Revoltas que pediam a independência antes de 7 de setembro de 1822

A independência do Brasil em relação a Portugal foi declarada pelo então príncipe regente Dom Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822. A atitude não foi espontânea, e sim fruto de diversos fatores políticos que se desdobraram por aqui desde, pelo menos, 1808.

Com os avanços das tropas francesas de Napoleão Bonaparte sobre Portugal, o Rei Dom João VI e toda sua corte fugiram para o Brasil e desembarcaram na cidade de Salvador em janeiro de 1808. A partir disso, iniciou-se o chamado “Período Joanino”, que passou por acontecimentos como a elevação do Brasil a Reino Unido, pela Revolução do Porto e pelo “Dia do Fico”, até chegar ao grito de independência.

Porém, 33 anos antes de Dom Pedro declarar o Brasil como um País independente, Portugal já precisava se preocupar com movimentos que reivindicavam emancipação e até proclamação da República. Conheça exemplos de revoltas que pediam a independência antes de 7 de setembro de 1822:

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Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira, que ocorreu em 1789, foi a primeira revolta que pedia a independência do Brasil em relação a Portugal. O movimento surgiu na Capitania de Minas Gerais, a mais rica da Colônia naquele período, e sua principal motivação era a insatisfação com a cobrança de impostos por parte da Coroa Portuguesa.

Apesar de Tiradentes, o nome mais conhecido da revolta, ter sido um militar de baixa patente e dentista, a Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu das elites mineradoras de Minas Gerais e contava também com setores da Igreja Católica, médicos, comerciantes e fazendeiros.

O descontentamento das elites vinha da obrigatoriedade de destinar parte dos lucros da extração de minérios para Portugal, por meio do imposto chamado “Quinto”. Além disso, desde a década de 1760 havia uma diminuição das fontes de exploração de ouro na Capitania, o que fez a Coroa implementar a “Derrama”, que autorizava o pagamento do “Quinto” com outros bens, ao invés de minérios. 

A revolta foi fortemente influenciada pelas ideias iluministas que surgiram na Europa durante o século XVIII e pela Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, que se baseava nos princípios iluministas de liberdade. Estes conceitos ajudaram a moldar ideias de nacionalismo, emancipação e soberania, mas não reivindicavam o fim da escravidão negra.

Em 1792, a Inconfidência Mineira chegava ao fim com a traição de Joaquim Silvério dos Reis, que entregou seus ex-aliados em troca do perdão de sua dívida de impostos com a Coroa. Depois disso, vários participantes da revolta foram presos ou expulsos do território da Colônia.

Por não pertencer às elites ou possuir títulos, Tiradentes serviu de exemplo contra movimentos de revolta e foi o único inconfidente condenado à morte. Depois de ser enforcado em praça pública, teve seu corpo esquartejado e exposto na estrada que ligava Minas Gerais ao Rio de Janeiro.

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Conjuração Baiana

Dez anos depois da Inconfidência Mineira, surgia na cidade de Salvador, em 1798, a Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios. Diferente de sua antecessora, a revolta de Salvador pedia a independência da Bahia, a abolição do trabalho escravo e também era motivada pela situação de pobreza que a cidade vivia, após a capital da colônia ser transferida para o Rio de Janeiro.

Além disso, o movimento envolvia muito mais camadas populares da sociedade do que nobres. Entre os participantes haviam pessoas escravizadas, negros livres, mestiços e brancos pobres que exerciam, principalmente, a profissão de alfaiate. Um dos poucos setores da elite baiana que contribuiu para a revolta foram os maçons.

A Conjuração Baiana foi influenciada pela Revolução Francesa e por suas ideias de liberdade e igualdade. Outra fonte de inspiração foi a Revolução Haitiana, a única revolta bem sucedida liderada por pessoas escravizadas que libertou um país da dominação colonizadora.

O estopim da repressão contra os conjuradores da Bahia foi quando, em 12 de agosto de 1798, a cidade amanheceu repleta de panfletos que chamavam a população para a luta contra a Coroa, e espalhavam os ideais de liberdade, igualdade e de um governo republicano. 

Assim que as autoridades de Salvador conseguiram prender os primeiros conspiradores, os planos da Conjuração foram delatados e a maioria de seus membros presos em uma emboscada durante uma reunião do grupo. As penas variaram de exílio à morte, e foram mais brandas com a classe mais rica da revolta.

Os principais nomes da Conjuração Baiana, os alfaiates, soldados e homens negros Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira foram condenados à morte e tiveram seus corpos expostos pela cidade, assim como Tiradentes em Minas Gerais.

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Revolução Pernambucana

Ocorrida em 1817, a Revolução Pernambucana foi a única das três revoltas emancipatórias que conseguiu passar da fase conspiratória e, de fato, tomar o poder em nome da República. O movimento anti-Coroa Portuguesa na Capitania de Pernambuco vinha da insatisfação das elites com a crise econômica no Nordeste e da alta da cobrança de impostos.

A crise econômica nas Capitanias do Nordeste se deu pela desvalorização do açúcar brasileiro no mercado Europeu, isso porque, naquele período, havia grande concorrência com açúcar produzido nas ilhas Antilhas, no Caribe, por holandeses e ingleses. Aliada à diminuição da exportação estava a alta de impostos para cobrir os luxos da Corte Portuguesa, que havia se transferido para o Brasil em 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte.

Um fator que também foi decisivo para a revolta foi o aumento da nomeação de portuguesas em cargos de governos locais e na chefia de militares. A Revolução Pernambucana, assim como a Inconfidência Mineira, era encabeçada pelas elites locais, mas contava também com a participação de militares brasileiros, comerciantes e padres, que defendiam:

• A proclamação da República;
• A instituição dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
• O fim dos impostos;
• O aumento do salários dos soldados, o chamado “soldo”;
• Liberdade de expressão e de culto; e
• Manutenção do trabalho escravo.

Em 06 de março de 1817, um dos líderes da Revolução, o capitão José de Barros Lima reagiu à voz de prisão por conspiração e assassinou o militar português Manoel Joaquim Barbosa. A partir desse confronto, a revolta se deflagrou por Recife e o governador da Capitania, Caetano Pinto de Miranda Montenegro fugiu para o Rio de Janeiro.

Os revoltosos tomaram o poder, instalaram um governo provisório, e receberam apoio das Capitanias do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Mesmo assim, conflitos internos surgiram a partir dos diferentes interesses dos revolucionários, ao mesmo tempo em que a Coroa Portuguesa enviou suas tropas de repressão.

Em 20 de maio de 1817, apenas 75 dias após seu início, a Revolução Pernambucana foi derrotada pelas tropas da Coroa e seus líderes foram presos. Diversos revolucionários foram condenados à morte por enforcamento e fuzilamento em público. 

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