O termo democracia surgiu na Grécia Antiga e vem do grego demokratia: demo significa povo, enquanto kratia, poder, ou seja, poder do povo. O conceito surgiu em Atenas, atual capital do país, no ano de 510 a.C. e nele a população do local pode escolher seus representantes por meio do voto.
Ainda assim, a democracia só foi ressurgir na história no século 18, com as revoluções burguesas que começaram a se espalhar pelo mundo, como a Revolução Francesa e a Revolução Americana (processo de independência dos Estados Unidos).
E para se construir uma democracia, é necessário estruturar todo um sistema que engloba pontos como ordem eleitoral, instituições administrativas, funções dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), Constituição e possibilidade de organização política variada.
Em decorrência das diversas estruturas existentes no mundo, são alguns modelos distintos de democracia existentes, seja ao longo da história, ou atualmente. Ainda assim, o conceito e suas aplicações são questionadas e até mesmo confrontadas constantemente, geralmente por pessoas que desejam outros rumos políticos e formam organizações consideradas antidemocráticas.
Confira no artigo abaixo mais questões e debates sobre a democracia que estão em evidência nos últimos anos ou que tem valor histórico e podem aparecer nos vestibulares e no Enem, e construa um repertório sociocultural a partir dos temas apresentados.
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Conceitos da democracia
A democracia é um regime político, conceito que expressa a relação entre governantes e governados, ou seja, entre o funcionamento das instituições e como afetam seus cidadãos.
O Brasil, por exemplo, tem como forma de governo a república, sua forma de estado é federada, que acontece quando ele é descentralizado, seu sistema de governo presidencialista e o regime político é o democrático. E esse regime é associado à participação da população nas escolhas políticas, seja dos seus representantes como até mesmo de algumas decisões de forma direta como referendos.
Outro ponto importante quando falamos de democracia é o direito dos cidadãos, que variam de acordo com o país e o momento histórico. O filósofo italiano Norberto Bobbio aponta que “os direitos não vieram todos de uma vez e nem de uma vez por todas”, demonstrando a necessidade de se lutar para manter os direitos existentes e também para que novos surjam.
O cientista político estadunidense Robert Dahl afirma que o princípio da democracia é a igualdade política na disputa. Portanto, o regime político democrático envolve disputas pelo poder de forma justa, em que grupos distintos possam debater ideias nas esferas públicas.
Confira temas relacionados à democracia que podem aparecer nos vestibulares
Temas como o funcionamento das democracias modernas, aumento da participação feminina, liberdade de expressão e como esse regime político evoluiu no Brasil podem aparecer nos vestibulares exigindo reflexão e respostas assertivas dos candidatos. Confira abaixo.
Democracia no mundo contemporâneo
As democracias contemporâneas têm como características eleições periódicas de diversos níveis para cargos executivos, legislativos e até judiciários em alguns países, com partidos políticos diversificados e uma certa alternância de poder, alicerçado na real possibilidade de que isso aconteça por meio de voto.
E a democracia moderna envolve a conquista de direitos de grupos específicos ou parcelas da população, sempre com reações contrárias a elas e momentos em que tais direitos são questionados. No início do processo democrático somente homens adultos letrados tinham o poder do voto. Mas com o passar do tempo, mais homens e, posteriormente, mulheres também conquistaram tal direito.
O próprio direito ao voto é, portanto, um exemplo da frase de Bobbio, citada acima, sobre luta por conquista e manutenção de direitos. E isso se estende também a fazer com que tais direitos prevaleçam, já que muitas vezes há o direito, mas não há a execução dele na realidade.
Como é a democracia no Brasil
A Proclamação da República, em 1889, institucionalizou os três poderes no país. Cargos executivos como presidente e governadores, e executivos como vereadores e deputados, são eleitos por voto popular. Já o judiciário conta com sistema que inclui aprovação por concursos públicos e indicações (em alguns cargos). Veja mais detalhes sobre o papel dos três poderes:
- Executivo: propõe planos de ação nacional, tem poder de veto e de sanção de leis aprovadas pelo congresso e executa as leis brasileiras;
- Legislativo: cria e aprova leis e fiscaliza o executivo, com função de controle em âmbitos políticos, administrativos e orçamentário em regime bicameral (Senado e Câmara); e
- Judiciário: interpreta e julga leis seguindo regras constitucionais e leis criadas pelo Legislativo.
As eleições acontecem de dois em dois anos, revezando os âmbitos estadual e federal com municipal e o número de vagas aos postos de deputados e vereadores varia de acordo com o número de habitantes do município ou estado.
