Maria da Penha Maia Fernandes nasceu na cidade de Fortaleza, em 1945, e se tornou um símbolo nacional na luta contra a violência doméstica depois de uma batalha judicial de mais de 19 anos buscando a condenação de seu ex-marido e agressor.
Não à toa seu nome batiza uma Lei e um instituto que buscam proteger a vida das mulheres em situação de violência. Maria da Penha é a figura central quando o assunto é violência doméstica no Brasil, como na redação da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo tema foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.
Para ajudar nos seus estudos, reunimos citações de Maria da Penha que podem ser usadas como repertório sociocultural em redações como a do Enem 2015 e em outras que trabalham o tema. Confira:
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Quem é Maria da Penha?
Formada em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria da Penha cursava mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Universidade de São Paulo (USP) quando conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, em 1974, que dois anos mais tarde se tornaria seu marido.
Depois do casamento, em 1976, e da conclusão dos cursos de pós-graduação que ambos cursavam, o casal mudou-se para a capital cearense. Marco, que é colombiano, conseguiu a cidadania brasileira e sua estabilidade no mercado de trabalho, mudando repentinamente seu comportamento na relação com Maria da Penha.
Por anos Penha foi vítima de agressões físicas e outros tipos de violência doméstica, até que em 1983 seu agressor cometeu duas tentativas de feminicídio contra ela. Primeiro, Marco a baleou enquanto Penha dormia, causando uma lesão que a deixou paraplégica.
Quatro meses mais tarde, depois que Maria da Penha havia se recuperado no hospital e Marco havia fingindo que a situação foi parte de um assalto, o agressor tentou novamente cometer feminicídio eletrocutando Penha enquanto ela tomava banho.
Com a ajuda de amigos e familiares, Maria da Penha conseguiu sair do relacionamento e ir em busca de justiça. Entretanto, foi apenas no ano de 2002, quase duas décadas depois dos crimes, que Marco foi preso, cumprindo apenas um terço da pena.
Desde 2006, Maria da Penha empresta seu nome à Lei que busca coibir e criminalizar a violência doméstica contra mulheres, e ao Instituto Maria da Penha (IMC), que, segundo seu site, tem como função “estimular e contribuir para a aplicação integral da lei, bem como monitorar a implementação e o desenvolvimento das melhores práticas e políticas públicas para o seu cumprimento, promovendo a construção de uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher”.
O que diz a Lei Maria da Penha?
A Lei nº 11.340, que é conhecida como “Lei Maria da Penha” foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Seus 46 artigos distribuídos em sete títulos criaram mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal e com os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
Citações de Maria da Penha
A seguir, conheça uma seleção de frases da ativista, bem como seus contextos:
1- “A vida começa quando a violência acaba”
A frase mais famosa de Maria da Penha virou símbolo da campanha “Agosto Lilás” por todo o Brasil. A ação, institucionalizada nacionalmente em 2022, tem o objetivo de conscientizar e buscar o fim da violência contra a mulher.
2 – “A violência doméstica é um fenômeno que atinge todas as mulheres, independentemente de classe social, raça, etnia, renda, religião, nível cultural e escolaridade”
Em entrevista ao site do Instituto que leva seu nome, Maria da Penha deu a declaração citada ao ser questionada se foi mais fácil para ela entender a necessidade de denunciar seu agressor por ser uma mulher que possuía Ensino Superior e havia trabalhado fora. Na época das agressões, as mulheres, no geral, não possuíam essa autonomia.
3 – “Nos preocupamos com as vítimas invisíveis da violência doméstica, que são os órfãos. Para cada mulher assassinada, em média, ficam três crianças na orfandade”
Em 2020, comemorando 14 anos da sanção da Lei Maria da Penha, a ativista deu uma entrevista ao jornal Gazeta do Povo, e falou, entre outros assuntos, sobre a falta de políticas públicas que invisibilizam os órfãos de mães vítimas de feminicídio. Apenas em 2016, as primeiras estatísticas sobre essas crianças foram criadas, graças ao Instituto Maria da Penha.
4 – “Somente por meio da educação poderemos ter, a longo prazo, uma sociedade menos machista e mais igualitária”
Ainda falando ao seu Instituto, Maria da Penha chamou a atenção para o fato de que os tipos de violência doméstica e a proteção oferecida pela Lei já são mais populares entre as mulheres. “Muito ainda deve ser feito. E a mudança cultural precisa de mais tempo para acontecer”, acrescentou à citação.
5 – “Só se desconstroem velhos preconceitos ensinando as pessoas a denunciar a agressão contra a mulher, a combater o machismo, a abominar o racismo ou qualquer outra forma de discriminação”
Maria da Penha publicou, em 2021, um texto em primeira pessoa no site da Revista Veja, e falou sobre ser “inegável” que no Brasil há “uma cultura machista enraizada na sociedade”, citando comportamentos sexistas de juízes e advogados em relação a vítimas, “principalmente no sentido de não dar a devida importância aos casos de pessoas que finalmente conseguem denunciar seus agressores”, apontou.
6 – “Eu acho que as mulheres precisam ser representadas por mulheres”
Ao dar uma entrevista ao Portal da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ativista usou a citação para responder, em 2016, se observava um retrocesso no Brasil em relação aos direitos das mulheres. Em sua resposta, Penha também apontou que, na época, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) havia deixado de existir, integrando uma outra pasta do Governo Federal.
7- “Ninguém está livre de sofrer violência doméstica. É um mal que assola nossa sociedade, matando mulheres e deixando filhos órfãos”
Em 2017, Maria da Penha disse a frase durante uma palestra no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”, evento resultado da interlocução entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a União Europeia (UE), a ONU-Mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com o apoio dos Diálogos Setoriais.
Como denunciar violência contra a mulher?
O principal canal de denúncia de violência contra a mulher no Brasil é a Central de Atendimento à Mulher, através de ligação gratuita para o número 180. Por telefone, também é possível contatar a Polícia Militar através do 190.
As Delegacias Especializadas da Mulher (DDM) recebem denúncias de forma presencial, e também é possível prestar queixas pelo WhatsApp, no número (61) 99656-5008, da Central de Atendimento à Mulher, e pelo Telegram, digitando “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo.
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