escala, sem recursos industriais. Essas comunidades estão espalhadas por todo o território brasileiro.
A marcante relação com a água é o ponto de união entre as variadas comunidades de pescadores, que detém sotaques, culturas e variações diferentes por toda a costa e rios do país. A relação próxima com as águas forma uma relação sagrada, que integra respeito e desafio em lendas e conhecimentos empíricos.
Piaçabeiros
A extração da fibra da piaçaba como forma de sustento é o ponto que caracteriza os piaçabeiros. As famílias podem acompanhar os homens na coleta, participando do trabalho. Enquanto a extração da fibra é uma tarefa predominantemente feminina, a confecção das vassouras é uma tarefa feminina, ainda que pouco incidente nas comunidades.
Para extrair a piaçaba, é necessário abrir espaço na mata, e construir uma espécie de acampamento, com “colocação”, termo dado ao local em que as toras ou fardos da planta colhida ficam guardadas.
Pomeranos
A autodefinição de um pomerano inclui foco no trabalho, espírito da família, religião e língua comum entre eles, o pomerano. O dialeto é falado em casa e a língua alemã é usada em rituais e aprendizados religiosos, enquanto o português é usado nas escolas e transações comerciais. Por terem língua própria, são considerados povos tradicionais.
São pelo menos 30 municípios com alguma inserção pomerana nas escolas. A convivência em família é constante e cria uma rede de contatos que fortalece a comunidade, com a religião luterana como base, já que, segundo os pomeranos, ela educa para a vida no campo mais do que a escola formal.
Povos de Terreiro
Os povos de Terreiro são populações de maioria afro-brasileira ligadas às comunidades religiosas de matrizes africanas. As organizações sociais religiosas se dão de forma intensa e coletiva, envolvendo vínculos parentais ou iniciáticos.
Terreiros são locais sagrados de culto presentes em todo o Brasil, o que torna a territorialidade dessa população expandida para além do local físico em que se organizam. Dentro desse conjunto de práticas religiosas estão o candomblé, tambor de mina, batuque, pajelança, macumba, umbanda e outras.
Quebradeiras de Coco Babaçu
Formado por grupos de mais de 300 mil mulheres extrativistas dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, as quebradeiras de coco babaçu trabalham com o babaçu, uma das palmeiras mais importantes do Brasil. A sua própria forma de manejo da terra, extração da amêndoa e o uso dos compostos indicam a sua identidade.
Essa comunidade é estritamente constituída por mulheres, que, nos últimos anos, formaram grupos de militância para a conquista de direitos e reconhecimento. As quebradeiras entraram para a lista de povos tradicionais em 2007.
Quilombolas
Os povos de quilombos, ou populações quilombolas contemporâneas, são comunidades remanescentes dos antigos quilombos, formados ainda no período escravista. A criação dessas comunidades, ainda no período escravocrata, tinha o objetivo de abrigar pessoas negras que fugiam ou conseguiam liberdade do trabalho escravo, além de outros grupos sociais com baixo poder aquisitivo, perseguidos e excluídos.
Os quilombos estão presentes em todo o Brasil, em comunidades rurais e urbanas, formando uma identidade etnia e servindo como símbolo de resistência ao regime de trabalho escravo que durou de 1500 a 1888.
Retireiros
Formado por pessoas que vivem em retiros, áreas que são criadas para cuidar do gado, seja na época da seca ou das enchentes, os retireiros são as pessoas responsáveis por fazer o manejo dos animais. Comumente, estão localizados nas áreas de várzea do Rio Araguaia, no nordeste do Mato Grosso.
Os retiros são formados por quatro elementos: o curral, o piquete, um poço ou uma cisterna, e uma casa simples. Cada um desses elementos possui uma função específica para a manutenção dos retiros. O curral é onde os animais ficam. O piquete são as áreas de pastagem. O poço ou a cisterna garantem a água limpa. A casa, que é formada por materiais simples como madeira, palha e barro, garante o local de descanso dos retireiros.
Ribeirinhos
Ribeirinhos são aqueles que “mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente que vivem de recursos naturais”, de acordo com o Governo Federal, quando designou-os como povos tradicionais em 2007. Os ribeirinhos brasileiros vivem, em sua maioria, na região amazônica e aprenderam a viver às margens dos rios, adaptando-se aos ciclos da natureza
Esse povo tem como principal atividade econômica a pesca artesanal, assim como pequenos cultivos para a sobrevivência. Outra característica dos ribeirinhos é o isolamento geográfico, com pouca infraestrutura.
Seringueiros
Os seringueiros são aqueles que vivem da extração do látex das seringueiras, que é o componente principal para a produção de borracha. A forma de extração correta do látex foi desenvolvida por esse povo e levam-se anos para a dominação completa da técnica.
Os seringueiros estão presentes, em sua maioria, na floresta amazônica e prezam pela conservação da biodiversidade, visto que utilizam da mata para a sua subsistência, além da atividade produtiva.
Vazanteiros
Moradores das ilhas e margens do Rio São Francisco, os vazanteiros são um povo tradicional que construiu a sua identidade a partir do ciclo do rio. O nome surgiu do costume de utilizar os terrenos de vazante das margens do São Francisco para desenvolver a agricultura de subsistência.
Os vazanteiros são grandes conhecedores das áreas de vazante e conseguem otimizar o uso da região, compreendendo os ciclos da natureza onde estão alocados. Sua cultura é passada pela oralidade e observação.
Veredeiros
Os veredeiros são aqueles que estão ligados aos territórios e ecossistemas do Cerrado, das Veredas e da Caatinga. A sua identidade está ligada à forma de plantio, criação e extração de itens na margem das chapadas, onde estão localizados.
Apesar de estarem instalados de forma dispersa ao longo dos rios, há um padrão de ocupação por agrupamentos de vizinhança, que são ligados por variados sentimentos, seja de localidade, trabalho, parentesco, manejo da terra ou outro tipo de relação.
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