Tipos de democracia
Existem diferentes formas de se construir uma democracia, advindas de teorias distintas e organizações que vão se transformando ao longo do tempo. Confira quais são os tipos abaixo:
- Democracia direta: todas as decisões políticas são feitas através de votação, referendo ou assembleia;
- Democracia indireta: são eleitos representantes políticos, responsáveis por tomar decisões em nome da população de acordo com a esfera em que atua. É o modelo mais comum de democracia atualmente, também chamada de democracia representativa;
- Democracia semidireta: consiste em uma combinação dos dois modelos acima. Há representação política e participação do povo em referendos, por exemplo, em algumas questões;
- Democracia liberal: o modelo prega uma diminuição máxima do Estado, valorizando o princípio da igualdade entre as pessoas, livre mercado e menor mediação do poder público;
- Democracia social: busca a igualdade e justiça social entre as pessoas, com a intervenção do Estado em um papel de regulação do funcionamento da máquina pública em geral; e
- Democracia racial: conceito apresentado pelo sociólogo Gilberto Freyre em “Casa-Grande e Senzala” que concluía, de forma errônea, que o Brasil não tinha conflitos relacionados ao racismo e, por isso, cunhou-se a expressão “mito da democracia racial”. Esse tipo de democracia não é um regime político como os citados acima.
Liberdade de expressão
Um dos pontos mais contestados atualmente quando falamos em democracia, mas também em política de forma geral é o conceito de liberdade de expressão. O direito de manifestar ideias e opiniões é uma das bases de estados democráticos, mas as interpretações desse conceito são conflitantes.
O artigo “O que é liberdade de Expressão”, da BBC, discute o assunto e pontua a dificuldade de definir os limites do conceito, suas origens e transformações, traçando paralelos entre discursos de ódio e acusações de censura e como a internet potencializou não só o debate, mas a radicalização dele.
Participação feminina na política e sociedade
Em 2022 comemorou-se 90 anos do voto das mulheres no Brasil, mas elas representam apenas 15% da Câmara e 12% do Senado, mesmo sendo 52,5% da população e tendo mais de 77 milhões de eleitoras.
A Lei das Eleições (nº 9.504/1997), atualizada em 2009, estabelece que todos os partidos devem preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos. Mas muitas vezes ou a lei não é cumprida ou é fraudada, com candidaturas laranjas.
O Nexo Jornal publicou a matéria “6 pontos sobre as cotas para mulheres na política”, que traz reflexões sobre a importância da participação feminina, seus impactos sociais e os efeitos desse aumento na representatividade nos papéis sociais de gênero”.
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Democracia jovem e o jovem na democracia
Atualmente, o Brasil vive seu maior período democrático: desde 1988 o País convive sem que haja um regime de exceção, e isso expõe o quão jovem é a nossa democracia. Isso demonstra, de certo modo, a fragilidade do regime político no país, ponto que se repete em diversos lugares do mundo que, ou experimentam a democracia pela primeira vez nesse momento, ou até mesmo estão sofrendo com golpes e tomadas de poder.
Relacionado a isso está também o aumento na descrença da democracia como melhor modelo político por parte dos jovens. Um estudo realizado em 30 países apontou que apenas 57% dos entrevistados entre 18 e 35 anos consideram a democracia preferível a uma outra forma de governo. A porcentagem fica em 71% entre faixas etárias mais velhas.
Nesse cenário, o artigo de Mark Malloch-Brown, presidente da Open Society Foundations e ex-vice-secretário-geral das Nações Unidas, “Democracias correm risco de perder apoio dos jovens caso não entreguem mais”, comenta o tal estudo e aponta que parte dessa desilusão vem da ausência de políticas públicas que atendam as populações desses países, além da falta de eficiência em um diálogo global em fóruns como da ONU, G20 e Banco Mundial.
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Filmes e documentários sobre democracia
Separamos alguns filmes e documentários que abordam a democracia como um de seus temas principais. Confira!
Democracia em Vertigem (2019)
Na perspectiva de Petra Costa, diretora da obra, “Democracia em Vertigem” mostra a ascensão e queda do Lulismo no País e a consequente polarização do Brasil. O documentário concorreu ao Oscar de melhor documentário em longa-metragem no ano de 2020.
Argentina, 1985 (2022)
Os hermanos entram na lista com “Argentina, 1985”, filme que mostra a história real dos promotores públicos Júlio Strassera e Luis Moreno Ocampo, que são designados para investigar e processar os principais nomes da ditadura militar argentina. Venceu o Globo de Ouro de melhor filme em língua estrangeira em 2023.
Junho – O Mês Que Abalou o Brasil (2014)
O documentário “Junho – O mês que abalou o Brasil” mostra a escalada de protestos que tomaram conta do país durante junho de 2013, iniciando no Movimento Passe Livre até ganhar espaço na grande mídia e seus desdobramentos.
Privacidade Hackeada (2019)
O documentário “Privacidade Hackeada” mostra como a empresa de análise de dados Cambridge Analytica usou milhões de dados pessoais para manipular eleitores na disputa presidencial dos Estados Unidos em 2016.
+ Tema de redação UEA 2023: “é possível viver a democracia em um país tão desigual como o Brasil?”
+ Tema de redação UFGD 2023: “Democracia e cidadania, institutos complementares para promoção da justiça social e consolidação da dignidade humana”
Questões sobre democracia
Enem (2018)
Confira algumas questões que abordam a democracia e foram usadas em vestibulares brasileiros diversos e entenda como o tema pode aparecer nas provas no futuro.
Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).
As metáforas utilizadas no teto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no (a)
A justificação teísta do direito.
B rigidez da hierarquia de classe.
C ênfase formalista na administração.
D protagonismo do Executivo no poder.
E centralidade do indivíduo na sociedade.
Resposta: Apesar de o comando da questão nos situar diante de um problema da Democracia, o conhecimento cobrado é mais filosófico político do que em torno das regras da Democracia. Nesse sentido, os instrumentos que estudamos em torno da Poder, da Política e do Estado, nos ajudam a responder. Repare que o texto chama a atenção para a importância do indivíduo, “onde cada um de nós é um sacerdote”.
Assim, temos que proceder a análise da questão com o seguinte: 1 – aquilo que é real; 2 – baseado no indivíduo.
Alternativa correta: E
Uerj (2020)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENTRA NO JOGO DA POLÍTICA
O uso de tecnologias para influenciar o debate político não é novidade. Na eleição presidencial brasileira de 2014, 10% das interações no Twitter foram feitas por máquinas. Desde então, os cientistas encontraram evidências da influência de robôs em todos os grandes debates. Uma pesquisa da USP, com participantes de um protesto em São Paulo contra o governo Dilma, em 2015, mostrou que 64% acreditavam que o PT queria implantar um regime comunista, 71% que o filho de Lula é um dos sócios da Friboi e 53% que o PCC é um braço armado do PT. Já em manifestação contra o impeachment, no ano seguinte, 56,7% afirmavam que os protestos contra a corrupção foram articulados pelos E.U.A. e 55,7% diziam que o juiz Sérgio Moro é filiado ao PSDB. Nenhum dos pontos mencionados nas enquetes é fato.
FELIPE FLORESTI
Adaptado de revistagalileu.globo.com, 27/02/2018.
A influência da inteligência artificial no debate político tornou-se eficaz após a ocorrência do seguinte processo social:
A ampliação da inclusão digital
B enfraquecimento da ação legal
C eliminação da regulação estatal
D crescimento da competição empresarial
Resposta: A capacidade de impacto da inteligência artificial na vida real social e das pessoas está diretamente relacionada à inclusão digital, pois se as pessoas não estivessem nas “redes” de nada adiantaria o estímulo direcionado dessa tecnologia.
Alternativa correta: A
UFMS (2018)
O ano de 2018 é um marco para a democracia brasileira, pois se comemoram os 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Acerca desse fato e da herança deixada pelos povos da Antiguidade sobre a política, assinale a alternativa correta.
A A democracia surgiu durante o auge da cidade de Roma como centro político mundial, pois após o período conhecido com República Romana (res = coisa e publica = do povo) os cidadãos passaram a ter direitos de tomar as decisões conjuntamente com seus governantes.
B A primeira constituição democrática que surgiu para a história foi elaborada e promulgada pelos babilônicos e era conhecida como Código de Hamurabi. Esse texto versava sobre os direitos e os deveres dos cidadãos da Mesopotâmia.
C A democracia ateniense foi uma forma de administração política na qual uma parcela da população colaborava na tomada de decisões, mas eram assistidos por esse direito apenas cidadãos atenienses, proprietários de terras e que desfrutavam de certo prestígio social.
D A democracia na Antiguidade foi a forma de administração política mais abrangente, sendo um dos maiores legados dos gregos, já que todos os habitantes das cidades-estado contribuíam para a administração da cidade, bem como na aplicação de impostos e na eleição dos governantes.
E A democracia espartana foi uma forma de administração política na qual uma parcela da população colaborava na tomada de decisões, mas eram assistidos por esse direito apenas cidadãos espartanos, proprietários de terras e que desfrutavam de certo prestígio social.
Resposta: É a origem da democracia. Importante notar a ressalva que a alternativa faz sobre a desigualdade encontrada na democracia ateniense. Exclusão de mulheres, estrangeiros, escravos, etc.
Alternativa correta: C
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